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Eneu Domício Ulpiano (em latim: Eneo Domitius Ulpianus; Tiro, 150Roma, 223) foi um jurista romano. Sua obra influenciou fundamentalmente a evolução dos direitos romano e bizantino.

Statue dedans le Palais de justice.JPG

Oriundo de uma boa família de cidadãos romanos, Ulpiano foi o primeiro assessor do prefeito do pretório Papiniano, durante os governos de Septímio Severo e Caracala. Depois do assassinato de Caracala em 217, o seu sucessor, imperador Heliogábalo passou a perseguir Ulpiano. Já o sucessor de Heliogábalo, Alexandre Severo, o tornou encarregado de suprimentos e comandante da guarda pretoriana em 222, sendo o principal conselheiro do imperador. Impopular com a guarda pretoriana, por ter diminuído seus privilégios concedidos por Heliogábalo, Ulpiano foi morto pelo liberto Epagate [en], sob o olhar de Alexander Severo, no final de 223.[1]

ObrasEditar

  • Ad edictum sobre o Praetor's Edict [en]
  • Ad sabinum sobre o jurista Masúrio Sabino
  • Tratados sobre as atribuições dos magistrados
  • Os Institutos, livros sobre o ensino da Direito
  • A primeira tabela conhecida de mortalidade,[2] que é chamada em sua homenagem de Tabela de Ulpiano [en]

Ulpiano é um dos juristas citados no Digesto de Justiniano, que faz parte do tratado de Direito Civil Corpus Juris Civilis.

Algumas de suas citações tornaram-se célebres e muito utilizadas até os dias atuais:

  • Iuris praecepta sunt haec: honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere: “Os preceitos do direitos são estes: viver honestamente, não lesar a outrem, dar a cada um o que é seu”[3]
  • Jus est ars boni et aequi: "O direito é a arte do bem e da justiça"
  • Quod principi placuit legis habet vigorem: "O que agrada ao príncipe tem força de lei"
  • Princeps legibus solutus est: "O príncipe está livre das leis"
  • Nuptias enim non concubitus, sed consensus facit: "A validade do casamento não é o fato de ser consumado [ou não], mas em seu consentimento mútuo[4]
  • Dura Lex, Sed Lex : "A lei é rigorosa, mas é a lei"

Referências

BibliografiaEditar

  • Grande Enciclopédia Larousse Cultural

Ligações externasEditar

 
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