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Produtor aparente é um conceito do Direito do consumidor que se refere àquele que, embora não tendo participado do processo de fabricação, apresenta-se como tal pela colocação do seu nome, marca ou outro sinal de identificação. Empresta seu nome e assume responsabilidades em conjunto com o produtor real.[1]

Por oposição ao produtor aparente, há o Produtor real, que é a pessoa física ou jurídica que sob sua responsabilidade participa do processo de fabricação ou produção do produto acabado, de um componente ou de uma matéria prima; ou ainda aquela pessoa física ou jurídica que tem um produto exclusivo, patenteado ou não, que produz normalmente, seja um produto inteiro ou mesmo que produzido em partes, com a participação de outras pessoas jurídicas ou fisicas, mas com a montagem final sob responsabilidade do produtor real.[2]

Referências

  1. Ronaldo Alves De Andrade. Curso de Direito Do Consumidor. [S.l.: s.n.] p. 158. Consultado em 15 de novembro de 2017 
  2. Laiane santos de Almeida e Soraia Conceição Santos Nascimento (10 de fevereiro de 2011). «Responsabilidade do fornecedor à luz do C.D.C». Consultado em 15 de novembro de 2017 
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