Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

A Secretaria de Estado de Educação é um dos órgãos da administração direta do Governo do Distrito Federal, no Brasil. É de sua incumbência a promoção e administração da educação básica, especial, profissional e superior. Em 2018, era a secretaria do GDF com a maior quantidade de funcionários públicos, com 36,3 mil, cerca de 29,3% do total.

Secretaria de Estado de Educação
Status	Secretaria de Estado
Local	Distrito Federal, Brasil
Funcionários	36.377 (2018)
Secretária	Hélvia Miridan Paranaguá Fraga
Secretário-executivo	Isaias Aparecido da Silva

Em julho de 2021, o governador Ibaneis Rocha designou Hélvia Paranaguá como secretária da pasta.

Estrutura

As Coordenações Regionais de Ensino coordenam as unidades escolares de cada região do Distrito Federal. São divididas em catorze polos - a Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto, a Coordenação Regional de Ensino de Brazlândia, a Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, a Coordenação Regional de Ensino do Gama, a Coordenação Regional de Ensino do Guará, a Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, a Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, a Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho, a Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, a Coordenação Regional de Ensino de Samambaia, a Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, a Coordenação Regional de Ensino de Santa Maria, a Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião e a Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas.

As subsecretarias da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal são incumbidas da gestão de cada modalidade de ensino e também da administração de recursos financeiros e humanos relativos à Educação. São nove subsecretarias, as quais estão classificadas em Subsecretaria de Educação Básica, Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Subsecretaria de Infraestrutura e Apoio Educacional, Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral, Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação, Subsecretaria de Gestão de Pessoas, Subsecretaria de Administração Geral, Subsecretaria de Inovação e Tecnologias Pedagógicas e de Gestão e Subsecretaria de Educação Profissional e Tecnológica.

História

Em fins de 1956, foi criado, na estrutura da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), o Departamento de Educação e Difusão Cultural (Portaria nº 103/B/59), com o objetivo de promover atividades educacionais até a implantação definitiva do sistema educacional do Distrito Federal. Por solicitação de Ernesto Silva, Diretor da Novacap, coube a Anísio Texeira, Diretor do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, elaborar, em outubro de 1957 – e submeter ao Ministro da Educação e Cultura, que aprovou e encaminhou à Novacap -, o plano do sistema escolar público de Brasília.

O Decreto nº 47.472, de dezembro de 1959, instituiu a Comissão de Administração de Sistema Educacional de Brasília (Caseb), no Ministério de Educação e Cultura. Em 17 de junho de 1960 foi criada a Fundação Educacional do Distrito Federal por meio do Decreto nº 48.297, e foi instalada em fevereiro de 1961. A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal originou-se da Secretaria de Educação e Cultura, criada em 1966. Recebeu a denominação com o desmembramento destas secretarias, ocorrido em 1986.