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O Senado (em francês: Sénat) é a câmara superior da legislatura bicameral do Haiti, a Assembleia Nacional. A câmara inferior da Assembleia Nacional é a Câmara dos Deputados. O Senado é composto por trinta senadores, com três membros de cada um dos dez departamentos administrativos. Antes da criação do departamento de Nippes em 2003, havia vinte e sete assentos. Os senadores são eleitos por voto popular para mandatos de seis anos, sendo um terço eleito a cada dois anos. Não há limites de mandatos para os senadores, pois eles podem ser reeleitos indefinitivamente.

Após as eleições de 2000, vinte e seis dos então vinte e sete assentos foram ocupados pelo partido Fanmi Lavalas, do ex-presidente haitiano Jean-Bertrand Aristide. O Senado não estava em sessão após a destituição do governo Aristide em fevereiro de 2004. Um governo interino foi posto em prática após a rebelião, e os senadores restantes não foram reconhecidos durante esse período. O Senado foi restabelecido, e as eleições se realizaram em 21 de abril de 2006. As próximas eleições foram agendadas para ocorrer em 2008, quando um terço dos assentos do Senado estava em aberto.

Em 2015, o Senado foi reduzido a apenas dez membros, e a Câmara dos Deputados foi fechada porque as eleições para substituir um terço dos senadores e todos os deputados em 2013 foram adiadas indefinitivamente, fazendo com que senadores e deputados terminassem seu mandato em janeiro de 2015, sem qualquer substituição. Isso provocou desestruturação da Assembleia Nacional. Nas eleições parlamentares em 2015, desses dois terços eram para ser preenchidos com novos membros eleitos, completando os trinta senadores.[1]

Eleições mais recentesEditar

Eleições parlamentares do Haiti em 2015

Partido Senadores
1.º turno 2.º turno Total
Truth (VÉRITÉ) 0 3 3
Konvansyon Inite Demokratik (KID) 0 3 3
Partido Haitiano Tèt Kale (PHTK) 0 6 6
Organização do Povo em Luta (OPL) 0 1 1
Fanmi Lavalas (FL) 0 1 1
Haiti em Ação (AAA) 1 0 1
Pont 0 1 1
Platfòm Pitit Desalin 0 1 1
Liga Dessalinienne (LIDE) 1 0 1
Total 2 12 14
Assentos ainda não concedidos 9
Assentos não disputados nas eleições de 2015 9
Total de assentos 30
Fontes: [1], [2], [3]

