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Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre a Pena e a Execução Penal
(NPEPEP)

Bibi Marães/Testes/Artigo
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Fundação	22 de Julho de 2020
Estado legal	Ativo
Sede	Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Fundadores	Douglas Henrique Norkevicius, Patrick Cacicedo e Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

INTRODUÇÃO

O Núcleo de Pesquisa e Estensão sobre a Pena e Execução Penal da Universidade de São Paulo (NPEPEP-USP) foi um projeto idealizado por Douglas Henrique Norkevicius e orientado pela Professora Doutora Ana Elisa Liberatore Silva Bechara e Patrick Cacicedo. O núcleo foi criado em 2020 como iniciativa de se ampliar os estudos interdisciplinares sobre Execução Penal dentro da Facudade de Direito da Universidade de São Paulo, ja que a grade do curso peca em ter poucas disciplinas que discutam mais amplamente o tema.

A Pesquisa

Na frente de pesquisa, atualmente (2024), além de serem discutidos os textos mais importantes e basilares acerca do tema de execução penal, são realizados eventos de debate com profissionais de áreas que tangenciam ou atravessam a execução da pena, além desses encontros também serem espaços de conversa com familiares que integram organizações de luta pelos direitos das pessoas presas, como o AMPARAR e o Mães do Cárcere.

A Extensão

O Instituto de Defesa ao Direito de Defesa (IDDD) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo são os parceiros do NPEPEP junto à frente de Extensão do Núcleo desde 2022.

. Com o IDDD, atuanto no projeto Educação para Cidadania no Cárcere (ECid), um grupo de pesquisadores trabalha com a formação docente de advogados que dão aulas de Direito Penal e Direitos Humanos dentro de cadeias para as pessoas privadas de liberdade. Já com a Defensoria, outro grupo de pesquisadores trabalha organizando os dados dos relatórios de monitoramento da situação carcerária do estado realizados pelo Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC).

Publicações

• Almeida, Bruno Rotta, Elaine Pimentel, Patrick Cacicedo (organizadores). Restos da Pandemia: Punição, controle e direitos. São Paulo: Editora Max Limonad, 2023.
• Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva; Cacicedo, Patrick; Norkevicius, Douglas Henrique (2023). «NPEPEP - Nucleo de Pesquisa e Extensão sobre a Pena e a Execução Penal da USP: uma apresentação.» Restos da Pandemia: Punição, controle e direitos. São Paulo: Editora Max Limonad, 2023. pp. 33–44
• Viegas, Beatriz; Norkevicius, Douglas; Biasoli, Eduardo; Lacerda, Fabrício. «A educação nas prisões do sudeste» Restos da Pandemia: Punição, controle e direitos. São Paulo: Editora Max Limonad, 2023. pp. 159–174