Subventio generalis
Subventio generalis (ou "apoio geral"), também conhecido como collecta, era um imposto direto no reino medieval da Sicília.
Origem editar
O subventio generalis teve a sua origem na obrigação dos detentores de feudos do Reino da Sicília de prestarem serviço militar aos monarcas.[1][2] Foram obrigados a servir no exército real sem remuneração por no máximo 90 dias para cada 20 onças de sua renda anual.[1] Eles poderiam se livrar desse dever cansativo se pagassem uma taxa especial, conhecida como adohamentum ou adoha.[3] A maioria dos barões e condes preferiu pagar a taxa, que assim se transformou em um imposto já sob os reis normandos da Sicília.[3] Os proprietários cobravam a taxa aos seus arrendatários, pelo que, na prática, os camponeses deviam pagar a adoha.[3] Aqueles que viviam na propriedade real — todos os burgueses e a maioria do campesinato — estavam sujeitos a impostos em dinheiro ou em espécie, conhecidos como collecta.[1] Os monarcas poderiam, em teoria, exigir livremente tais taxas, mas o medo de revoltas limitava a sua ganância.[1]
O Sacro Imperador Romano, Frederico II, que também era rei da Sicília, convocou o exército todos os anos após 1231.[3] Esta prática permitiu-lhe recolher anualmente ao adoha, transformando-o num imposto regular.[3] O adoha e o collecta não foram diferenciados a partir de 1238 e foram unificados três anos depois.[3]
Notas
- ↑ a b c d Percy 1981, p. 70.
- ↑ Sakellariou 2011, p. 90.
- ↑ a b c d e f Percy 1981, p. 71.
- Referências
- Percy, William A. (1981). «The Earliest Revolution Against the "Modern State": Direct Taxation in Medieval Sicily and the Vespers». Italian Quarterly. XXII (84): 69–83. ISSN 0021-2954
- Sakellariou, Eleni (2011). Southern Italy in the Late Middle Ages: Demographic, Institutional and Economic Change in the Kingdom of Naples, c.1440-c.1530. [S.l.]: BRILL. ISBN 9789004224063