Lista de presidentes do SenadoEditar

Nome Início do mandato Fim do mandato Partido
César Télémaque 31 de dezembro de 1806 Fevereiro de 1807
Jean-Louis Barlatier Março de 1807 Abril de 1807
Louis-Auguste Daumec Abril de 1807 Maio de 1807
Théodat Trichet Junho de 1807 1807
Guy Joseph Bonnet 1808 4 de março de 1808
Gabriel David Troy 4 maço de 1808 Abril de 1808
Jean-Louis Larose Maio de 1808 Junho de 1808
Pierre Charles Lys Julho de 1808 Agosto de 1808
Philippe Bourjolly-Modé Setembro de 1808 18 de novembro de 1808
Louis-Auguste Daumec 18 de novembro de 1808 ?
Jean-Louis Larose ? Abril de 1811
Louis Leroux Maio de 1811 1811
Jean-Auguste Voltaire 1812 1812
Jean-Louis Larose 1812 ?
Pierre Charles Lys 1813 1813
Jean-Auguste Voltaire 1813 ?
Jean-Louis Larose 1814 1814
Louis Leroux 1814 Julho de 1814
Jean-Louis Larose Agosto de 1814 1814
Jean-Auguste Voltaire 1814 Dezembro de 1814
Jean-Louis Larose Dezembro de 1814 1815
Pierre Charles Lys 1815 1815
Joseph Neptune 1815 Janeiro de 1816
Casimir Célestin Panayoty Janeiro de 1816 1816
Jean-Baptiste Bayard 1816 ?
Pierre Simon 1817 Agosto de 1817
Jean-Louis Larose Agosto de 1817 ?
Amédé Gayot 1821 ?
Jean-François Lespinasse 1828 ?
Jean-Baptiste Bayard ? 1834
Joseph Georges Junho de 1834 Julho de 1834
Noël Vialet Julho de 1834 1835
Charles T. Cupidon 1835 Junho de 1835
Pierre André Julho de 1835 ?
Louis D. Gilles 1836 Agosto de 1836
Eustache Frémont Setembro de 1836 Outubro de 1836
Jean-Pierre Oriol Novembro de 1836 ?
Jose Joachim Del Monte 1837 1837
Beaubrun Ardouin 1837 ?
Amédé Gayot 1838 1838
Charles Bazelais 1838 1838
Beaubrun Ardouin 1838 1839
Michel Dupont ? 7 de junho de 1874
Dasny Labonté 1875 ?
Louis Audain 1876 ?
Aristide Flambert 1877 ?
François Hippolyte 1878 Julho de 1878
Darius Denis Julho de 1878 1879
Morin Montasse 1879 ?
Innocent Michel-Pierre 1880 ?
Morin Montasse 1883 1884
Brunis Maignan 1885 1888
Néré Numa 1889 ?
Dr. Massillon A. Aubry 1890 ?
Charles Archin 1891 1891
Dulciné Jean-Louis 1891 ?
Brunis Maignan 1892 1893
Alexis Dérac 1894 ?
Pierre-Antoine Stewart 1895 1896
Cadestin Robert 1897 ?
Vaillant Guillaume 1898 1899
Guillaume[2] ? - 1901 1901 - ?
Pétion Pierre-André ? - 1904 1904 - ?
T. A. Dupiton ? - 1906 1907 - ?
François Paulinus Paulin[3] 1909 1911
Davilmar Theodore 1911 1912
Philippe Sudré Dartiguenave 1913 1914 - ?
Stephen Archer 1915 ?
Paul Laraque 1916 1916
Anulado 1916 1918
Fouchard Martineau[4][5] ? - 1931 1934 - ?
Louis S. Zéphirin[6] 1935 1940 - ?
Alfred Nemours Auguste[7] 1943 1946
Jean Bélizaire[8] 1946 1949 - ?
Charles Fombrun[9] ? - 1951 1955 - ?
Charles Fombrun 9 de abril de 1956 7 de fevereiro de 1957
Emile Saint-Lot 1957 1957
Hugues Bourjolly[10] 1957 1958 - ?
Antoine Marthold[11] 1959 1961[12]
Anulado 1961[13] Janeiro de 1988
Louis J. Noisin Janeiro de 1988 Junho de 1988
Não houve nenhuma legislatura Junho de 1988 Fevereiro 1991[14]
Déjean Belizaire[15] ? - dezembro de 1991 31 de janeiro de 1993 MNP 28
Firmin Jean-Louis[16] e Thomas Eddy Dupiton 31 de janeiro de 1993 4 de fevereiro de 1994 FNCD
Bernard Sansaricq 4 de fevereiro de 1994 Outubro de 1994
Firmin Jean-Louis[17] Outubro de 1994 13 de outubro de 1995 FNCD
Edgard Leblanc[18] 13 de outubro de 1995 2000 OPL
Yvon Neptune 28 de agosto de 2000 14 de março de 2002 Fanmi Lavalas
Fourel Célestin 27 de março de 2002 Agosto de 2003 Fanmi Lavalas
Yvon Feuillé ? Janeiro de 2004
Não houve nenhuma legislatura Janeiro de 2004 Maio de 2006
Joseph Lambert 11 de maio de 2006 2006 Lespwa
Kely Bastien Janeiro de 2008 2011 Lespwa
Jean Rodolphe Joazile 24 de janeiro de 2011 9 de janeiro de 2012 Pont
Simon Dieuseul Desras 9 de janeiro de 2012 12 de janeiro de 2015 Lavni
Riché Andris 12 de janeiro de 2015 14 de janeiro de 2016 Alternativa
Jocelerme Privert 14 de janeiro de 2016 14 de fevereiro de 2016 INITE
Ronald Larêche 14 de fevereiro de 2016 13 de janeiro de 2017 VÉRITÉ
Youri Latortue 13 de janeiro de 2017 9 de janeiro de 2018 AAA
Joseph Lambert 9 de janeiro de 2018 17 de janeiro de 2019 KONA
Carl Murat Cantave 17 de janeiro de 2019 Em exercício KID

Referências