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Luiz Sampaio Athayde Júnior

O Professor Luiz Sampaio Athayde Junior, nasceu em Feira de Santana, estado da Bahia, Brasil, a 19 de dezembro de 1969, às duas horas da manhã, segundo sua certidão de nascimento, filho do Sr. Luiz Sampaio Athayde e D. Marisa Pedra Branca Athayde. Trabalhou com seu pai em negócios de sucata, quando jovem, enquanto concluía os estudos secundários. Teria feito o segundo grau, modernamente denominado como “Ensino Médio”, à antiga Escola Técnica Federal da Bahia, hoje CEFET-Ba, se os compromissos musicais assim o tivessem permitido. Atuou como Músico Profissional em bandas de baile e em trios elétricos entre 1985 e 1992, encerrando esta carreira em casas noturnas e hotéis da cidade de Salvador, Bahia, em 2007. Chegou a tocar 52 horas semanais em duas bandas de baile diferentes, em uma mesma casa noturna — e como o excesso de carga horária, era impossível de ser mantido por muito tempo, tentou outras carreiras e foi estudar aviação para se tornar Piloto Comercial, abandonando o curso por estar com idade avançada para este mercado de trabalho. Assim, no ano 2000 ingressa no Curso de Ciências Contábeis, concluído após quatro anos. Enquanto ainda trabalhava como Músico nas casas noturnas, concluiu sua graduação e já cursava sua Pós-graduação MBA em Gestão Financeira e Empresarial. Assim, ganha gosto pelo mundo acadêmico e logo ingressa em uma especialização em Metodologia do Ensino Superior, em um curso de extensão na Escola de Administração da UFBA. Ao tempo em que concluía este curso, ingressou no Mestrado Profissional em Administração na mesma Escola de Administração da UFBA. Concluiu também uma licenciatura em Matemática, em regime de EAD, para poder fornecer subsídios teóricos aos seus trabalhos de Astronomia. Atualmente, trabalha como Professor Universitário em uma Universidade particular da cidade de Salvador, Bahia, Brasil.

Luiz Sampaio Athayde Júnior, Professor Universitário, em 2018, quando do evento onde foi agraciado com o Título de Cidadão Soteropolitano.

Formação:

● Ciências Contábeis - Estácio FIB 2004/1

● Licenciatura em Matemática - Uniasselvi 2020/2

● MBA Gestão Financeira e Empresarial - Faculdade Visconde de Cairu 2006/1

● Metodologia do Ensino Superior - UFBA 2006/2

● Mestrado em Administração - UFBA 2010/1

Atuação:

Desde o tempo em que trabalhava com Música sempre ficou muito evidente o seu dom para o ensino e chegou a dar aulas de música para diversos instrumentos de forma particular e em pequenas escolas. Assim que ingressou na graduação já vislumbrou a possibilidade de se tornar Professor do curso de Ciências Contábeis e assim começou a trabalhar como Professor desde 2008 em uma universidade particular. Também foi por duas vezes Professor Substituto do Curso de Ciências Contábeis da UFBA, entre 2008/2 e 2010/1 e entre 2014/1 e 2015/2. Tem experiência também como Professor de Cursos de Pós Graduação em Universidades particulares e também em cursos em EAD. Atualmente, com a experiência de diversas disciplinas ministradas em diversos cursos e universidades diferentes é Professor dos cursos de Ciências Contábeis, Administração, Engenharias e Cursos Tecnológicos em uma Universidade particular e também do Curso de Extensão em Astronomia do Instituto de Física da UFBA, que ocorre sempre nos meses de janeiro, onde participa desde 2011, graças às suas publicações científicas neste setor.

Principais contribuições:

