Passivo ambiental
Passivo ambiental é o conjunto de todas as obrigações que as empresas têm com a natureza e com a sociedade, destinado exclusivamente a promover investimentos em benefícios ao meio ambiente... Quando as empresas ou indústrias geram algum tipo de passivo ambiental, elas têm que gerar também investimentos para compensar os impactos causados à natureza, e esses investimentos têm que ser de iguais valores.
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Os passivos ambientais ficaram amplamente conhecidos pela conotação mais negativa,[1] ou seja, as empresas que o possuem agrediram significativamente o meio ambiente e, dessa forma, pagaram vultosas quantias a título de indenização de terceiros, de multas e para a recuperação de áreas danificadas, embora possam também ser originários de atitudes ambientalmente responsáveis e provoquem a execução de medidas preventivas para evitar impactos ao meio ambiente, sendo que os consequentes efeitos econômico-financeiros dessas medidas é que geram o passivo ambiental.
Contabilidade
editarO passivo ambiental representa obrigações que "exigirão a entrega de ativos ou prestação de serviços em um momento futuro, em decorrência das transações passadas ou presentes e que envolveram a empresa e o meio ambiente".[2] Devem ser classificados no passivo circulante ou realizável a longo prazo, em contas contábeis específicas.[3]
Etapas do levantamento investigatório de passivo ambiental
editarA investigação de passivo ambiental requer etapas sequenciais de trabalho realizados por profissionais que atuam na área do meio ambiente ou empresas de consultoria ambiental. Quando a área de estudo apresenta suspeitas de contaminação, são realizados trabalhos iniciais que consistem na Avaliação Preliminar de Passivo Ambiental. A avaliação preliminar consiste no levantamento de informações históricas e trabalhos de campo que visam encontrar evidências, indícios ou fatos de contaminação em uma determinada área.
Em caso de suspeita de contaminação, a área deverá ser submetida a realização da Avaliação Confirmatória de Passivo Ambiental[4]. Nessa etapa do levantamento, são realizadas amostragens de solo e água superficial ou subterrânea (através de cisternas ou poços artesianos) e visa confirmar ou não a suspeita de contaminação apresentada na avaliação preliminar.
O próximo passo de investigação de passivo ambiental se dá através da Avaliação Detalhada. Nessa, estuda-se a fundo sobre a fonte de contaminação e dos meios contaminados bem como é realizado o dimensionamento da pluma e analisado as taxas de propagação do contaminante. Por fim, como medidas de remediação e reabilitação, são levantadas propostas de compatibilização, contenção, tratamento, eliminação e redução dos níveis de contaminação.[5]
Referências
- ↑ Ribeiro e Gratão (200; p.5)
- ↑ Ribeiro e Lisboa (2002, p.1)
- ↑ Conselho Federal de Contabilidade. Resolução 750/93.
- ↑ «Áreas Contaminadas: Investigação Confirmatória de Passivo Ambiental». QUALITYDATA. 5 de novembro de 2020. Consultado em 16 de dezembro de 2020
- ↑ «Passivo ambiental: saiba o que é, exemplos e levantamentos para investigação». QUALITYDATA. 14 de dezembro de 2020. Consultado em 16 de dezembro de 2020