Transportadora de bandeira

Uma transportadora de bandeira é uma companha de transporte, como uma companhia aérea ou transportadora, que, sendo registrada localmente em um determinado estado soberano, goza de direitos preferenciais ou privilégios concedidos pelo governo para operações internacionais.

Um Concorde da companhia aérea British Airways, o transportadora de bandeira do Reino Unido

O termo era usado para se referir a companhias aéreas de propriedade do governo de seu país de origem e associadas à identidade nacional desse país.[1] Essa companhia aérea também pode ser conhecida como companhia aérea nacional ou transportadora nacional, embora isso tenha significados jurídicos diferentes em alguns países. Hoje, é qualquer companhia aérea internacional com forte conexão com seu país de origem ou que represente seu país de origem internacionalmente, independentemente de ser estatal.[2][3]

As transportadoras de bandeira também podem ser conhecidas como tal devido às leis que exigem que as aeronaves ou navios exibam a bandeira do estado do país em que estão registradas.[4] Por exemplo, de acordo com a lei dos Estados Unidos, uma transportadora aérea de bandeira dos EUA é qualquer companhia aérea que possua um certificado de acordo com a Seção 401 da Lei Federal de Aviação de 1958 (ou seja, qualquer companhia aérea sediada nos EUA operando internacionalmente),[5] e qualquer navio registrado nos Estados Unidos é conhecido como um navio de bandeira dos EUA.[6]

HistóriaEditar

O termo vem da época em que os países estabeleceram companhias aéreas estatais. No entanto, nem todas essas companhias aéreas eram de propriedade do governo; Pan Am, TWA, Cathay Pacific, Union de Transports Aériens, Canadian Pacific Air Lines e Olympic Airlines eram todas de propriedade privada. A maioria delas era considerada como transportadora de bandeira[7], visto que era a "principal companhia aérea nacional" e muitas vezes um sinal da presença de seu país no exterior.[8]

No final do século XX, entretanto, muitas dessas companhias aéreas foram corporatizadas como uma empresa pública ou estatal, enquanto outras foram completamente privatizadas. [9] A indústria da aviação também foi gradualmente desregulamentada e liberalizada, [10] permitindo maiores liberdades do ar, particularmente nos Estados Unidos e na União Européia com a assinatura do acordo Open Skies. [11] Uma das características de tais acordos é o direito de um país designar várias companhias aéreas para servir rotas internacionais, o que faz com que não haja uma única "transportadora de bandeira" [12]

Referências

  1. Morris, Hugh (17 de março de 2019). «The slow death of the flag carrier: Could state-owned airlines become a thing of the past?». The Telegraph (em inglês). Malaysia is the latest nation to see its flag carrier – a label that in times gone by indicated a government-owned airline, and one that embodied a country’s national identity – teeter on the brink. 
  2. McMurtry, Ian (25 de maio de 2018). «Palestinian Airlines: The Homeless Flag Carrier». AirlineGeeks.com (em inglês). Consultado em 12 de junho de 2019 
  3. Moores, Victoria (24 de maio de 2019). «Interview: CEO aims to make Virgin Atlantic UK's second flag carrier». atwonline.com (em inglês). Consultado em 12 de junho de 2019 
  4. «flag carrier definition». Businessdictionary.com. Consultado em 22 de maio de 2009. Cópia arquivada em 23 de outubro de 2013 
  5. «List of U.S. Flag Air Carriers». www.dartmouth.edu. Consultado em 12 de junho de 2019 
  6. «USOcean.com – U.S. Flag Carrier» (em inglês). Consultado em 12 de junho de 2019 
  7. Paul Stephen Dempsey (1991). «Airline Management; Strategies for the 21st Century (em Ingles)». Coast Aire Publication. p. 299 
  8. Anthony Sampson (1984). «Empires of the Sky; The Politics, Contests and Cartels of World Airlines (Em Ingles)». Hodder and Stoughton 
  9. M. Staniland (2003). «Government birds: air transport and the state in Western Europe». Rowman & Littlefield Publishers. p. 68 
  10. Tai Hoon Oum and A.J. Taylor (1995). «Emerging Patterns in Intercontinental Air Linkages and Implications for International Route Allocation Policy». Transportation Journal, Vol. 34, No. 4 (SUMMER 1995). pp. 5–27 Em Ingles 
  11. «Open Skies Partners». [U.S. State Department]. Consultado em 6 December 2012  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  12. Mastalerek, Joanna (2006). «The Future of the Open Skies Agreements after the ECJ judgements – Legal and Economic Aspects». GRIN Verlag. p. 12 Em Ingles