Otto Lenel

historiador jurídico alemão

Otto Lenel (Mannheim, 13 de dezembro de 1849Freiburg im Breisgau, 7 de fevereiro de 1935) foi um jurista, historiador do direito e romanista alemão. Sua importância para a área do Direito Romano, especialmente na descoberta de Interpolações dos textos originais, é reconhecida como imensa. Suas obras de maior destaque foram a reconstrução do Edictum perpetuum e a Palingenesia.

Otto Lenel
Otto Lenel
Nascimento 13 de dezembro de 1849
Mannheim
Morte 7 de fevereiro de 1935 (85 anos)
Friburgo na Brisgóvia
Cidadania Alemanha
Ocupação historiador jurídico, historiador, professor universitário, jurista
Empregador(a) Universidade de Quiel, Universidade de Freiburgo, Universidade de Marburgo, Universidade de Leipzig

Biografia editar

 
Túmulo da família no Cemitério Principal de Freiburg
Otto Lenel era filho de Moritz e Caroline Lenel (nascida Scheuer). Estudou ciências jurídicas nas Universidades de Heidelberg, Leipzig e Berlim. Durante a guerra franco-prussiana, alistou-se como voluntário de guerra. Lenel foi aprovado no primeiro Staatsexam em 1871, tendo se doutorado no ano seguinte. Em 1874, foi aprovado no segundo Staatsexam. Em 1876, concluiu sua habilitação na Universidade de Leipzig. Em 1882, assumiu uma cátedra na Universidade de Quiel. Em 1884, tornou-se professor na Universidade de Marburgo. A partir de 1885, ministrou aulas na Universidade Kaiser Wilhelm de Estrasburgo, da qual foi reitor nos anos de 1896 e 1897. Em 1907, foi convidado a se tornar professor na Universidade Albert Ludwig de Friburgo. Como grande historiador alemão do direito, especialmente por causa de suas pesquisas acerca da história do direito romano, foi homenageado em 1929, aos 80 anos, com uma mensagem de congratulação, assinada por professores de mais de cem universidades em vinte países.
Em 1933, passou a ser atingido pelas políticas racistas do governo nacional-socialista, de forma que sua filha foi obrigada a se retirar do trabalho como enfermeira. Essas drásticas mudanças pesaram emocionalmente a Lenel. Nos meses seguintes, não conseguiu mais ele dedicar-se ao trabalho científico. Assim, faleceu a 7 de fevereiro de 1935, tendo sido enterrado junto ao túmulo de sua família no Cemitério Principal de Freiburg im Breisgau.

Seguindo o seu desejo, o corpo foi sepultado de forma discreta, e nenhum obituário foi publicado na Alemanha. Sua viúva Luise, nascida Eberstadt (Frankfurt, 25 de fevereiro de 1857), já com mais de 80 anos, e sua filha Bertha Lenel (Friburgo - 7 de março de 1882) foram levadas, a 22 de outubro de 1940 ao Campo de Concentração de Gurs, na França. A viúva morreu no campo de concentração, a7 de novembro de 1940, enquanto Bertha Lenel sobreviveu.

Em homenagem aos 50 anos de morte de Lenel, em 7 de fevereiro de 1985, foi aposta à sua residência, à Rua Holbeinstraße em Friburgo, uma placa comemorativa. Ademais, o destino da família Lenel tornou-se parte do Projeto Stolpersteine.

Publicações selecionadas editar

  •  
    Placa comemorativa afixada à casa da Família Lenel em Friburgo.
    Sobre a Origem e a Dimensão das Exceções (Über Ursprung und Umfang der Exceptionen), 1876
  • Vontade da Parte e Consequência Jurídica (Parteiabsicht und Rechtserfolg), 1881
  • O Edictum perpetuum. Uma tentativa de reconstrução, galoardada com o Prêmio da Fundação Savigny (Das Edictum perpetuum. Ein Versuch zu seiner Wiederherstellung, mit dem für die Savigny-Stiftung ausgeschriebenen Preise gekrönt), Leipzig 1927; 1ª ed., 1883.
  • Palingenesia juris civilis, 2 vols., 1887–1889
  • A Doutrina da Pressuposição (com referência à Proposta de Código Civil) (Die Lehre von der Voraussetzung (im Hinblick auf den Entwurf des bürgerlichen Gesetzbuches)), AcP 74 (1889), 213–239.
  • Representação e Procuração (Stellvertretung und Vollmacht), 1896
  • Da Constituição Imperial (Ueber die Reichsverfassung), 1920

Referências editar

  • Horst Göppinger: Juristen jüdischer Abstammung im „Dritten Reich“, München 1990, 2. edição, p. 225,
  • Beiträge zur Freiburger Wissenschafts- und Universitätsgeschichte, 13. Heft: Freiburger Professoren des 19. und 20. Jahrhunderts, org. por Johannes Vincke (1957), p. 77ff.: Elmar Bund, Otto Lenel (esp. p. 99),
  • Beiträge zur Freiburger Wissenschafts- und Universitätsgeschichte, 15. Heft: Aus der Geschichte der Rechts- und Staatswissenschaften zu Freiburg i. Br. org. por. H.J. Wolff (1957), pp. 115 e ss.: Fritz Pringsheim, Römisches Recht in Freiburg nach 1900 (esp. S. 126)
  • Elmar Bund: Lenel, Otto. In: Neue Deutsche Biographie (NDB). Tomo 14, Duncker & Humblot, Berlin 1985, ISBN 3-428-00195-8, S. 204 f. (Digitalisat).
  • Sinzheimer, pp. 97 e ss., esp. p. 110
  • Kürschners Deutscher Gelehrten-Kalender 1931, 1935;
  • Paul Sauer, pp. 258 e ss.