Qisas ou Qisas (em árabe: قِصَاص, translit. Qiṣāṣ, lit. 'responsabilidade, acompanhamento após, perseguição ou ação penal') é um termo de origem islâmica entendido como "retaliação na mesma moeda",[1][2] " olho por olho " ou justiça retributiva. Na lei islâmica tradicional (sharia), a doutrina de qisas prevê uma punição análoga ao crime.

Qisas; (por crimes de homicídio e ferimento): A Qisas é uma prática entendida como retaliação na “ordem social tribal” e realizada com base na “equivalência social”. Em qisas, tradicionalmente, um membro da tribo do assassino (o equivalente social da pessoa assassinada) era morto, dependendo se o falecido era (homem, mulher, escravo, livre, elite ou comum).[3][4] A condição de "igualdade social" em qisas significa isso; “se uma pessoa socialmente inferior mata alguém da classe alta, qisas será aplicado”, enquanto “se alguém da classe alta matar alguém da classe baixa, não pode ser aplicado”.

Nesse caso, o pagamento de indenização (Diyya em Islã) pode ser pago à família da pessoa assassinada.

Existem vários versículos qisas sobre esses crimes no Alcorão. Qisas é discutido no Alcorão (Al-Baqara: 178) por meio de "equivalência social";"Ó fiéis, está-vos preceituado o talião para o homicídio: livre por livre, escravo por escravo, mulher por mulher. Mas, se o irmão do morto perdoar o assassino, devereis indenizá-lo espontânea e voluntariamente. Isso é uma mitigação emisericórdia de vosso Senhor. Mas quem vingar-se, depois disso, sofrerá um doloroso castigo."

Esse instituto jurídico (Qisas) está disponível para a vítima ou os herdeiros da vítima contra um autor condenado por homicídio ou lesão corporal intencional.[5] No caso de assassinato, a qisas dá o direito de tirar a vida do assassino, se este for condenado e o tribunal aprovar.[6] Aqueles que têm direito a qisas têm a opção de receber compensação monetária (diyya) ou conceder perdão ao autor do crime.

Qisas é uma das formas de punição na jurisprudência penal islâmica tradicional, sendo as outras Hudud e Ta'zir.[7] Os sistemas jurídicos do Irã, Paquistão, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Catar e alguns estados nigerianos atualmente fornecem qisas.

Assemelha-se à Lei da Talião.

Referências

  1. Mohamed S. El-Awa (1993), Punishment In Islamic Law, American Trust Publications, ISBN 978-0892591428
  2. Shahid M. Shahidullah, Comparative Criminal Justice Systems: Global and Local Perspectives, ISBN 978-1449604257, pp. 370-372
  3. https://zh.booksc.eu/book/52479161/c42c5a
  4. http://isamveri.org/pdfdrg/D03380/2010_3_1/2010_3_1_NAMLIT.pdf
  5. Tahir Wasti (2009), The Application of Islamic Criminal Law in Pakistan: Sharia in Practice, Brill Academic, ISBN 978-9004172258, pp. 12-13
  6. Encyclopædia Britannica, Qisas (2012)
  7. Asghar Schirazi (1997), The Constitution of Iran : politics and the state in the Islamic Republic, I.B. Tauris London, pp. 222-225