A Astronomia Tropical é um compêndio que contém alguns dos seus trabalhos como, A Teoria do Zênite Solar; Variação Paradoxal do Período do Dia Solar; Possibilidades da Relação Fibonacci na Geometria Terrestre; Movimento Helicoidal do Sol além das descrições dos pontos especiais do Analema do Sol e as novas linhas imaginárias paralelas aos trópicos, entre estes e o Equador para melhor determinação das Estações do Ano na zona tropical. Os trabalhos de Astronomia estão no Blog «Verão da Bahia». Verão Real da Bahia , acessado em quase 100 países e que conta com mais de dez anos no ar. Por conta da divulgação da capital baiana para o mundo, nas suas apresentações em conferências científicas em outros países como Estados Unidos da América do Norte, Alemanha e Venezuela, foi agraciado com o “Título de Cidadão Soteropolitano”, em 2018. O livro A Teoria do Zênite Solar, lançado em português pela EDUFBA, também foi lançado para todo o mundo em diversos idiomas, tais como: russo, polonês, inglês, francês, alemão, holandês, dentre outros. No seu canal do Youtube podem ser vistos vídeos de entrevistas para a televisão sobre temas astronômicos. Na área das Ciências Contábeis foi um dos pioneiros a discutir a Indústria 4.0 na Contabilidade. Também sugeriu a revisão do Princípio da Entidade para que a Contabilidade se torne uma ferramenta realmente Social e discute a não possibilidade de aplicação do campo Contabilidade Tributária, dentre outras considerações sobre os outros campos desta ciência. Quando atuou como Analista Tributário, foi o responsável pela primeira instituição sem fins lucrativos da Bahia a enviar as Demonstrações Contábeis, com base no IFRS, para o Ministério Público do Estado. Discute também novas formas para uma nova DRE, especialmente sobre a educação referente à confecção desta e de outras demonstrações contábeis, além das suas possibilidades de adaptações às realidades das diversas entidades. Para a indexação dos trabalhos da área das Ciências Contábeis, mantém um outro Blog: «Contábeis UFBA». Comunidade Científica da Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA ).

Publicações:

New Rules for The Four Seasons of The Year in Countries From Tropical Zone

Data da publicação: 12 de julho de 2019.

O presente texto, publicado no International Journal of Research - GRANTHAALAYAH, na Índia, sugere novas estações do ano para Salvador, por meio de discussões das dificuldades de aplicações dos conceitos da zona temperada, na zona tropical, ao tempo em que demonstra pontos especiais no Analema do Sol, em relação às posições do afélio e periélio. O artigo também traz de forma pioneira as novas linhas paralelas aos trópicos, colocadas entre estas e o Equador, para fazer a correta separação da zona onde o verão deve ser considerado, de zênite a zênite, em mais 45 dias. O texto pode ser encontrado pelo link: «New Rules For The Four Seasons Of The Year In Countries From Tropical Zone» (PDF) (em inglês). Main proposal: Recognition Of The New Seasons Of The Year For Tropical Countries e o Jornal propriamente dito, pode ser encontrado pelo link: «New Rules For The Four Seasons Of The Year In Countries From Tropical Zone» (em inglês). Referência numérica: 241-247 & DOI: 10.5281/zenodo.3331752 .

A Moderna Indústria 4.0 e a Contabilidade

Data da publicação: 8 de setembro de 2018.

O presente texto tem o objetivo de discutir os desafios da contabilidade moderna frente à nova Indústria 4.0. Trata-se de um texto muito desafiador para sua escrita por se tratar de assunto que está apenas começando a ser discutido e porque suas implicações só serão mesmo conhecidas no futuro. Pode ser encontrado no seguinte endereço: «A Moderna Indústria 4.0 e a Contabilidade» .

Mensuração de Estoque de Materiais de Produção nas Companhias Petrolíferas com Base no IFRS

Data da publicação: 20 de novembro de 2017.

Alguns equipamentos utilizados em poços de perfuração de petróleo, como tubos, bombas, buchas e sondas são reutilizados em outros poços após cessar a produção naquele primeiro. Alguns dos equipamentos são mensurados a 100% do valor da compra, caso estejam em bom estado, ao passo em que também existem outras situações em que o estado de conservação não está tão bom, de forma que pode ser reconhecido somente um percentual do valor original, e esse percentual pode variar para 75%, 65% ou outros percentuais. Isto suscita muitas dúvidas de como as empresas podem dar tratamento contábil correto a esses equipamentos sem cometer ilicitudes do ponto de vista fiscal. O texto pode ser lido aqui: «Mensuração de Estoque de Materiais de Produção nas Companhias Petrolíferas com Base no IFRS»

As Normas IFRS e a Contabilização das Cotas de Cooperados – Breve Ensaio

Data da publicação: 24 de outubro de 2016.

