Subdivisões da República Dominicana

A República Dominicana é dividida em trinta e uma províncias (singular província), enquanto a capital nacional, Santo Domingo, está contida dentro de seu próprio Distrito Nacional ("National District", "D.N." no mapa abaixo).

Províncias da República Dominicana

A divisão do país em províncias está prevista na Constituição (Título I, Seção II, Artigo 5)[1] e promulgada por lei. A última Lei 5220 é atualmente sobre a divisão territorial da República Dominicana (Lei No. 5.220 sobre División territorial de la República Dominicana), emitida em 1959 e frequentemente alteradas para criar novas províncias e as unidades administrativas de nível inferior.

Lista de provínciasEditar

Províncias da República Dominicana
# Província Capital Área [2]
(km²)
População [3]
1 Azua (província) Azua de Compostela 2 531,77 208 857
2 Bahoruco Neiba 1 282,23 91 480
3 Barahona Santa Cruz de Barahona 1 739,38 179 239
4 Dajabón Dajabón (município) 1 020,73 62 046
5 Duarte San Francisco de Macorís 1 605,35 283 805
6 Elías Piña Comendador (República Dominicana) 1 426,20 63 879
7 El Seibo Santa Cruz de El Seibo 1 786,60 89 261
8 Espaillat Moca 838,62 225 091
9 Hato Mayor Hato Mayor del Rey 1 329,28 87 631
10 Independencia Jimaní 2 006,44 50 833
11 La Altagracia Higüey 3 010,34 182 020
12 La Romana La Romana 653,95 219 812
13 La Vega Concepción de la Vega 2 287,24 385 101
14 María Trinidad Sánchez Nagua 1 271,71 135 727
15 Monseñor Nouel Bonao 992,39 167 618
16 Monte Cristi San Fernando de Monte Cristi 1 924,35 111 014
17 Monte Plata Monte Plata 2 782,14 180 376
18 Pedernales Pedernales 2 074,53 21 207
19 Peravia Baní 1 329,28 169 865
20 Puerto Plata San Felipe de Puerto Plata 1 856,90 312 706
21 Hermanas Mirabal Pedernales 440,43 96 356
22 Samaná Samaná 853,74 91 875
23 Sánchez Ramírez Cotuí 1 196,13 151 179
24 San Cristóbal San Cristóbal 1 265,77 532 880
25 San José de Ocoa San José de Ocoa 855,40 62 368
26 San Juan San Juan de la Maguana 3 569,39 241 105
27 San Pedro de Macorís San Pedro de Macorís 1 582,46 301 744
28 Santiago Santiago de los Caballeros 2 836,51 908 250
29 Santiago Rodríguez San Ignacio de Sabaneta 1 111,14 59 629
30 Santo Domingo Santo Domingo Este 1 296 1 817 754
31 Valverde Mao 823,38 158 293
DN Distrito Nacional Santo Domingo 140,1 913 540

D.N. Distrito Nacional

As províncias são unidades político-administrativas, criadas para facilitar o governo central. Cada província possui um representante designado "Governador Civil", nomeado pelo poder executivo.

Cada província possui uma capital, sede do principal ajuntamento (ayuntamiento em espanhol) da província, e onde normalmente se encontra os escritórios regionais do governo central.

O Distrito Nacional foi criado em 1936 para dar uma categoria e tratamento especial ao território sede da capital do país. Sua administração está a cargo do ajuntamento de Santo Domingo. Para muitos fins o Distrito Nacional é similar a uma província, porém, existem muitas características que os diferenciam, por exemplo, o Distrito Nacional não possui um "governador provincial" e está formado por apenas um município.

As únicas autoridades eleitas nas províncias e no Distrito Nacional, são seus representantes no Congresso, ou seja, 1 senador por província e pelo Distrito Nacional e um número variável de deputados, nunca inferior a 2.

MunicípiosEditar

Cada província está subdividida em dois ou mais municípios. Os municípios são unidades político-administrativas criadas por lei. Seu governo está a cargo do Ajuntamento (Ayuntamiento em espanhol), eleito por seus habitantes. O poder executivo a nível distrital é o Síndico, eleito também pelo habitantes do município.

Os municípios são compostos, por sua vez, por cidades, vilas e povoados e seções.

  • cidades: são as capitais de províncias e os centros urbanos com mais de 10 000 habitantes;
  • vilas: são as capitais de municípios e os centros urbanos com mais de 1 000 habitantes;
  • povoado: são os centros urbanos com menos de 1 000 habitantes;
  • seções: são as entidades rurais.

Distritos municipaisEditar

Quando em um mesmo município, existem outros centros urbanos de certa importância, estes podem se elevar a categoria de distrito municipal, cujo síndico é nomeado pelo ajuntamento do município ao qual pertence o distrito.

Referências

  1. Assembleia Nacional. «Constituição Da República Dominicana» (em espanhol). Pdba.georgetown.edu. Consultado em 11 de março de 2007 
  2. Oficina Nacional de Estadística. «República Dominicana en Cifras 2006» (em espanhol). Consultado em 27 de janeiro de 2008. Arquivado do original em 15 de março de 2007 
  3. Oficina Nacional de Estadística. «VIII Censo 2002 Poplación y Vivienda» (em espanhol). Consultado em 27 de janeiro de 2008. Arquivado do original em 9 de julho de 2007 
 
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