Luiz Fernando Nicolau
Luiz Fernando Sarmento Nicolau (Paraíba do Sul, 30 de setembro de 1946 — Manaus, 16 de novembro de 2020) foi um médico e político brasileiro. Foi deputado federal pelo Amazonas de 1995 a 2003 e também foi deputado estadual de 1987 a 1995.[1][2]
| Luiz Fernando Nicolau | |
|---|---|
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| Deputado federal pelo Amazonas | |
| Período | 1995-2003 |
| Deputado estadual pelo Amazonas | |
| Período | 1987-1995 |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 30 de setembro de 1946 Paraíba do Sul, Rio de Janeiro |
| Morte | 16 de novembro de 2020 (74 anos) Manaus, Amazonas |
| Profissão | Médico |
Biografia
editarLuís Fernando Sarmento Nicolau nasceu no dia 30 de setembro de 1946 em Paraíba do Sul (RJ), filho de Oscar Nicolau e de Carmem Mariz Sarmento Nicolau.
Em 1968, ingressou na Faculdade de Medicina da Fundação Universidade do Amazonas (FUA), em Manaus, graduando-se em 1973. No ano seguinte, tornou-se médico do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) e da Secretaria de Saúde de Manaus, bem como professor da FUA, exercendo esta atividade até 1975. Nesse mesmo ano, pós-graduou-se em administração hospitalar pelo Instituto São Camilo, em São Paulo. No ano seguinte, tornou-se diretor-presidente do Pronto-Socorro e Hospital dos Acidentados Ltda. de Manaus. De 1977 a 1978, foi presidente da Associação dos Hospitais e Clínicas Particulares do Amazonas. Em 1979, passou a ocupar também o cargo de diretor-presidente da Clínica Samel, na capital amazonense.
Ingressou na vida política filiando-se em 1986 ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), em cuja legenda elegeu-se deputado estadual constituinte pelo Amazonas no pleito de novembro desse mesmo ano. Assumindo sua cadeira em janeiro do ano seguinte, tornou-se vice-presidente da Assembléia Estadual Constituinte entre 1987 e 1988, e presidente em 1988. Neste último ano, licenciou-se do Legislativo para ocupar a Secretaria de Saúde, no governo de Amazonino Mendes (1987-1990). Em 1989, deixou a secretaria e reassumiu seu mandato de deputado.
Nas eleições de outubro de 1990, reelegeu-se deputado estadual na legenda do PMDB, iniciando novo mandato em janeiro de 1991. No ano seguinte, tornou-se líder do seu partido, cargo que exerceu até 1993. Nesse ano, tornou-se presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final, vice-presidente da Comissão de Saúde e novamente líder do partido na Assembléia, funções que desempenharia até o final da legislatura.
No pleito de outubro de 1994, concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados e elegeu-se por uma coligação formada pelo PMDB com o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), obtendo 68.614 votos, a segunda maior votação da coligação e de todo o estado. Assumindo seu mandato em fevereiro do ano seguinte, tornou-se membro titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Ainda nesse ano, deixou o PMDB, filiando-se em seguida ao PSDB.
Entre as principais votações ocorridas na Câmara em 1995, votou a favor da emenda que acabou com o monopólio dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado; do fim do monopólio estatal das telecomunicações; do novo conceito de empresa nacional, que terminou com todas as diferenças legais entre empresas nacionais e estrangeiras; da quebra do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo; da emenda que acabava com a reserva de mercado na navegação de cabotagem, permitindo que as embarcações estrangeiras passassem a operar no transporte de cargas e passageiros entre portos do país e da prorrogação por 18 meses da vigência do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).
Em 1996, deixou a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e passou a integrar, como titular, a Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Entre as principais votações ocorridas na Câmara dos Deputados ao longo desse ano, votou a favor da reforma da previdência e da recriação do imposto do cheque, que mudou o nome de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) para Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), entre outros.
Em janeiro de 1997, o deputado Luís Fernando votou a favor do projeto de reforma constitucional que permitia aos ocupantes do Poder Executivo concorrerem à reeleição, ratificando sua posição no mês seguinte, quando foi aprovado no segundo turno de votação na Câmara dos Deputados. Transferindo-se para o Partido Progressista Brasileiro (PPB), agremiação integrante da base governista, em novembro desse ano votou a favor do projeto de reforma administrativa do governo que, ao ser aprovado, acabou com a estabilidade do servidor público.
No pleito de outubro de 1998, reelegeu-se deputado federal na legenda da coligação integrada pelo PPB e, no mês seguinte, votou a favor do projeto do governo de reforma da previdência que fixou um valor máximo para aposentadorias no setor público, bem como a idade mínima e o tempo de contribuição no setor privado. Em fevereiro do ano seguinte, iniciou novo período legislativo na Câmara dos Deputados.
Teve seis filhos.
Morte
editarMorreu em Manaus, no dia 16 de novembro de 2020, aos 74 anos.[1]