As Normas Internacionais da Contabilidade preconizam, mais uma vez, um tratamento diferente do que previa as Leis do nosso País. A Contabilidade e suas técnicas de preparação dos relatórios financeiros e das análises desses mesmos relatórios ou demonstrativos, normalmente são perfeitas para estudar o patrimônio de qualquer entidade e evidenciar as mutações desse mesmo patrimônio. O presente trabalho tem por objetivo apontar mais um conflito entre as Normas IFRS e as nossas Leis e demonstrar que as técnicas contábeis possuem condições de resolver os impasses sem a necessidade de duplicação de relatórios financeiros ou de lançamentos.

O trabalho pode ser lido aqui: «Mensuração de Estoque de Materiais de Produção nas Companhias Petrolíferas com Base no IFRS»

Análise Financeira, Econômica e Patrimonial Como Ferramenta de Gestão em uma Cooperativa de Crédito: Breve Ensaio

Data da publicação: 7 de março de 2016

Normalmente são atribuídas às análises financeiras, econômicas ou patrimoniais uma característica de ferramental provedor da própria continuidade das entidades.

Certamente são ferramentas de grande utilidade gerencial e como não poderiam deixar de ser, também são ferramentas para tomadas de decisões corretas de rumos das entidades, inclusive pela própria natureza gerencial. O presente texto tem por objetivo investigar como as análises financeira, econômica e patrimonial contribuem para a perenidade de uma cooperativa de crédito. O texto pode ser lido aqui: «Análise Financeira, Econômica e Patrimonial como Ferramenta de Gestão em uma Cooperativa de Crédito: Breve Ensaio»

Paradoxical Variation of the Solar Day Related to Kepler / Newton System

Data da publicação: 7 de novembro de 2015 - Journal of Aeronautics & Aerospace Engineering

According to the first law of Kepler, the planets orbit the sun in elliptical path. This ellipse causes a slowdown in the world when it goes from the nearest point of the sun to the farthest point and also causes acceleration when the opposite occurs. This variation of the velocity of the planet combined with the inclination of its imaginary axis creates the analemma chart, which can be found with the overlap of the positions of the sun in a particular location always in the same time set on a watch. The anal Emma, in turn, describes variations in the durations of the solar day. In some dates, these variations in solar days occur in accordance with the change in velocity of the planet, but at other times, they get along perfectly Conversely, showing in some parts of the solar days year that will gradually reducing their periods as the planet decelerates and also increases periods as the planet accelerates. More details in: «Paradoxical Variation of the Solar Day Related to Kepler / Newton System» (em inglês) .

A Nova Contabilidade Política: Uma ferramenta para a administração pública sob o enfoque do bem-estar social

Data da publicação: 5 de abril de 2015 - RBC - Revista Brasileira de Contabilidade

A Nova Contabilidade Política como uma ferramenta para a administração pública sob o enfoque do bem-estar social. O presente estudo justifica-se pela necessidade de se lançar o olhar sobre a atual situação, na qual somente os pobres estudam em escolas públicas, por não terem condições de pagar as mensalidades nas boas escolas particulares, e, pelas mesmas razões, essa mesma parte da população é a que utiliza a saúde pública. Em uma análise preliminar, pode-se afirmar que a totalidade ou a quase totalidade das verbas de saúde e educação está sendo colocada à disposição da população pobre e, dessa forma, pode parecer que o Governo está agindo corretamente. A análise mais aprofundada da questão, entretanto, permite-nos observar que, mesmo tendo uma das maiores cargas tributárias do mundo, o Estado brasileiro não destina verbas suficientes para prover os serviços essenciais para toda a população, o que favorece a proliferação de planos de saúde, clínicas, escolas e faculdades particulares. Isso demonstra uma participação ativa do Estado na lógica capitalista, que pode ser explicada, em parte, pelos grandes gastos com o financiamento das campanhas políticas, momento em que os políticos se comprometem com os capitalistas.

1 A página com os resumos dos trabalhos publicados na Edição 212 da RBC pode ser acessada aqui:

«Artigo: A nova contabilidade política: uma ferramenta para a administração pública sob o enfoque do bem-estar social.». Conselho Federal de Contabilidade,CFC: Revista Brasileira de Contabilidade, nº 212

2 O resumo oficial pelo link:

«A Nova Contabilidade Política: Uma Ferramenta Para A Administração Pública Sob O Enfoque Do Bem-Estar Social.» (PDF). Colocar as Ciências Contábeis nas discussões acerca do problema da distribuição da riqueza no Brasil, mediante a utilização das técnicas da Contabilidade e propor as bases para um novo enfoque dessa ciência.

