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Nemo iudex in causa sua (ou nemo iudex in sua causa) é uma frase latina que significa, literalmente, que ninguém pode ser juiz em causa própria. A regra é aplicada de maneira estrita quando surge um possível viés, mesmo que não exista realmente um: "A justiça não deve apenas ser feita, ela deve aparentar ser feita".[1]

Também pode ser formulada das seguintes maneiras:

  • nemo iudex idoneus in propria causa est
  • nemo iudex in parte sua
  • nemo debet esse iudex in propria causa
  • in propria causa nemo iudex

Outra máxima latina em conexão com essa é "escute a outra parte" (Audi alteram partem) que pode ser explicado de outra forma como algo no sentido de que uma oportunidade racional deve ser dada a cada uma das partes para apresentar o seu lado da história antes de ser feito o julgamento.[2]

Referências

  1. R v Sussex Justices, Ex parte McCarthy ([1924] 1 KB 256, [1923] All ER 233).
  2. Linda Krákorová, Common Law Review, Issue 1: The British Constitution, 12. «No Man a Judge in His Own Cause: The Problem of Judicial Impartiality and Natural Justice in English Law» (em inglês). Consultado em 2 de julho de 2010 

Ver tambémEditar

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