Professor auxiliar

Professor Auxiliar é, na actualidade, in praxi, a primeira categoria na carreira de docência universitária nas universidades portuguesas. A nível internacional, desde logo no caso norte-americano, a categoria de Professor Auxiliar corresponde a Assistant Professor.

Professor Auxiliar nas Universidades Públicas Portuguesas

Formalmente, as categorias de docência universitária são, por esta ordem hierárquica:

• Professor catedrático
• Professor associado
• Professor auxiliar
• Assistente (em desuso)
• Assistente estagiário (em desuso)

Na prática, actualmente as universidade públicas portuguesas apenas abrem concursos públicos para as categorias de professor auxiliar, professor associado e professor catedrático, por essas serem as únicas categorias que exigem o grau de Doutor (doutoramento), de acordo com os estatutos da respectiva carreira. A posição de professor auxiliar tornou-se assim a categoria base de docência universitária com vínculo permanente à instituição, com duas posições superiores (de associado e catedrático).

O recrutamento é realizado exclusivamente por concurso público internacional, documental, aberto para determinada área científica, especificada no aviso de abertura do Edital, publicado sempre em Diário da República. Os concursos são avaliados por um júri interno e externo à instituição, composto por académicos nacionais e/ou internacionais com experiência na respectiva área de abertura do concurso. No concurso, os candidatos fazem prova documental/curricular que atesta a sua experiência académica, profissional, científica e pedagógica.

Os professores auxiliares têm obrigatoriamente o grau de Doutor e, actualmente, devido à elevada concorrência, é comum a sua contratação já com vários anos de experiência em produção académica / científica em determinada área do conhecimento.

Os professores auxiliares são efectivos na sua universidade, por tempo indeterminado, podendo optar por ter ou não exclusividade. O vencimento está tabelado a nível nacional, em quatro escalões. A estes docentes são exigidas as usuais tarefas académicas, de docência, investigação científica e orientação de dissertações de mestrado e de doutoramento.

As categorias universitárias seguintes são de professor associado e professor catedrático, respectivamente. A subida a essas categorias nunca é automática, apenas sendo possível no âmbito de concursos públicos internacionais para esses lugares. Se assim entenderem, os professor auxiliares podem procurar obter o título de agregado, que permite aumentar o vencimento e possibilita a candidatura a concursos públicos para o lugar de catedrático (podendo passar previamente, ou não, pelo lugar de associado).

Devido à reduzida abertura de concursos públicos para posições de docência universitária, assim como a hierarquia piramidal que se encontra definida nos estatutos da carreira, muitos docentes universitários permanecem, toda a carreira, nesta categoria.

Paralelos académicos

Auxiliares convidados (nas universidades públicas)

Em Portugal, é também possível ser contratado como professor auxiliar convidado. Nesses casos, a contratação não é realizada por concurso público internacional, mas sim por convite directo da instituição. Os contratos são temporários (semestrais ou anuais), com um número de horas de docência que pode ser parcial ou integral (entre 0 e 100%), conforme as necessidades da instituição contratante. Os professores auxiliares convidados são contratações temporárias por motivos extraordinários (ex. falta de docentes efectivos suficientes), não são efectivos na instituição e em determinadas circunstâncias podem não ter o grau de doutoramento (no caso de serem considerados especialistas pela instituição contratante).

Assistant professor

Nas universidades norte-americanas a categoria de professor auxiliar corresponde a assistant professor, usualmente também a primeira categoria na carreira de docência universitária (no caso norte-americano, sem o chamado vínculo tenure).

No caso norte-americano, os assistant professor passam por um período probatório de cinco anos, após o qual, por norma, passam para a categoria seguinte de associate professor (professor associado, em Portugal), com vínculo tenure. Em Portugal, os professores auxiliares também passam por um período probatório semelhante, mas sem passagem automática para a categoria seguinte, mantendo-se como auxiliares (em Portugal a passagem entre categorias apenas é possível por concurso público internacional, aberto a todos os interessados).