As Auditorias Independentes e as Fraudes na Petrobras

Data da publicação: 31 de março de 2015.

Os cidadãos Brasileiros estão estarrecidos com as notícias da ocorrência de fraudes na maior empresa do nosso País, a Petrobras. Para nós, profissionais da área contábil é estarrecedor como isso pode ter acontecido diante das ferramentas de controles internos e das checagens das auditorias independentes. Existe, infelizmente, precedentes de outros escândalos no mundo parecidos com esse da nossa empresa de petróleo e as consequências não foram nada boas para o mercado, para as questões referentes à ética na profissão do auditor e para a imagem dos contadores frente à opinião pública. As auditorias independentes podem encontrar dificuldades em checar corretamente os valores dos desvios por provavelmente terem sido praticados com pequenos valores incluídos nas contratações, já que elas trabalham por amostragem e não por contagem total. O trabalho pode ser lido aqui: «As Auditorias Independentes e as Fraudes na Petrobras» .

A Contabilização do Software e o Moderno Conceito de Ativo das Normas IFRS

Data da publicação: 15 de fevereiro de 2015.

Com o processo de convergência da Contabilidade do nosso país às Normas Internacionais da Contabilidade ou Normas IFRS – International Financial Reporting Standards, alguns novos princípios foram incorporados. O foco do presente trabalho, dentre aqueles princípios conhecidos, é o Moderno Conceito de Ativo e a relação que pode ocorrer com o princípio da Segregação Entre a Contabilidade e o Fisco. O trabalho pode ser lido aqui: «A contabilização do software e o moderno conceito de ativo das normas IFRS» .

A Convergência às Normas IFRS e o Método UEPS para Controle dos Estoques

Data da publicação: 30 de janeiro de 2015.

A conversão da Contabilidade Brasileira às Normas IFRS ainda está em processo e por isso precisam ser corrigidos alguns pontos em que há conflitos entre aquelas normas e a legislação contábil do nosso país. A legislação Brasileira ainda não aceita que as empresas façam a apuração dos estoques pela prática do método UEPS, porque com esta prática os resultados podem ser menores e os tributos sobre o lucro ficam consequentemente menores. Isso vai diretamente de encontro ao festejado princípio das Normas Internacionais que preconiza a Segregação entre a Contabilidade e o Fisco, que determina que o fisco não deve mais determinar lançamentos contábeis. O trabalho pode ser lido aqui: «A Convergência às Normas IFRS e o Método UEPS para Controle dos Estoques» (em (idioma)) .

A Contabilidade Tributária é Mesmo um Campo de Estudo das Ciências Contábeis?

Data da publicação: 13 de julho de 2014.

O conceito de Contabilidade Tributária sempre causou incômodo, mesmo antes da convergência da contabilidade do nosso País às Normas IFRS e seu princípio da segregação entre a contabilidade e o fisco terem sido adotados. Com o objetivo de ventilar a questão e trazer uma discussão sobre os campos de estudo das Ciências Contábeis. O trabalho pode ser lido aqui: «O Contador e os Estudos dos Tributos» .

Qual o Fato Gerador Para as Retenções do PIS, COFINS e CSLL?

Data da publicação: 10 de julho de 2014.

É de entendimento geral que o fato gerador das retenções para o PIS, COFINS e CSLL é o pagamento ao beneficiário ou prestador dos serviços. Com o objetivo de demonstrar alguns equívocos jurídicos contidos nesta afirmação, foi escrito o presente texto e publicado no dia 10/07/2014. O trabalho pode ser lido aqui: portaltributario.com.br/artigos/determinacao-fato-gerador-retencoes-pis-cofins-csll.htm, DETERMINAÇÃO DO FATO GERADOR CORRETO NAS RETENÇÕES PARA PIS, COFINS E CSLL. Lista com todos: «Contábeis UFBA». Comunidade Científica da Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA .

Os Livros, as Normas IFRS e a DRE

Data da publicação: 5 de março de 2014.

