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EM TORNO DAS CRIPTOMOEDAS

Por: Olof Palme Mendes Malulo

Sumário: 1- O que é a blockchin ?; 2-Como funciona?;3- Aspectos Jurídicos.

Com o objectivo de levar a comunidade académica e não só a perceber melhor o mundo das criptomoedas, neste breve artigo, procuraremos explicar o que é o blockchain, como funciona, e olhar como o Direto deverá enquadrar a mesma questão.

1- O que é a blockchain ?

O blockchin ou protocolo de segurança, é um tipo de banco de dados ou seja, é uma coleção de informações electronimacamente armazenadas em um sistema dentro de um computador, controlado por um sistema de gerenciamento de banco de dados.

Segundo o portal criptofácil, blackchain, é um tipo de base de dados distribuída que guarda um registo de transações de forma permanente e à prova de violação[1].

Acompanhado o portal Simply.blog, de muito simples podemos compreender o blockchain com um banco de dados distribuído, sendo praticamente invulnerável a falhas e adulterações.[2]

2-Como funciona?

Os registos de dados até ao surgimento do blockchain, eram mantidos em bancos de dados centralizados e não-públicos, as pessoas necessariamente precisavam confirmar a idoneidade do banco de dados para ter a certeza que não haveria nenhuma alteração nos registos isto é, saldos de conta e transações.

Actualmente com o surgimento do blockchain, existe uma distribuição de dados entre participantes com transparência e descentralização. Ficando desnecessária a prática de conferir em terceira pessoa para que os dados sejam confirmados e registados correctamente, evitando o perigo de fraudes.

Olhando pela forma como foi implementado o blockchain pelo Bitcoin, este é apenas um tipo específico de banco de dados que armazena todas a transações de Bitcoin já feitas, ou seja, as informações não estão todas concentradas, embora em alguns momentos poderem estar centrados em uma única entidade, o seu principal objectivo é a descentralização desta informação. Rezão pela qual os computadores que participam ou compõe a rede de descentralização, são conhecidos por "nós".[1]

A descentralização trazida pela tecnologia do blockchain, permite uma maior segurança no armazenamento de dados, uma vez que, em caso de alterações nas informações, seria necessário que todos os computadores da rede concordassem com esta mesma alteração(isso explica o termo "chain")[2]. Essa natureza descentralizada acarreta consigo uma maior transparência, isto porque o blockchain comporta uma espécie de sequela, permitindo a cada pessoa o rastreio de transações ou movimentos, uma vez que cada um deles é armazenado de acordo a cópia da cadeia que é actualizada conforme a adição de blocos[3], possibilita o rastreio da moeda.  

3- Aspectos Jurídicos

Nos dias de hoje, é quase que impossível diferenciar a regulação do Blockchain da regulação das criptomoedas. Sendo que ouve-se falar desta base de dados sempre relacionada ao sistema financeiro, isto pelas transações que têm ocorrido em moedas digitais, e a sua utilização em diversos sistemas de pagamentos.

Fora estas finalidades vimos que o Blockchain, pode ser utilizado para outras finalidades, como no campo dos Direitos Reais, o Blockchain também pode ser utilizado como uma nova forma de registo da propriedade.

Em matéria de propriedade intelectual pode ser usado para comprovar a existência de direitos autorias, para os títulos de créditos poderemos dizer que estamos diante de uma nova forma de emissão de títulos privados[4].

Acredita-se que a comunidade jurídica não deva surpreender-se caso surja um novo ramo do direito como o avanço destas matérias, até porque deve-se explorar da melhor forma possível o uso da tecnologia que vem surgindo, olhando para o seu impacto na sociedade e procurar regular os seus possíveis conflitos no âmbito da previsibilidade das normas jurídicas, garantindo deste modo a certa e segurança dos negócios jurídicos na sociedade.

Salvo melhor entendimento, esta é o nosso contributo ao desenvolvimento do Direto em relação a esta matéria.

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[1] Blockhin Explicado <https://www.investopedia.com/terms/b/blockchain.asp#ixzz4CYVN0C4n> a cessado em 28 de Outubro de 2021.

[2] O que é o  Blockchain? Entenda mais sobre tecnologia < //www.criptofacil.com/o-que-e-blockchain-entenda-mais-sobre-a-tecnologia/ > A cessado em 28 de Outubro de 2021.

[3] Cada bloco possui um conjunto de transações, e cada transação que contém um conjunto de informações: a assinatura digital, timestamp e outros dados dados referentes às regras definidas para o funcionamento da Blockchain. Isso significa que cada bloco é gerado com todas estas informações da sua transação e de outras transações.

[4] Tecnologia Blockchain  e Direito Societário Aplicações práticas e desafios para a regulação- Porto. M. Antônio; Júnior L. M. João; Silva B. Gabriela.

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[1] O que é o termo BaaS em Blockchain? <https://livecoins.com.br/o-que-e-o-termo-baas-em-blockchain/> A cessado em 29 de Outubro de 2021. [2] Blockchain: saiba o que é? e como pode ser usado pelos Bancos<https://blog.simply.com.br/blockchain-saiba-o-que-e-e-como-pode-ser-usado/> A cessado em 28 de Outubro de 2021.