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Mobiliário Urbano

Mobiliário Urbano é um termo coletivo para objetos e equipamentos instalados em ruas e estradas para diversos propósitos. De modo geral, são peças e equipamentos instalados em meio público, para uso dos cidadãos ou como suporte às redes urbanas fundamentais, tais como: caixas de coleta de Correios, lixeiras e coletores diversos, etc.

Existem outras definições para mobiliário urbano, são elas:

Exemplos de mobiliários urbano em praça. Tijuca RJ.

A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) considera mobiliário urbano “todos os objetos, elementos e pequenas construções integrantes da paisagem urbana, de natureza utilitária ou não, implantados mediante autorização do poder público em espaços públicos e privados." Exemplos de mobiliário de acordo com essa norma: abrigos de ônibus, acessos ao metrô, esculturas, painéis, playgrounds, cabines telefônicas, postes e fiação de luz, lixeiras, quiosques, relógios e bancos, entre outros.

Já a legislação brasileira, por meio da Lei 10.098/2000, define o termo mobiliário urbano como “conjunto de objetos presentes nas vias e espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos da urbanização ou da edificação.’’

Segundo Maria Elaine Kohlsdorf (2002), conforme citado por Alana Fontenele (2014), trata o mobiliário urbano como integrante dos elementos complementares do espaço urbano, afirmando que esses elementos possuem “características de maior mobilidade e menor escala” e muitas vezes são “os principais responsáveis pela imagem dos lugares” .

Para Creus (1997), conforme citado por Alana Fontenele (2014), o termo mobiliário urbano é inadequado, pois foi traduzido de uma forma demasiadamente literal do francês mobillier urban ou do inglês urban furniture, que refere-se a mobiliar e decorar a cidade. Segundo ele, a função do mobiliário urbano vai além de decorar, ou simplesmente mobiliar uma cidade, mas que eles intervém consideravelmente na qualidade de vida de seus usuários. Ele sugere o termo elementos urbanos e o define como ‘objetos que se utilizam e se integram na paisagem urbana e devem ser compreensíveis para o cidadão’.

Tipos Existentes

O mobiliário urbano e constituído de vários equipamentos e a maioria dos autores os agrupam em diversas classes, como função, escala e forma. A divisão do mobiliário urbano em categorias permite compreender a especificidade de cada objeto de acordo com suas características. São consideradas as seguintes categorias de mobiliários:

• Elementos decorativos - Esculturas e painéis em prédios;
• Mobiliário de serviço - Telefones públicos, caixas de correio, latas de lixo, abrigos de ônibus, cabines policiais, banheiros públicos, fradinhos, protetores de arvores;
• Mobiliário de lazer - Bancos de praça, mesas de jogos, projetos para idosos, projetos para crianças, projetos para atletas e jovens;
• Mobiliário de comercialização - Bancas de jornal, quiosques, barracas de vendedor ambulante e de flores, cadeiras de engraxate, mesas para cafés e bares em áreas públicas.

• Mobiliário de sinalização - Placas de logradouros (ruas), placas informativas, placas de transito e sinalização semafórica;
• Mobiliário de publicidade - Outdoors e letreiros computadorizados.
• Mobiliário emergencial - Respondem a uma necessidade especifica e urgente do usuário notadamente nos casos onde houver riscos de vida.

Exemplos de mobiliário Urbano, na Cidade do Rio de Janeiro.