Alguns livros de edições atualizadas (março/2014), de laureados autores, trazem disposições conflitantes em relação ao tema. Algumas disposições dos CPCs também. Com o objetivo de demonstrar algumas dessas inconsistências encontradas, principalmente entre as fontes citadas e as demonstrações reais das empresas publicadas na CVM, foi feita a seguinte análise. O trabalho pode ser lido aqui: portaldecontabilidade.com.br/tematicas/dre-normas-ifrs.htm, Os Livros, As Normas IFRS e a DRE. Lista com todos: «Contábeis UFBA». Comunidade Científica da Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA .

A Teoria do Zênite Solar: Uma proposta para as estações do ano nas localidades intertropicais

Data da publicação: 14 de janeiro de 2014 - EDUFBA / Editora da Universidade Federal da Bahia

Este Livro é um trabalho científico que tem como objetivo encontrar normatizações locais mais coerentes, em relação às quatro posições astronômicas da terra e para a composição de novas Estações do Ano, para a zona tropical. Surge a partir da inquietação e constatação da necessidade de criação de um conteúdo local, uma vez que a literatura normalmente utilizada para o assunto “Estações do Ano” foi produzida por países dominantes (todos localizados fora dos trópicos: EUA, Europa e Japão, por exemplo), fazendo com que a realidade daqueles países, retratada na literatura, não encontre perfeita aplicabilidade nas localidades do Brasil, o único país do mundo cortado pelo Equador e um dos Trópicos. Pode ser encontrado para compra facilmente pela Internet. O livro pode ser encontrado aqui: «A Teoria Do Zênite Solar: Uma Proposta Para As Estações Do Ano Nas Localidades Intertropicais». 2014, Astronomia e ciências afins, ISBN:978-85-232-1133-2 .

The Theory Of Solar Zenith

Data da publicação: 5 de maio de 2016.

This book is the pioneering work in the search for new seasons in tropical locations. It could not have come at any other place than Bahia, land famous for its tourist potential and the greatness and beauty of its shore. Its contents are directed to the whole scientific community, from high school students who already understand the four astronomical positions of the planet Earth, originating the four seasons in temperate zones, to students and researchers of higher education in physics or geography and also for amateur and professional surfers in discussion forums on Astronomy and Astrophysics. As the work suggests the creation of new rules or standards for the seasons between the tropics without simply suggest the elimination of conventions for the issue is of interest also for science educators, Geography and educators in a general way to confront reality Current our teaching by Topic and positions of thinkers of Education, as Freire and Vygotsky. Never before has a book specifically approaches the seasons of the year in detail in tropical location, considering author's knowledge about climate of the city of Salvador. More details visit: www.veraodabahia.blogspot.com.br

Pode ser encontrado aqui: «The Theory Of Solar Zenith» (em inglês). 2016, Astronomy and Science, ISBN-13:978-3-659-83760-9 & ISBN-10:3659837601 & EAN:9783659837609 .

Instrução Normativa 1.397/2013. Retrocesso ou Punição aos Comodistas?

Data da publicação: 4 de outubro de 2013.

O texto aborda um tema que causou muita polêmica na classe contábil do Brasil no fim de 2013. Muitos viram como retrocesso o fato da Receita Federal exigir uma contabilidade fiscal em plena vigência das Normas IFRS, que tem como um dos seus princípios exatamente a segregação da contabilidade com o fisco. O texto sugere um outro ponto de vista e pode ser lido aqui: portaldecontabilidade.com.br/tematicas/in-rfb-1397-retrocesso-ou-punicao.htm Lista com todos: «Contábeis UFBA». Comunidade Científica da Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA .

As Normas IFRS e as Entidades Sem Fins Lucrativos

Data da publicação: 21 de maio de 2013.

O texto que segue foi extraído das Notas Explicativas divulgadas por uma Fundação sem fins lucrativos, por ocasião da publicação das suas demonstrações contábeis de 2012, tendo sido esta a primeira da Bahia a publicar em conformidade com as novas normas IFRS. O trabalho pode ser lido aqui na primeira parte: portaldecontabilidade.com.br/tematicas/entidades-sem-fins-lucrativos-e-as-normas-internacionais-de-contabilidade-introducao.htm Lista com todos: «Contábeis UFBA». Comunidade Científica da Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA .

E aqui sua segunda parte: portaldecontabilidade.com.br/tematicas/entidades-sem-fins-lucrativos-e-as-normas-internacionais-de-contabilidade.htm Lista com todos: «Contábeis UFBA». Comunidade Científica da Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA .

