Referendo sobre a monarquia de Siquim em 1975
Um referendo sobre a abolição da monarquia foi realizado no Reino de Sikkim em 14 de abril de 1975. [1] Foi aprovado por 97,55% dos eleitores e resultou na transformação do país em um estado indiano.
Antecedentes editar
Sikkim havia sido um protetorado da Índia durante o domínio colonial britânico desde o século XIX. O arranjo foi continuado após a independência da Índia através de um tratado em 1950, pelo qual a Índia assumiu a responsabilidade pelas comunicações, pela defesa e pelas relações exteriores, bem como a "integridade territorial" de Sikkim. Sikkim tinha autonomia nos assuntos internos. [2][3] As eleições gerais de abril de 1974 resultaram em uma vitória para o Congresso Nacional de Sikkim, favorável a Índia. [1] O novo governo buscou um aumento nas liberdades civis e políticas, mas foi suprimido pelo Chogyal, Palden Thondup Namgyal. [4] Em maio, foi aprovada a Lei do Governo de Sikkim, que estipulava um governo responsável e aprofundava as relações com a Índia,[3] e em 4 de julho de 1974 o Parlamento adotou uma nova constituição que previa que o país se tornasse um estado indiano, que o Chogyal assinou sob pressão da Índia. [1]
Em 4 de setembro de 1974, o Lok Sabha indiano votou a favor de tornar Sikkim um estado "associado", com o Rajya Sabha votando uma emenda em 8 de setembro, dando-lhe um estatuto igual ao de outros estados indianos e absorvendo-o na União Indiana. [5][6] Em 8 de setembro de 1974, o Chogyal solicitou um referendo livre e justo. [7]
Em 5 de março de 1975, o Congresso Nacional repetiu seus apelos à integração na Índia, enquanto o Chogyal pediu novamente um referendo. [1] Em 9 de abril, tropas indianas entraram no país, desarmaram a guarda palaciana (matando um deles e ferindo outros quatro) [8] e cercaram o palácio,[9] colocando o rei em prisão domiciliar.[10] Em 10 de abril de 1975, o Parlamento de Sikkim, com o apoio da primeira-ministra indiana Indira Gandhi, votou por unanimidade pela abolição da monarquia e pela fusão com a Índia, a fim de obter a plena condição de estado indiano. Um referendo sobre esta questão foi marcado para 14 de abril. [11]
Resultados editar
| Opção | Votos | % |
|---|---|---|
| Favorável | 59.637 | 97.55 |
| Contrário | 1.496 | 2.45 |
| Votos inválidos / em branco | – | |
| Total | 61.133 | 100 |
| Eleitores registrados / afluência | 97.000 | 63 |
| Source: Direct Democracy | ||
Os resultados do plebiscito são questionados por Sunanda K. Datta-Ray, que argumentou que "demorou pelo menos dois dias de jipe, o modo de transporte mais rápido, para alcançar algumas dessas habitações inacessíveis, e simplesmente não seria fisicamente possível concluir os preparativos, recolher as urnas e contar votos entre 11 e 15 de abril."[12]
Os defensores do Chogyal sustentam que 70 a 80% dos eleitores eram estrangeiros da Índia.[12]
Consequências editar
Após a declaração dos resultados, Kazi telegrafou os resultados do referendo a Indira Gandhi e pediu-lhe que "fizesse uma resposta imediata e aceitasse a decisão" ao que ela respondeu dizendo que o governo indiano introduziria uma emenda constitucional no Parlamento que permitiria ao reino se tornar parte da Índia constitucionalmente. [13]
O Parlamento indiano deu a sua aprovação final para a emenda constitucional tornando Sikkim um estado em 26 de abril de 1975. [14] Em 15 de maio de 1975, o presidente indiano Fakhruddin Ali Ahmed ratificou uma emenda constitucional que tornou Sikkim o 22.º estado da Índia e aboliu a posição do Chogyal. [15]
Reações editar
China e Paquistão chamaram o referendo de uma farsa e um disfarce para uma anexação forçada do principado, ao que Indira Gandhi replicou, lembrando-os de sua aquisição do Tibete e da questão de Azad Kashmir, que ela reivindicava ser território indiano. O Chogyal chamou o referendo de "ilegal e inconstitucional". [16][17]
O governo dos Estados Unidos considerou a fusão de Sikkim na Índia como uma inevitabilidade histórica e prática, dada a localização do estado em importantes rotas comerciais. A União Soviética respondeu positivamente, embora com uma resposta silenciosa. [18] Em 1978, o sucessor de Gandhi, o primeiro-ministro Morarji Desai, lamentou e criticou a anexação de Sikkim, o que levou a protestos contra ele.[19]
Referências
- ↑ a b c d Sikkim (India), 14 April 1975: Abolition of the monarchy Direct Democracy (em alemão)
- ↑ Rose, Leo E. (1969), «India and Sikkim: Redefining the Relationship», Pacific Affairs, 42 (1): 32–46, JSTOR 2754861
- ↑ a b Lama, Mahendra (1994). Sikkim: Society, Polity, Economy, Environment. New Delhi: Indus Publishing Company. pp. 110–111
- ↑ India International Republican Institute
- ↑ Lawmakers Vote Sikkim Status of Indian State The Spokesman-Review, 5 de setembro de 1974
- ↑ Sikkim Bill Ratified New Straits Times, 9 de setembro de 1974
- ↑ Sikkim Leader Wants Appeal The Montreal Gazette, 9 de setembro de 1974
- ↑ Asia Yearbook 1976
- ↑ The World in 1975
- ↑ Barun Roy (2012) Gorkhas and Gorkhaland, p250
- ↑ Sikkim Referendum Slated on Indian Statehood The Lewiston Daily Sun, 11 de Abril de 1975
- ↑ a b «Indian hegemonism drags Himalayan kingdom into oblivion». Nikkei Asian Review. Nikkei. 21 de fevereiro de 2016. Arquivado do original em 3 de Abril de 2017
- ↑ India Slates State Status for Sikkim Toledo Blade, 17 de Abril de 1975
- ↑ Sikkim annexation OK'd Eugene Register-Guard, 27 de Abril de 1975
- ↑ Sikkim Annexed, Now Indian State Pittsburgh Post-Gazette, 16 de Maio de 1975
- ↑ Sikkim Voters OK Merger With India Sarasota Herald-Tribune, 16 de Abril de 1975
- ↑ Sikkim Votes On Indian Merger Daytona Beach Morning Journal, 15 de Abril de 1975
- ↑ SIKKIM: AN HISTORIC PROCESS, BIG PROBLEMS REMAIN US Embassy, New Delhi
- ↑ Use Tear Gas on Indian Mob Gettysburg Times, 20 de março de 1978
- Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em inglês cujo título é «1975 Sikkimese monarchy referendum».
