Natureza jurídica

A pesquisa acerca da natureza de um determinado fenômeno supõe a sua precisa definição - como declaração de sua essência e composição - seguida de sua classificação, como fenômeno passível de enquadramento em um conjunto próximo de fenômenos correlatos. Definição (busca da essência) e classificação (busca do posicionamento comparativo), eis a equação compreensiva básica da ideia de natureza. ^[1]

Encontrar a natureza jurídica de um instituto do Direito consiste em se apreenderem os elementos fundamentais que integram sua composição específica, contrapondo-os, em seguida, ao conjunto mais próximo de figuras jurídicas, de modo a classificar o instituto enfocado no universo de figuras existentes no Direito.^[2]

É atividade lógica de classificação,^[3] pela qual se integra determinada figura jurídica no conjunto mais próximo de figuras existentes no universo do Direito, mediante a identificação e cotejo de seus elementos constitutivos fundamentais.

No mesmo pórtico situa-se o entendimento de Maria Helena Diniz, em que natureza jurídica consiste na "afinidade que um instituto tem em diversos pontos, com uma grande categoria jurídica, podendo nela ser incluído o título de classificação".^[4]

PortugalEditar

Sociedade unipessoal por quotas - ("Sociedade Unipessoal", "Unipessoal")
Sociedade anónima ("SA", "S.A.")
Sociedade por quotas de responsabilidade limitada ("Lda.", "Ltda.", "Limitada")
Sociedade em comandita simples ("em comandita")
Sociedade em comandita por acções ("e comandita por acções" ou "em comandita por ações")
Sociedade em nome colectivo ("e companhia")
Sociedade de capital e indústria
Sociedade por cota de participação
Sociedade cooperativa
Associação
Fundação

BrasilEditar

No Brasil, a Comissão Nacional de Classificação é a entidade responsável pela formulação da tabela de natureza jurídica do Brasil. Toda pessoa jurídica registrada no CNPJ declara a sua natureza jurídica. As naturezas jurídicas mais comuns do Brasil são:

Sociedade anônima ("SA", "S.A.")
Sociedade de responsabilidade limitada ("Lda.", "Ltda.", "Limitada")
Sociedade em nome colectivo
Sociedade em comandita simples
Sociedade em comandita por ações

Estados UnidosEditar

Company (Co.)
Corporation (Corp.)
Incorporated (Inc.)
Limited (Ltd.)
Limited Liability Company/Limited Liability Company Corporation (LLC) (distinta legalmente de Corp., Inc. ou Ltd.)
Limited Company (LC ou Ltd. Co.) (o mesmo que LLC)
No Liability (NL)
Unlimited

Ligações externasEditar

Tabela de Natureza Jurídica do Brasil

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↑ DELGADO, Maurício (1994). A natureza jurídica do Poder Empregatício. Tese de Doutorado. Belo Horizonte: UFMG. pp. 78–80 |acessodata= requer |url= (ajuda)
↑ DELGADO, Maurício Godinho (2015). Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR. 75 páginas |acessodata= requer |url= (ajuda)
↑ SILVA, Antônio Álvares da (1979). Direito Coletivo do Trabalho. Rio de Janeiro: Forense. 144 páginas |acessodata= requer |url= (ajuda)
↑ DINIZ, Maria Helena (2005). Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral do Direito Civil. São Paulo: Saraiva. 66 páginas |acessodata= requer |url= (ajuda)

[1] DELGADO, Maurício (1994). A natureza jurídica do Poder Empregatício. Tese de Doutorado. Belo Horizonte: UFMG. pp. 78–80 |acessodata= requer |url= (ajuda)

[2] DELGADO, Maurício Godinho (2015). Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR. 75 páginas |acessodata= requer |url= (ajuda)

[3] SILVA, Antônio Álvares da (1979). Direito Coletivo do Trabalho. Rio de Janeiro: Forense. 144 páginas |acessodata= requer |url= (ajuda)

[4] DINIZ, Maria Helena (2005). Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral do Direito Civil. São Paulo: Saraiva. 66 páginas |acessodata= requer |url= (ajuda)

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