Referendo sobre a independência da Moldávia em 1994

Um referendo sobre a independência e a integridade territorial realizado na Moldávia em 6 de março de 1994.[1][2] Iniciado pelo presidente Mircea Snegur, foi referido como uma "consulta com o povo" (em romeno: La sfat cu poporul), e foi aprovado por 97,9% dos eleitores.[3]

Pergunta editar

Você quer que a República da Moldávia se desenvolva como um Estado independente e unitário, nas fronteiras reconhecidas no dia em que a Moldávia declarou soberania, para promover uma política de neutralidade e manter relações econômicas mutuamente benéficas com todos os países do mundo, e para garantir aos seus cidadãos direitos iguais, de acordo com o direito internacional?

Questões de legalidade editar

O referendo foi organizado por uma comissão republicana criada especialmente depois que a Comissão Central de Eleições se recusou a se envolver. [3] No entanto, sua organização violou a lei de referendos de 1992, que declarava que uma comissão de referendo deveria ser formada pelo Parlamento sessenta dias antes do referendo, e que nenhum referendo deveria ser realizado noventa dias antes ou depois de eleições (as eleições parlamentares haviam sido realizadas uma semana antes).[3]

Resultados editar

Opção Votos %
Favorável 1.722.602 97.9
Contrário 36.546 2.1
Votos nulos/brancos 49.146
Total 1.808.294 100
Eleitores registrados/comparecimento 2.407.964 75.1
Fonte: Nohlen & Stöver

Referências

  1. Dieter Nohlen & Philip Stöver (2010) Elections in Europe: A data handbook, p1330 ISBN 978-3-8329-5609-7
  2. «Moldavia vota sobre su independencia». El País. 7 de março de 1994 
  3. a b c Nohlen & Stöver, p1339