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Primeiro-ministro da Dinamarca

chefe de governo

O Primeiro-ministro da Dinamarca (em dinamarquês: Danmarks statsminister) é o chefe de governo do Reino da Dinamarca. Antes da criação do cargo moderno, a Dinamarca não tinha inicialmente um chefe de governo separado do seu chefe de estado, ou seja, o monarca, em quem o poder executivo era investido. A Constituição de 1849 estabeleceu uma monarquia constitucional limitando os poderes do Monarca e criando o cargo de premierminister. O incumbente inaugural do cargo foi Adam Wilhelm Moltke .

Primeiro-ministro da Dinamarca

Danmarks statsminister

National Coat of arms of Denmark.svg
Brasão de armas da Dinamarca
Estilo Sr. Primeiro-ministro
Sua Excelência
Residência Marienborg
Duração Sem tempo de duração (geralmente 4 anos)
Criado em 22 de março de 1848
Primeiro titular Adam Wilhelm Moltke
Vice Ministro das Relações Exteriores
Website http://www.stm.dk/

O primeiro-ministro preside um gabinete formalmente nomeado pelo monarca. Na prática, a nomeação do primeiro-ministro é determinada pelo seu apoio no Folketing (o Parlamento Nacional). Desde o início do século 20, nenhum partido único detém a maioria no Folketing, de modo que o primeiro-ministro deve liderar uma coalizão de partidos políticos, assim como seu próprio partido. Além disso, apenas quatro governos de coalizão desde a Segunda Guerra Mundial obtiveram a maioria no Folketing, de modo que as coalizões (e o primeiro-ministro) também devem obter apoio de outros partidos menores.

A atual primeira-ministra da Dinamarca é Mette Frederiksen, que lidera um governo de centro-esquerda.

AutoridadeEditar

A Constituição da Dinamarca afirma que o monarca, que é o chefe de Estado, tem autoridade suprema e age com esse poder através de seus ministros. [1] O monarca formalmente nomeia e demite ministros, incluindo o primeiro-ministro. [2] Em certo sentido, o primeiro-ministro só tem o poder que é dado pelo monarca, de acordo com a Constituição.

Embora seja o principal político do país, o primeiro-ministro não é tão poderoso quanto outros primeiros-ministros da Europa. Isto é principalmente porque é quase impossível para uma parte obter a maioria dos assentos no Folketing (Parlamento), então o governo é sempre uma coalizão entre dois ou mais partidos. Nenhum partido dinamarquês conquistou a maioria desde 1901 e, durante grande parte desse tempo, nem sequer houve uma coligação maioritária. [3] Por causa de seus poderes limitados, o pprimeiro-ministro é primus inter pares (primeiro entre iguais). [3] Além disso, como resultado do controle fraco que eles têm sobre o parlamento, o primeiro-ministro deve reunir uma maioria para cada pedaço de legislação.

O Primeiro-ministro, por convenção, opta por dissolver o Folketing e convocar uma nova eleição (embora isso seja formalmente realizado pelo Monarca), que o Primeiro Ministro é obrigado a fazer dentro de quatro anos da eleição anterior. Apesar disso, o primeiro-ministro não tem voz com relação às regiões autônomas da Dinamarca, Ilhas Faroe e Groenlândia, enquanto o Folketing, por outro lado, como todas as leis aprovadas pelos parlamentos faroense e gronelandês devem ser ratificadas pelo Folketing.

Existem verificações do poder do primeiro-ministro; o Folketing pode revogar sua confiança em um primeiro-ministro em exercício, caso em que o primeiro-ministro deve renunciar junto com todo o gabinete ou pedir ao monarca para dissolver o Folketing e convocar uma nova eleição. Sempre que um primeiro-ministro renuncia, morre ou é forçado a deixar o cargo, o monarca pede a eles (ou, no caso de morte, ao próximo líder disponível em uma coalizão) que mantenham o governo como um governo interino até que um sucessor seja eleito.

EscritóriosEditar

Os escritórios do governo, incluindo o Ministério do Estado da Dinamarca (Statsministeriet ; O Gabinete do Primeiro Ministro), está localizado dentro do Palácio de Christiansborg, juntamente com o Folketing e os tribunais.

A residência oficial de verão do primeiro-ministro é Marienborg, uma propriedade do século XVIII que foi adquirida pelo Estado. Está situado na margem do Lago Bagsværd em Kgs. Lyngby, 15 quilômetros (9 3 mi) ao norte de Copenhague. Serviu como uma residência de verão oficial para dez primeiros-ministros desde 1960. Marienborg é freqüentemente usado para conferências governamentais e encontros informais entre o governo, indústria e organizações na Dinamarca.

Ex-primeiros-ministros vivosEditar

Ver tambémEditar

  • «Section 12». Constitution of Denmark 
  • «Section 14». Constitution of Denmark 
  • a b Strom; Muller; Bergman (eds.). Delegation and Accountability in Parliamentary Democracies. [S.l.: s.n.]