Usuário(a):Paulo César De Sousa/Testes

Marcos da Costa
Secretário Estadual Marcos da Costa Foto Oficial
Secretário de Estado
Período	Janeiro de 2023 a até o momento
Presidente da OAB
Período	2013 a 2015
Período	2016 a 2018
Dados pessoais
Nascimento	24/06/1964 São Paulo
Nacionalidade	brasileira
Partido	Avante
Profissão	advogado, político e escritor
Ocupação	Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Website	http://www.marcosdacosta.adv.br/

Marcos da Costa (São Paulo, 24 de junho de 1964) é um advogado, político e escritor brasileiro que atualmente ocupa o cargo de Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência em São Paulo . Foi presidente por duas gestões (2013 a 2015 e 2016 a 2018) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB/SP) , entidade na qual exerceu também os cargos de vice-presidente, diretor tesoureiro, conselheiro secional e presidente de Comissão de Informática Jurídica, que presidiu também junto ao Conselho Federal da OAB.

Foi inclusive durante sua última gestão na presidência da OAB/SP, que Marcos da Costa interviu na paralisação de caminhoneiros de 2018 e conseguiu um acordo, junto do então governador de SP, Márcio França, para destravar as estradas do país .

Doutor Honoris Causa pelo Instituto Toledo de Ensino – Centro Universitário de Bauru, Marcos da Costa também ocupa o cargo de Professor Honorário das Faculdades Integradas de Jaú e Professor Emérito da Universidade Santa Cecília – Unisanta.

Na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP), foi membro do Conselho Universitário e na Fundação Getúlio Vargas (FGV SP) ocupou o cargo de professor no Programa de Educação Continuada.

Sua atuação frente às causas públicas e sociais permitiu que se tornasse membro do Conselho Estratégico da FIESP, da Consultoria Jurídica da FEBRABAN e do Conselho Jurídico da Federação do Comércio de São Paulo (FECOMÉRCIO SP).

Autor e co-autor de diversos livros e artigos jurídicos, também ministrou inúmeros cursos e palestras nacionais e internacionais, tendo participado de eventos acadêmicos sobre os mais variados temas da área jurídica em faculdades, institutos, associações e tribunais .

É sócio efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), além de integrar o Conselheiro do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA).

Defesa das pessoas com deficiência

Marcos da Costa tem um histórico de luta pelas pessoas com deficiência, grupo do qual faz parte desde que sofreu um grave acidente de carro em 2015 que resultou na amputação de uma de suas pernas .

Em 2017, liderou uma campanha por meio da qual percorreu 230 cidades paulistas para atuar na divulgação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) . O foco da campanha foram juristas, advogados, promotores e representantes das polícias Civil e Militar, além de estudantes e da população em geral.

Costa também propôs a diversas universidades que a LBI passasse a fazer parte da grade curricular do curso de Direito como forma de levar o conhecimento sobre a lei adiante .

Em sua segunda gestão como presidente da OAB-SP, no ano de 2016, a defesa pela inclusão na sociedade de pessoas com deficiência também se fez presente. Na ocasião, Marcos da Costa esteve à frente de uma pesquisa sobre acessibilidade nas praias paulistas . O levantamento tinha como objetivo criar um ranking de locais mais e menos acessíveis, além de apontar problemas e iniciativas inovadoras.

Atuação na greve dos caminhoneiros

Em 2018, a greve dos caminhoneiros interditou milhares de trechos de rodovias pelo país. O movimento durou 10 dias e teve como motivação a alta no preço do diesel .

No estado de São Paulo, a estratégia para negociar com os caminhoneiros e por fim à greve foi traçada por Marcos da Costa , que contou com o auxílio de colegas advogados do setor de transporte para identificar as lideranças da paralisação em São Paulo. O próximo passo foi uma reunião com mais de 10 caminhoneiros na sede da OAB.

Como o WhatsApp foi uma ferramenta central para a mobilização dos grevistas, o encontro na OAB culminou também na utilização do aplicativo de mensagens para criar um grupo entre os líderes da greve e a OAB. Nele, pautas de negociação foram apresentadas, assim como demandas dos caminhoneiros. O grupo serviu para canalizar essas informações, uma vez que cada grevista presente nele tinha contato com outros grupos de WhatsApp dos quais centenas de caminhoneiros faziam parte.

Carreira acadêmica

Marcos da Costa graduou-se em 1986 no curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Sua atuação jurídica, política e social fez com que se tornasse membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Cidade de São Paulo, do Conselho Diretor da Associação Viva o Centro e do Conselho Consultivo da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo.

Em 2016, entrou para a Academia Paulista de Letras Jurídicas, ocupando a cadeira de número 38. No mesmo ano, ingressou na Academia Paulista de Direito, onde ocupa a sexta cadeira.

É autor, co-autor e co-coordenador de diversos livros e artigos sobre a área jurídica. Uma dessas obras, lançada pela Editora América Jurídica, é o livro “Direito Concorrencial – Aspectos Jurídicos e Econômicos – Comentários à Lei nº 8.884/94 e Estudos Doutrinários”, do qual é co-autor e co-coordenador.

Também é co-autor do livro “Direito em Bits”, escrito em co-autoria com o Professor Augusto Tavares Rosa Marcacini e publicado em 2004 pela Editora Fiúza, e co-coordenador, com Ives Gandra da Silva Martins, da obra “A importância do Direito de Defesa para a Democracia e a Cidadania”, da Editora OAB.

De sua autoria, “Diálogos sobre a Advocacia e a Cidadania” foi publicado em 2015 pela Editora Migalhas. Sua última obra, “A Voz da Advocacia”, foi lançada pela editora Quartier Latin em 2018.

Títulos e honrarias

O trabalho desenvolvido ao longo dos anos por Marcos da Costa em prol da sociedade lhe rendeu dezenas de títulos e honrarias.

Em abril de 2013, recebeu o Título Honorífico de Professor Honorário, concedido pelas Faculdades Integradas de Jaú, e em setembro do mesmo ano foi agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário no Grau de Grande Oficial da Justiça do Trabalho da 2ª Região.

No ano de 2014, a Justiça do Trabalho da 15ª região concedeu-lhe o Grande Colar do Mérito Judiciário, e em agosto de 2017 recebeu o Título de Professor Emérito da Universidade Santa Cecilia – UNISANTA.

Um ano depois, o Centro Universitário de Bauru da Instituição Toledo de Ensino – ITE concedeu a Marcos da Costa o Título de Doutor Honoris Causa.

Além desses, pode-se destacar ainda diversos outros títulos e honrarias, como a Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga outorgada pelo Exmo. Governador do Estado de São Paulo, a Medalha da Constituição concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e a Láurea Menção Honrosa da Ordem dos Economistas do Brasil – OEB.

A Medalha Ernani Calbucci concedida pelo Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo – CRC SP, o título Companheiro Paul Harris da Fundação Rotária do Rotary International e o Prêmio Ateneu Rotário 2018 concedido pelo Rotary Club de São Paulo também estão entre as honrarias recebidas por Costa.

Importante mencionar também o Troféu Raça Negra, concedido pela Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural – AFROBRAS, a Medalha Professor San Tiago Dantas, da Associação Nacional dos Procuradores Federais – Anpaf, e o Prêmio Brasil Esperança, concedido pela Associação Beneficente e Cultural da Comunidade do Hospital das Clínicas de São Paulo, além do Prêmio Personalidade da Advocacia 2016, da Central Brasileira do Setor de Serviços – CEBRASSE.