Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública (Madeira)

A Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública (SRF) é o departamento do Governo Regional da Madeira que tem como atribuição a execução de políticas relativas à administração pública e modernização administrativa, assuntos fiscais, Centro Internacional de Negócios da Madeira, contabilidade, estatística, coordenação geral dos fundos comunitários, orçamento, etc.[1][2] O secretário regional atual é Rui Gonçalves, economista.[3]

Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública

SecretariaRegionaldasFinancas.png
Organização
Atribuições Finanças e administração pública
Dependência Governo Regional da Madeira
Chefia Rui Gonçalves, secretário regional das Finanças e da Administração Pública
Localização
Jurisdição territorial  Madeira, Portugal Portugal
Sede Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, 2.º Andar, Funchal
Histórico
Antecessor Secretaria Regional do Plano e Finanças
Criação 2015
Sítio na internet
srf.madeira.gov.pt

Organização da SecretariaEditar

Direções RegionaisEditar

A SRF é constituída pelas seguintes direções regionais:[4]

  • Gabinete do Secretário Regional (GSRF);
  • Direção Regional do Orçamento e Tesouro (DROT);
  • Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM);
  • Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM);
  • Direção Regional do Património e de Gestão dos Serviços Partilhados (DRPaGeSP);
  • Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa (DRAPMA);
  • Inspeção Regional de Finanças (IRF).

Organismos e serviçosEditar

A SRF tutela e superintende os seguintes serviços e entidades:

  • Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira;
  • Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM;
  • ADERAM – Agência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira;
  • PATRIRAM – Titularidade e Gestão do Património Público Regional, S.A.;
  • Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S.A.;
  • Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S.A.;
  • Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S.A.;
  • Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A.

A SRF define também as orientações das empresas SDM – Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A., Concessionária de Estradas – VIAEXPRESSO da Madeira, S.A. e VIALITORAL – Concessões Rodoviárias da Madeira, S.A.[2][1]

Ver tambémEditar

Referências