Ministério da Cultura e Turismo

órgão do Governo da República de Angola

O Ministério da Cultura e Turismo (MCTA) é um órgão do Governo da República de Angola que compete as ações concernentes à política cultural de Angola.

Ministério da Cultura e Turismo
Complexo Administrativo Clássicos do Talatona, 4º edifico, Rua do MAT, Talatona, LU
mcta.gov.ao/ao/
Criação 12 de novembro de 1975 (48 anos)
Atual ministro Filipe Zau

É o responsável pelas letras, artes, folclore e outras formas de expressão da cultura nacional e pelo patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Angola. Cuida também do desenvolvimento do turismo como atividade econômica integrada na política nacional da cultura.

Histórico

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Desde 1975, quando foi criada uma pasta para a política cultural para o novo Estado angolano, teve os seguintes nomes: de 1975 a 1995, Secretaria de Estado da Cultura; de 1995 a 2020, Ministério da Cultura, e; de 2020 até 2022, Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente. Em 2022 foi subdividido, ficando denominado somente como Ministério da Cultura e Turismo.

Lista de ministros

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Competências

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De acordo com o documento de criação as principais atribuições do Ministério da Cultura são as seguintes[2]:

  • Conceber medidas globais no quadro da preservação e desenvolvimento da cultura;
  • Desenvolver a ação de direção e coordenação nas áreas do património cultural, da criação artística e literária da ação cultural da investigação científica no domínio da história das línguas nacionais e da cultura;
  • Valorizar os factores que contribuam para a identidade cultural da população angolana;
  • Promover os valores culturais susceptíveis de favorecer o desenvolvimento económico e social;
  • Coordenar e executar a política de desenvolvimento de instituições e indústrias culturais;
  • Conceber e garantir a execução de políticas culturais por parte dos órgãos dependentes e tutelados;
  • Promover a cooperação cultural com outros países e instituições congéneres;
  • Representar a República de Angola junto de Organismos internacionais e Regionais e promover o intercâmbio no domínio da cultura;
  • Elaborar e propor legislação necessária ao pleno e eficaz funcionamento e desenvolvimento do sector da cultura e zelar pelo seu cumprimento.

Órgãos tutelados

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Congêneres no mundo

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Referências

  1. «Ministério da Cultura» 
  2. ANGOLA, Estatuto Orgânico do Ministério da Cultura. Governo de Angola/Mincult. Acesso em 30 de junho de 2018.
  3. Artigo 5.º  (Estrutura), item 4 do Estatuto Orgânico do MINCULT