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O Ministério da Cultura de Angola é um órgão do governo Angolano que compete as ações concernentes à política cultural de Angola.

Ministério da Cultura

MINCULT
Emblem of Angola.svg
Organização
Natureza jurídica Ministério
Atribuições Política cultural
Dependência Governo de Angola
Chefia Carolina Cerqueira, Ministra da Cultura[1]
Localização
Jurisdição territorial  Angola
Sede Luanda
Histórico
Sítio na internet
[1]

Lista de ex-ministrosEditar

  • Ana Maria de Oliveira, 1992 - 1999
  • António Butiry da Silva Neto, 1999 - 2002
  • Boaventura da Silva Cardoso, 2002 - 2008
  • Rosa Maria Martins da Cruz e Silva,2008 - 2016
  • Carolina Cerqueira, 2016 - atual[2]

CompetênciasEditar

De acordo com o documento de criação as principais atribuições do Ministério da Cultura são as seguintes[3]:

  • Conceber medidas globais no quadro da preservação e desenvolvimento da cultura;
  • Desenvolver a ação de direção e coordenação nas áreas do património cultural, da criação artística e literária da ação cultural da investigação científica no domínio da história das línguas nacionais e da cultura;
  • Valorizar os factores que contribuam para a identidade cultural da população angolana;
  • Promover os valores culturais susceptíveis de favorecer o desenvolvimento económico e social;
  • Coordenar e executar a política de desenvolvimento de instituições e indústrias culturais;
  • Conceber e garantir a execução de políticas culturais por parte dos órgãos dependentes e tutelados;
  • Promover a cooperação cultural com outros países e instituições congéneres;
  • Representar a República de Angola junto de Organismos internacionais e Regionais e promover o intercâmbio no domínio da cultura;
  • Elaborar e propor legislação necessária ao pleno e eficaz funcionamento e desenvolvimento do sector da cultura e zelar pelo seu cumprimento.

Órgãos tuteladosEditar

Congêneres no mundoEditar

Referências

  1. «Luís Filipe Castro Mendes é o novo ministro da cultura». Angop. 7 de abril de 2017 
  2. «Ministério da Cultura» 
  3. ANGOLA, Estatuto Orgânico do Ministério da Cultura. Governo de Angola/Mincult. Acesso em 30 de junho de 2018.
  4. Artigo 5.º  (Estrutura), item 4 do Estatuto Orgânico do MINCULT