Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013

O Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013, também denominado O Novo Norte ou ON.2, foi um programa operacional e instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento regional do Norte de Portugal (NUTS II), integrado no Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007/2013 (QREN) e no novo ciclo de fundos estruturais da União Europeia destinados a Portugal.

Passadiços do Paiva (Arouca) - Financiados pelo ON.2

Financiado exclusivamente pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o ON.2 apresentava a mais relevante dotação financeira global dos programas operacionais regionais – 2,7 mil milhões de Euros –, representando 12,5 por cento do orçamento do QREN. Com este montante de fundo estrutural, estimava-se viabilizar um investimento na Região do Norte de cerca de 3,2 mil milhões de Euros.

Sendo um instrumento financeiro, o ON.2 definia-se ainda como um contributo estratégico para a promoção do desenvolvimento socioeconómico e territorial sustentável da Região do Norte. Nesse contexto, elegia quatro prioridades estratégicas, correspondentes aos seus eixos prioritários (a que se junta um eixo específico, de natureza instrumental, para assistência técnica e financeira à implementação do programa operacional).

No Eixo I "Competitividade, Inovação e Conhecimento” houve o financiamento dos Sistemas de Incentivos às Empresas do QREN na Região do Norte, distinguindo como beneficiárias as micro e pequenas empresas e, em alguns casos, as suas associações empresariais. Nesse eixo incluiam-se ainda apoios dirigidos às infraestruturas científicas e tecnológicas, às áreas de acolhimento empresarial, aos parques de ciência e tecnologia e às incubadoras de empresas de base tecnológica.

Os demais eixos dirigiam-se ao cofinanciamento de projetos de natureza pública e público-privada, em diversos setores socioeconómicos e culturais e no âmbito de políticas de território e ambiente, tendo sobretudo por potenciais beneficiários os organismos da administração pública central, as autarquias locais e respetivas associações, as juntas metropolitanas e as agências de desenvolvimento regional, entre outras pessoas coletivas de direito público e de direito privado.

Eixos Prioritários (ON.2)	FEDER	Peso Relativo
1. Competitividade, Inovação e Conhecimento	962.002.177	36,1%
2. Valorização Económica de Recursos Específicos	230.406.824	8,7%
3. Valorização do Espaço Regional	260.814.425	9,8%
4. Coesão Local e Urbana	1.133.512.510	42,6%
5. Assistência Técnica	74.909.197	2,8%
TOTAL	2.661.645.133	100%