Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, mais conhecido pela abreviação Pibid, é uma política governamental de formação de docentes em nível superior, valorização do magistério e, melhoria da qualidade da educação básica, que integra a Política Nacional de Formação de Professores do Ministério da Educação (via Decreto n.º 7.219/2010 e Portaria 096/2013), administrado pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que acolhe Projetos Institucionais de outras agências de fomento que perspectivem Programas da mesma natureza.

Secretaria do Pibid na UFV

O Programa iniciou em 2007 com 3.088 bolsistas e 43 instituições federais de ensino superior e em 2014 já contava com 90.254 bolsistas, distribuídos em 855 campi de 284 instituições formadoras públicas e privadas, sendo que em 29 dessas, há também programas para as áreas da educação escolar indígena e do campo.

Visão geral

O Pibid têm como objetivo a iniciação à docência dos discentes dos cursos de licenciatura. Em cada instituição de ensino superior (IES), o Pibid terá um Coordenador Institucional, que é o responsável por representar a IES perante a CAPES, garantindo o funcionamento do programa de acordo com o disposto no edital. Cada IES pode possuir vários subprojetos, que serão divididos em diferentes áreas (Matemática, Geografia, Inglês e etc) e cada subprojeto terá um Coordenador de Área, que será o responsável por intermediar a seleção das escolas participantes e dos bolsistas de iniciação à docência. O Coordenador de Área dará seguimento ao processo seletivo de Professores Supervisores, que devem ser professores da rede pública e atender aos requisitos do edital. Por último, os discentes dos cursos que possuem subprojetos ativos poderão se inscrever para concorrer às bolsas do Programa.

Objetivos

Segundo o portal da CAPES, os objetivos do programa são:

• Incentivar a formação de docentes em nível superior para a educação básica;
• contribuir para a valorização do magistério;
• elevar a qualidade da formação inicial de professores nos cursos de licenciatura, promovendo a integração entre educação superior e educação básica;
• inserir os licenciandos no cotidiano de escolas da rede pública de educação, proporcionando-lhes oportunidades de criação e participação em experiências metodológicas, tecnológicas e práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar que busquem a superação de problemas identificados no processo de ensino-aprendizagem;
• incentivar escolas públicas de educação básica, mobilizando seus professores como coformadores dos futuros docentes e tornando-as protagonistas nos processos de formação inicial para o magistério; e
• contribuir para a articulação entre teoria e prática necessárias à formação dos docentes, elevando a qualidade das ações acadêmicas nos cursos de licenciatura.

Bolsas

Quantidade de bolsas

Edital	Bolsas oferecidas
	Iniciação à docência	Variação	Valor da bolsa
Nº 7/2018	45 000		R$ 400,00
Nº 2/2020	30 096	14 904	R$ 400,00
Nº 23/2022	30 840	744	R$ 400,00
Nº 10/2024	80 040	49 200	R$ 700,00

Resultados

Segundo estudo avaliativo do programa feito pela CAPES, para os coordenadores de área, a maior importância do Pibid se encontra no fato de aproximar os licenciandos ao contexto da escola básica desde o princípio de sua formação. Destacam também o fato de tal aproximação incentivar os discentes bolsistas a procurar por soluções e melhorias, planejar e desenvolver atividades relativas ao ensino nas escolas, além de levar tais estudantes à maior valorização da docência. O projeto é ainda apontado pelos coordenadores de área como “tensionador” em relação à IES, por trazer reflexões sobre a docência, pedagogia e métodos para dentro das instituições, que em sua maioria, seguem padrões clássicos de cursos e ensino.

No mesmo estudo, os licenciandos bolsistas apontam como aspectos de importância no Pibid a aproximação que ele causa entre universidades e Escolas e ainda o compromisso que as IES adquirem de levar ensino de qualidade às escolas públicas, além de o programa representar reconhecimento no âmbito acadêmico. Quanto aos alunos dessas escolas públicas, os bolsistas ressaltam a importância do contato com os jovens e o impacto disso para a aprendizagem dos mesmos, registrando a oportunidade de durante o programa, ajudar os estudantes na superação de dificuldades de aprendizagem, além de compreender as motivações dos alunos e tornar para eles o aprendizado do conteúdo mais interessante.

Torna-se compreensível então que o programa atinge os objetivos propostos, valorizando e incluído o licenciando às práticas da docência, otimizando o aprendizado e ensino nas escolas públicas, trazendo reflexões aos métodos de ensino e aproximando docentes, escolas, universidades, discentes e alunos.

Cortes e ameaças ao programa

Mobilização #FicaPIBID contra o cancelamento das bolsas, em fevereiro de 2016

No final de 2015, devido aos cortes na educação e no orçamento do MEC, a CAPES anunciou diminuição no número de bolsas e revisão do programa, gerando preocupação por parte dos bolsistas e envolvidos com o programa. O Fórum Nacional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Forpibid), uma iniciativa em prol da manutenção da Pibid, coletou mais de 70 mil assinaturas em abaixo-assinado. Segundo Irene Cristina de Mello, representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), "[a] importância do Pibid é incontestável nesse país. O Pibid oxigenou e reoxigenou todas as licenciaturas, trouxe autoestima para os estudantes, criou ilhas de excelência." Em fevereiro do ano seguinte, a CAPES anunciou a manutenção do programa, e o então secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Jesualdo Pereira Farias, afirmou que a intenção nunca foi acabar com o programa, mas sim redirecionar o seu foco para escolas com as menores notas em avaliações como o Ideb.

Em novembro de 2017, o programa continuava sob risco de acabar, gerando mobilização pela sua continuidade em várias universidades. Houve propostas de mudanças no formato do programa, e uma redução de 14,8% no número de bolsistas entre 2015 e 2017, caindo de 67 mil para 58 mil. O valor destinado ao programa também caiu de 251 milhões para 220 milhões de reais.

Em fevereiro de 2018, circulou por e-mail e em redes sociais um anúncio do encerramento do programa. Segundo a revista Nova Escola, no entanto, tanto a CAPES quanto o coordenador do Pibid na Unicamp, de onde o e-mail teria surgido, explicaram que não há previsão para este encerramento. Ainda segundo a revista, o Forpibid estaria negociando a manutenção das bolsas durante o intervalo de um edital e outro, para que os bolsistas fossem prejudicados. Em informe de 7 de fevereiro, o Forpibid manifestou sua inconformidade com a não prorrogação do edital, denunciando os problemas que a interrupção da bolsa de cerca de 70 mil bolsistas iria causar nas mais de 5 mil escolas participantes.

Ligações externas

• Apresentação do PIBID