Programa Farmácia Básica
O Programa Farmácia Básica (PFB) é uma ação criada em 5 de agosto de 1997[1] pelo Ministério da Saúde do Brasil, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, como parte do Sistema Único de Saúde (SUS), para a distribuição gratuita de medicamentos essenciais.[2]
 Farmácia Básica do Município de Caetité-BA, em 2023. | |
| Fundação | 5 de agosto de 1997 (26 anos) |
| Propósito | Garantia de Medicamentos Básicos para os Municípios |
| Filiação | Sistema Único de Saúde |
| Fundadores | Carlos Albuquerque (na condição de Ministro da saúde do Brasil) Fernando Henrique Cardoso (na condição de Presidente do Brasil) |
| Secretarias Municipais de Saúde | |
| Área de influência | Municípios Brasileiros |
| Antigo nome | Centrais de Medicamentos Básicos (CMB) (1971-1997) |
Histórico
editarEm 1971, com a criação da Central de Medicamentos (Ceme), a Assistência Farmacêutica no setor público, incluindo os medicamentos básicos, passou a ser executada de forma centralizada.
Em 1987, foi instituída uma Farmácia Básica, proposta do governo federal, para racionalizar o fornecimento de medicamentos para a atenção primária em saúde. Previa módulos padrão de medicamentos, de modo a atender as necessidades de uma população de 3 mil habitantes. Constituída por 48 medicamentos, todos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), destinava-se a atender as doenças prevalentes mais comuns, em especial no nível ambulatorial, mas esta iniciativa mostrou-se ineficiente em razão de vários fatores, como o envio de remédios próximos à data de vencimento, sendo descontinuado em 1997 embora, nesse período, tenha sido criada uma infraestrutura logística com "a estruturação das Centrais de Medicamentos Básicos (CMB) nas Secretarias Estaduais de Saúde e das Centrais de Distribuição de Medicamentos (CDM) no Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (Inamps).[2]
Assim, em substituição à Ceme, o PFB foi criado pelo Ministério da Saúde "sob coordenação da Diretoria de Programas Estratégicos, desenvolvido com base nos mesmos parâmetros da Farmácia Básica da Ceme, modulado para atender 3 mil habitantes em municípios com população de até 21 mil habitantes. Os medicamentos, adquiridos pelo Ministério da Saúde, eram repassados a polos de distribuição, localizados em cada uma das regiões do país".[2]
O PFB foi, mais tarde, reformulado e deixou de ter a intermediação estadual, atuando diretamente com os municípios.[2] A partir de então os municípios são os responsáveis pela manutenção do Programa.[3]
Referências
- ↑ «Folha de S.Paulo - Farmácia básica começa a ser distribuída na 2ª quinzena - 6/8/1997». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 2 de julho de 2024
- ↑ a b c d Conselho Nacional de Secretários de Saúde (2007). Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS, ed. Assistência Farmacêutica no SUS (PDF). Col: Progestores – Para entender a gestão do SUS. 7 1ª Edição ed. Brasília: saude.gov.br. pp. 186 p. ISBN 978-85-89545-15-0. Consultado em 17 de novembro de 2023
- ↑ Tiago Marques Reis; Lara Daniela Moreira Rocha; Camila Campos Dutra; Luana Silva Ferreira; Simone Araújo Medina Mendonça; Lauro César da Silva Maduro; Liliana Batista Vieira (23 de junho de 2021). «Farmacêutico na farmácia básica: garantia de qualidade na assistência farmacêutica?». UFJF. Consultado em 17 de novembro de 2023. Cópia arquivada em 17 de novembro de 2023
