Moisés Viana

Moisés Viana
Nascimento Uruguaiana
Morte 1936
Cidadania Brasil
Ocupação juiz

Moisés Antunes Viana (Uruguaiana, 1900Santiago do Boqueirão, 1936) foi um juiz eleitoral brasileiro, assassinado durante as eleições de 1936.[1]

A eleição inicialmente estava marcada para 1935, mas um problema com algumas urnas localizadas em Vila Flores exigiu a realização de novo pleito no ano seguinte. O magistrado, ao longo de uma eleição e outra chegou a alertar as autoridades estaduais para o clima de tensão envolvendo a disputa entre representantes da Frente Única Gaúcha (FUG) e o Partido Republicano Liberal (PRL), o que não impediu o seu assassinato.

Em sua homenagem, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no ano de 1991, criou a Medalha do Mérito Eleitoral Moysés Vianna (usando a grafia arcaica do nome).

O assassinato ocorreu nas primeiras eleições municipais após o advento da Justiça Eleitoral, criada com o Código Eleitoral de 1932. Durante toda a República Velha (1889-1930) o coronelismo, sistema de poder em que um líder político regional atuava nas brechas deixadas pelo Estado, foi decisivo nos processos eleitorais. Daí a importância do fato: ao impedir que a eleição fosse resolvida com base no mandonismo local, o magistrado representava um novo desejo de ordem institucional, que tem um de seus marcos na Revolução de 1930.[2]

Referências

  1. Rio Grande do Sul. Tribunal Regional Eleitoral. 60 Anos de Justiça Eleitoral. Rio Grande do Sul - 1945/2005. Porto Alegre: TRE/RS/Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2005.
  2. Disponível em http://agencia.tse.jus.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=12934. Visitado em 18 de junho de 2007.