Municípios da Estônia
Este artigo não cita fontes confiáveis. (Abril de 2020) |
Um Município (em estoniano: omavalitsus) é a menor subdivisão administrativa da Estônia. Cada município é uma unidade de autogoverno com seus representantes e corpo executivo. Os municípios na Estônia cobrem todo o território do país.
Os municípios da Estônia são de dois tipos: municípios urbanos, ou cidades (estoniano: linnad, singular - linn) e municípios rurais (estoniano: vallad, singular - vald). Não existe nenhuma outra distinção entre elas.
O município pode conter um ou vários lugares povoados. Alguns municípios urbanos são divididos em distritos (estoniano: linnaosad, singular - linnaosa) com autogoverno limitado, por exemplo, Tallinn possui oito distritos (Haabersti, Kesklinn, Kristiine, Lasnamäe, Mustamäe, Nõmme, Pirita, Põhja-Tallinn).
Os municípios variam em tamanho populacional indo desde Tallinn com 400 000 habitantes até Ruhnu com pouco mais de 60. Mais de dois terços dos municípios tem uma população em torno de 3 000 habitantes.
Após a conclusão da reforma administrativa de outubro de 2017, existem um total de 79 municípios, 15 dos quais são urbanos e 64 rurais. 51 dos actuais municípios resultaram de fusões, 28 permanecem inalterados. Após a reforma, os pequenos municípios com menos de 5.000 habitantes foram reduzidos de 169 para 15. O número de vereadores foi reduzido de 2.026 para 1.019. Em 2022, 36 municípios (45,56%) tiveram queda populacional.
Municípios urbanos:
Municípios rurais:
Municípios urbanos:
Municípios rurais:
Municípios urbanos:
Municípios rurais:
Municípios urbanos:
Municípios rurais:
Municípios urbanos:
Municípios rurais:
Municípios urbanos:
Municípios rurais:
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Municípios rurais:
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Municípios rurais:
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Municípios urbanos:
Municípios rurais:
Municípios urbanos:
Municípios rurais:
Municípios urbanos:
Municípios rurais:
Municípios urbanos:
Municípios rurais:
- Abja (inclui Abja-Paluoja)
- Halliste
- Karksi (inclui Karksi-Nuia)
- Kolga-Jaani
- Kõo
- Kõpu
- Paistu
- Pärsti
- Saarepeedi
- Suure-Jaani (inclui Suure-Jaani)
- Tarvastu
- Viiratsi
Municípios urbanos:
Municípios rurais:
Estrutura das autoridades locais
editarEm cada município há um governo local bem como um conselho.
O conselho (estoniano: volikogu) é um corpo representativo eleito pelos residentes de um município por um período de três anos. Os membros do conselho elegem um presidente (estoniano: volikogu esimees), que organiza os trabalhos do conselho e representa o município.
O governo (estoniano: valitsus) é um corpo executivo formado pelo conselho. É encabeçado por um prefeito (estoniano: linnapea nas cidades, vallavanem nas comunas), que é indicado para um período de três anos. O prefeito não pode ser o presidente do conselho. Os outros membros do governo são escolhidos pelo prefeito com a aprovação do conselho.
Ver também
editarLigações externas
editar- «Reforma do Governo Local» (em inglês). uma publicação do Instituto da Estônia
- «Reforma do Governo Local» (em inglês). uma publicação do Instituto de Estudos do Báltico
- «Divisão Administrativa da Estônia» (em inglês). Página do Instituto da Língua Estoniana