Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores

programa federal que regula as emissões veiculares no Brasil

Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE) para veículos automotores e Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares (PROMOT) para motocicletas é uma divisão do IBAMA (originalmente criado pelo CONAMA)[1] que disciplina as emissões veiculares no Brasil.[1][2]

O PROCONVE espelha os padrões europeus Euro para veículos comerciais e tem padrões separados para veículos leves.

O Brasil baniu nacionalmente a venda de automóveis a diesel em 1976.[3][4] Além disso promove o uso de biocombustíveis através de exigências de misturas percentuais mínimas nos combustíveis e através da tributação diferenciada.

A fase L7 foi responsável por retirar ao menos 59 modelos do mercado nacional. A nova fase vigorou em 1º de janeiro de 2022.[5][6][7]

Implementação editar

Fases PROCONVE
Veículo leve (L)[1][8] Veículo pesado (P)[8]
Fase Início Fase Início
L-1 1988 P-1 1990
L-2 1992 P-2
L-3 1997 P-3 1994
P-4 1998
L-4 2005 P-5 2003
L-5 2009 P-6 2009
L-6 2013 P-7 2012
L-7 2022 P-8 2022
L-8 2025 P-9 2025

Referências

  1. a b c «Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores» (PDF) 3ª ed. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Ministério do Meio Ambiente (MMA). Coleçao Meio Ambiente. Série Diretrizes — Gestão Ambiental. 2011. ISBN 978-85-7300-358-1. ISSN 1415-1901. Consultado em 24 de fevereiro de 2024. Cópia arquivada (PDF) em 7 de julho de 2022 
  2. «Programa de controle de emissões veiculares (Proconve)». IBAMA. Consultado em 24 de fevereiro de 2024 
  3. «Por que não há carros de passeio com motor a diesel no Brasil?». Quatro Rodas. 15 de julho de 2023. Consultado em 24 de fevereiro de 2024 
  4. «Uma lei de 1976 impede você de ter um carro a diesel». CNN Brasil. 15 de maio de 2021. Consultado em 24 de fevereiro de 2024 
  5. «O ano em que uma lei matou 59 carros e 15 motores de uma vez no Brasil». Mobiauto. 7 de janeiro de 2022. Consultado em 26 de fevereiro de 2022 
  6. «De Uno a Sandero R.S.: mais de 30 carros saíram de linha em 2021 no Brasil». Quatro Rodas. 29 de dezembro de 2021. Consultado em 26 de fevereiro de 2022 
  7. «Proconve L7: Os motores que deram adeus com as novas normas de emissões». Motor1.com. Consultado em 24 de fevereiro de 2024 
  8. a b «Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – Estratégia de implantação do PROCONVE para veículos leves (Fases"L") e pesados (Fases"P")» (PDF). Ministério do Meio Ambiente (MMA). Consultado em 24 de fevereiro de 2024 

Ligações externas editar

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