As Estações do Ano nas Localidades Tropicais Focando Salvador Bahia

Data da publicação: 1º de setembro de 2012 - USP - Universidade de São Paulo

O sol incide sobre Salvador, Bahia, Brasil, aproximadamente a 27/10, muito antes do verão oficial, portanto, a cidade recebe novamente seus raios a pino, aproximadamente a 15/02, data próxima do que seria o outono nas regras oficiais. O verão de Salvador deveria ser considerado de 12 de setembro, data anterior ao primeiro zênite solar em 45 dias, até 01 de abril, 45 dias após o segundo, pois o calor surge antes do verão oficial e dura muito mais, apresentando temperaturas altas desde antes da primavera oficial e até após o outono, o que justificaria a modificação. O sistema diferenciado de incidência do sol, duas vezes no ano entre os trópicos, evidencia a necessidade de normas diferentes para as estações nessas localidades, entretanto, são ensinadas nelas as mesmas regras das zonas temperadas. O trabalho pode ser lido aqui: http://snea2012.vitis.uspnet.usp.br/sites/default/files/SNEA2012_TCO15.pdf

Legislação, RFB e Sistemas – Incongruências Relativas à Cumulatividade das Retenções

Data da publicação: 17 de maio de 2012.

Texto no qual foi incluída a resposta da Receita Federal para a questão das retenções inferiores a dez reais, onde está determinado que a acumulação não deve ocorrer em tempo algum, minando a tese das empresas de sistemas em ERP de que devem acumular se emitidas em uma mesma data, conforme publicação anterior. O trabalho pode ser lido aqui: portaltributario.com.br/artigos/retencoes-inferiores-a-dez-reais.htm Lista com todos: «Contábeis UFBA». Comunidade Científica da Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA .

A Contabilidade Como Ciência Aplicada à Questão da Distribuição da Riqueza: Uma Discussão Preliminar

Data da publicação: 20 de agosto de 2010 - Escola de Administração da UFBA

Esta Dissertação de Mestrado lança A Nova Contabilidade Política, que é um sonho de ver as técnicas contábeis aplicadas na aferição da distribuição da riqueza, principalmente da distribuição da riqueza produzida pelo Estado. É uma proposta subversiva, por sugerir a supressão ou readaptação do Princípio Contábil da Entidade nas entidades públicas, para criar uma Contabilidade verdadeiramente Social, já que a Contabilidade Social é somente uma linguagem de Economia. A Contabilidade Governamental, por sua vez, também não dedica seus postulados para o enfoque da Distribuição da Riqueza. Normalmente nós Contadores estamos muito preocupados com a técnica e deixamos de lado o enfoque político. Este trabalho é a vontade de colocar as Ciências Contábeis em um novo enfoque, como fazem outros campos do conhecimento. A nossa ciência pode e deve se engajar em questões como essas, que são de interesse coletivo. O trabalho pode ser lido aqui: http://www.adm.ufba.br/sites/default/files/publicacao/arquivo/luiz_sampaio_a._junior.pdf

A Cumulatividade dos Dez Reais nas Retenções dos Tributos Federais

Data da publicação: 21 de janeiro de 2010.

Normalmente os sistemas em ERP acumulam os valores inferiores a dez reais oriundos da retenção dos Tributos Federais se as Notas Fiscais originárias recebidas foram emitidas em uma mesma data, o que é um perfeito equívoco. Segundo resposta da Receita Federal não devem acumular em tempo algum. Isso está demonstrado na outra publicação. O trabalho pode ser lido aqui: portaltributario.com.br/artigos/dispensaretencaoirf.htm Lista com todos: «Contábeis UFBA». Comunidade Científica da Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA .

Possível Bitributação do ISS Para Entidades da Área da Saúde

Data da publicação: 5 de janeiro de 2009.

Este trabalho, publicado em janeiro de 2009, aborda um dos pontos de vista da leitura do Art. 4º da Lei Complementar 116/03, em um assunto que não tem posicionamento pacífico no rol das decisões dos tribunais, em referência à guerra fiscal dos municípios. Normalmente é referido nos textos apenas o Art. 3º, tornando as decisões ou defesas imprecisas. O trabalho pode ser lido aqui: portaltributario.com.br/artigos/tributario05012009.htm Lista com todos: «Contábeis UFBA». Comunidade Científica da Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA .