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Favelização As favelas hoje fazem parte da conhecida realidade dos grandes centros urbanos. Belo Horizonte, por exemplo, tem 226 favelas, vilas e conjuntos habitacionais, como registrou o Guia Cultural de Vilas e Favelas. Apesar de serem mais comuns nas grandes cidades, as favelas também estão nos municípios interioranos, inclusive nos centros históricos. Muitas vezes chamadas de “morro”, a maioria está localizada em barrancos e áreas de risco. Grande parte destas comunidades divide espaço com prédios e casas de luxo, deixando à mostra a desigualdade econômica e social da qual são fruto.

Em Belo Horizonte, o surgimento das favelas ocorreu junto com a criação da própria cidade. “As populações que vieram para Belo Horizonte construir a cidade sempre moraram precariamente em acampamentos, em canteiros de obras, favelas, vilas e aglomerados. Os operários que não foram contemplados com lotes, como foram os funcionários públicos e comerciantes, se organizavam no novo espaço, sempre com aquele sentimento provisório de moradia”, explica Maurício Libânio.

Segundo o sociólogo, algumas favelas antigas de Belo Horizonte cederam lugar a obras públicas. Locais que, hoje, são marcos na paisagem urbana da cidade já abrigaram favelas anteriormente, como o Edifício JK e a própria Av. Afonso Pena. Às margens do Rio Arrudas também havia ocupações de famílias que deixaram o local para a construção da Via Expressa. Recentemente, em função das obras para a construção da Linha Verde, 957 pessoas estão sendo deslocadas das vilas São Paulo/Modelo, São Miguel/Vietnã, Maria Virgínia e Suzana em troca de indenizações que a partir de 17 mil reais. Referências na luta habitacional avaliam que o dinheiro recebido pelas famílias não permite a elas viver dentro da cidade, dessa forma, buscam locais mais distantes como alternativa de moradia. Defendem ainda que o preço social pago por essas pessoas é alto, porque elas se mudam para locais sem infra-estrutura básica e aumentam seus gastos com transportes, perdendo até mesmo oportunidades de emprego.

Entre as favelas mais antigas na capital, Maurício Libânio cita a Pedreira Prado Lopes, na Região Central, que começou como um acampamento e se tornou uma favela. Ele lembra também do Aglomerado da Serra, que era uma reserva da Prefeitura de Belo Horizonte e foi destinada ao assentamento das famílias. O Aglomerado Santa Lúcia conhecido também como Morro do Papagaio, está entre as áreas mais extensas. Já as favelas Cabana e Vista Alegre, surgiram na época da grande expansão urbana de Belo Horizonte, no começo dos anos de 1960, e eram áreas de plantações de eucaliptos. As favelas mais antigas se firmaram no cenário da cidade a partir dos anos sessenta e setenta, através de lutas travadas pelos moradores para conquistar infra-estrutura e melhorias das condições de vida nas favelas.

O Morro das Pedras, também uma das favelas mais velhas da cidade, era uma área de loteamentos que foi ocupada. Moradores originários do antigo Morro do Querosene, localizado na região dos Bairros Luxemburgo e Vila Paris, após deixarem suas casas para a construção da Avenida Raja Gabaglia mudaram-se para o Morro das Pedras, que era área da PBH, assim como a Pedreira Prado Lopes e Vila Senhor dos Passos. O Morro do Papagaio foi construído em um terreno do Governo do Estado. “O poder público é tolerante com as ocupações porque não há moradias para estas pessoas”, esclarece Maurício. Ainda assim, algumas favelas de Belo Horizonte, tem um histórico de confronto com policia, como é o caso da Vila Cemig, no barreiro.

A história das ocupações em Belo Horizonte é marcada por muitas lutas, dificuldades e vitórias. As ações do poder público, como mostra o histórico das comunidades, acontecem quando ocorre mobilização popular para garantir os direitos que os cidadãos têm resguardados pelas leis (Leia em www.favelaeissoai.com.br). “As ocupações são respaldadas numa necessidade popular. O decurso de tempo de ocupação gera direitos resguardados na Constituição. Quando a ocupação é feita em terrenos públicos determina direitos baseados na função social da terra, gerando concessão administrativa. Precisa haver reconhecimento do investimento que os moradores realizaram no local. Este investimento feito, incluindo mão-de-obra e material, vale sempre mais do que o lote ocupado”, avalia Maurício Libânio. “O Código Civil, defende o direito de posse e a Constituição garante a dignidade da pessoa humana e o direito à moradia”, explica.

As lutas das comunidades de BH por melhorias e direito à posse da terra é marcada pela presença de alguns membros da Igreja Católica, parceiros de lideranças locais. Padre Piggi, Pároco da Paróquia do Bairro 1º de maio, é um militante da defesa do direito à moradia e atuou em várias ocupações, dentre elas a do Conjunto Felicidade e a de uma pequena ocupação no Bairro 1º de Maio, na Vila, no local onde hoje fica a Rua dos Trabalhadores e a Rua Sebastião Correa. “Eram umas 100 famílias que agora estão todas tituladas. Chamei a ONG italiana AVSI – Associação Voluntária para o Serviço Internacional. A equipe da ONG levou aparelhagem para fazer levantamento topográfico, fizeram convênio com a PBH, e auxiliaram na legalização da vila.”

Hoje, Padre Piggi acompanha também o processo de reassentamento das famílias da extinta Vila Vietnã. “É um processo infeliz, tentamos muito humanizar esse processo junto ao poder público. Não existe para as famílias retiradas do local uma possibilidade de melhorias. São transferidas de uma favela para outra sem alternativas válidas. Os pobres são expulsos da cidade para a mais distante periferia, sem nada, nem ninguém que as defenda nas esferas do poder. Tentamos obter soluções pela Comissão de Direitos Humanos, mas não tivemos êxito”, lamenta.

Outro membro da Igreja envolvido em causas sociais é Padre Mauro, Pároco do Aglomerado Santa Lúcia que atua há sete anos na comunidade. O Aglomerado, localizado na Região Centro-Sul, é composto pelas favelas Santa Rita de Cássia, Barragem Santa Lúcia, Vila Estrela e Vila Esperança / Vila São Bento, que é uma invasão recente, segundo o pároco. Ele é uma das pessoas que luta pela melhoria de vida na periferia. “Quando me defrontei com a violência, comecei a tentar entender este processo, que eu via como conseqüência e não como causa. Decidi auxiliar a comunidade com alguns projetos como a Caminhada Pela Paz, que tem tanto o lado simbólico quanto as ações propriamente ditas”. Segundo Padre Mauro, a arquidiocese não possui uma posição específica em relação às favelas e a igreja atua informalmente nestes locais através de alguns representantes que realizam iniciativas isoladas. Mas, de acordo com Padre Piggi, existe a possibilidade de criação de uma Pastoral de Favelas que deve intermediar a relação entre poder público e periferia.

O Vereador Paulão, do PCdoB, possui na favela suas origens políticas, além de um laço afetivo. Nascido e criado no Alto Vera Cruz, Paulão e as lideranças do Alto Vera Cruz atuaram na formação do Taquaril (comunidade vizinha) e na habitação do Granja de Freitas (também próximo). “Hoje o Alto Vera Cruz tem quase tudo em infra-estrutura e todo o crescimento se deve a muita luta. Mas ainda há questões a serem solucionadas: Ate hoje os moradores não conquistaram o título de propriedade, pelo qual lutam desde 1985. Apenas cinqüenta e oito imóveis estão regularizados dos 2.200 cadastrados em 1987. Atualmente o número é bem maior, porque os moradores ampliaram as moradias através da verticalização dos imóveis”, explicita.

O vereador ressalta a cidade formal não entende e tem uma imagem distorcida da periferia. “O olhar da cidade para a favela é preconceituoso, incutido na mente das pessoas que expõe os moradores das favelas a um tratamento diferenciado, em boa parte pelo estigma da violência. Para mim e para quem está ligado às lutas sociais é uma verdadeira escola. Moro há cinqüenta anos no local, desde o começo da favela”, diz.

OS NOMES

Os nomes das favelas são criados pelos próprios moradores e representam, na maioria das vezes, nomes jocosos e de duplo sentido, alguns revelam a hostilidade de um ambiente que não oferece condições adequadas de moradia. Normalmente, depois de alguns anos, os nomes são mudados, com o surgimento da demanda por um nome oficial e menos pejorativo para seus moradores.

A Favela Cabeça de Porco, na Serra, exemplifica a situação. Mudou o nome para Vila Nossa Senhora da Conceição, após mobilização dos moradores e auxílio da Igreja. A Favela do Pau Comeu, tornou-se Vila Nossa Senhora de Fátima e o famoso Buraco Quente hoje é Vila Senhor dos Passos, seguindo o mesmo percurso. A Vila São Miguel era pejorativamente conhecida entre seus moradores como “Vietnã”, por causa da violência. O Morro do Papagaio, localizado no Aglomerado Santa Lúcia, recebeu este nome por causa das pipas sempre empinadas pelas pessoas que moravam no local.

Já o Conjunto Mariquinhas, localizado na Região Norte, próximo ao Bairro Juliana recebeu este nome de maneira lúdica: a área, ocupada em 1990, era uma fazenda, de propriedade de três irmãs solteironas. Elas foram apelidadas de Mariquinhas pelas crianças, que atravessavam o terreno para chegar à escola, sendo chamadas à atenção com freqüência pelas irmãs. Paulo Versiani, liderança local, afirma que existe, hoje, um desejo dos moradores de mudar o nome do Conjunto. De acordo com ele, parte da comunidade acredita que Mariquinhas seja pejorativo. O novo nome deverá ser escolhido através de um plebiscito.

A Favela Rock in Rio, localizada no Conjunto Mariano de Abreu, na Região Leste, próxima ao Bairro São Geraldo, foi apelidada assim pelos moradores porque foi construída na época do evento musical de repercussão internacional realizado no Rio de Janeiro, em 1985. A Favela Quiabinho, uma expansão da Vila Cemig, localizada na Regional Barreiro e vizinha dos Bairros Flávio Marques Lisboa e Conjunto Esperança, foi assim nomeada devido a uma encosta escorregadia. A Vila Cemig recebeu esse nome por causa da subestação de luz da CEMIG, próxima ao local.

De acordo com Libânio, os nomes são dados pelas populações e, normalmente, a municipalidade adota o nome criado. “O termo aglomerado surgiu em Belo Horizonte para designar uma área conurbada de favelas. Atualmente o nome é adotado muitas vezes por preconceito, para não chamar de favela. Usa-se também o termo vila” explica. “Algumas favelas adquirem o nome dos bairros onde são construídas como a Favela do Santa Mônica e Favela do Leblon.”

_____________________________________________________________________________ A CIDADE E AS BACIAS HIDROGRÁFICAS: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO Tânia Maria de Araújo Ferreira

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1. Introdução O objetivo deste trabalho é apresentar um estudo da espaço urbano da sub-bacia do médio Cercadinho, enfocando a evolução da ocupação da área construída, afim de contribuir para a discussão sobre a análise urbana por meio das bacias hidrográficas como unidade espacial. Esta sub-bacia é porção média do córrego do Cercadinho, afluente do Ribeirão Arrudas, que corta o município de Belo Horizonte no sentido oeste-leste, pertencente à bacia do Rio das Velhas.

HISTÓRIA/HIDROGRAFIA O Córrego Cercadinho entra na história de Belo Horizonte em 1701, marco inicial do povoamento da região, quando o bandeirante João Leite da Silva Ortiz apossou de terras nas encostas da Serra das Congonhas, atual Serra do Curral, atraído pelo sogro, Bartolomeu Bueno, que já havia se estabelecido na região. A Fazenda do Cercado, como ficou conhecida e registrada, ocupava não só a bacia do Cercadinho, estendendo suas divisas por outras sub-bacias do entorno, todas pertencentes à da bacia do Arrudas (Barreto,1996).

HIDROGRAFIA/ESTRUTURA URBANA Dois séculos depois, na última década do século XIX, no processo de escolha do local para a construção da nova capital de Minas Gerais, o Cercadinho foi considerado um potencial fornecedor de água para os futuros habitantes, devido a sua vazão elevada em relação aos outros córregos mais próximos da área do Arraial e futura área urbana (Serra e Acaba-Mundo). No início da vida da capital, o Cercadinho era considerado o principal manancial. Até hoje, a COPASA mantém a capitação d’água neste córrego, embora a vazão seja muito reduzida.

2. O processo de urbanização ESTRUTURA URBANA O projeto urbanístico de Belo Horizonte apresentava-se dividido em três zonas: a urbana, com um traçado reticulado e lotes pequenos que abrigavam as residências do funcionários públicos e os prédios governamentais, circundados por uma avenida (atual Avenida Contorno); a suburbana, com lotes grandes destinados à implantação de sítios e chácaras e a rural, “onde se instalaram as Colônias Agrícolas, cuja função seria” o abastecimento da cidade (Guimarães, 1994)

A história da ocupação da área de estudo iniciou-se como uma derivada da expansão do vetor oeste da cidade, estruturado pelo Ribeirão Arrudas. O vale do Arrudas era a referência para o acesso de toda a região sudoeste, inclusive, para a antiga estrada do Cercadinho, que chegava até a fazenda de mesmo nome1

Este eixo de crescimento da cidade teve como ponto de partida o bairro do Prado, que no projeto original da capital compunha a borda oeste da zona suburbana. Contudo, contrariando a intenção do idealizador do plano, Engenheiro Aarão Reis, Belo Horizonte cresceu de fora para dentro, sendo que a zona urbana ainda apresentava muitos lotes vazios quando na zona suburbana e na zona rural eram implantados loteamentos urbanos, clandestinamente. Esta inversão da lógica de ocupação ocorreu devido ao elevado valor dos lotes localizados na zona urbana e à uma legislação elitista que exigia um padrão elevado para as construções nesta área. Assim, na expansão oeste, surgiu em continuidade ao bairro do Prado, na virada do século, o bairro Calafate, uma ex-colônia agrícola que abrigou operários e imigrantes. Seguindo em direção à região do Cercadinho, foram aprovados, em 1926, o bairro Nova Suíça e a Vila Adelina 2 e em 1929 os bairros Jardim América, Vila Ambrosina, Vila Progresso 3 e Parque Nova Granada (Minas Gerais, 1979), no fim de um período em que a região oeste se destacou como o eixo de maior crescimento da cidade.

ESTRUTURA URBANA Nas décadas de trinta e quarenta, foram realizadas intervenções estruturantes em Belo Horizonte de modo a prepará-la para o processo de industrialização que, de fato, apenas aconteceu após 1950. Um destas obras foi o prolongamento da Avenida Amazonas que era o acesso para a cidade industrial. Esta via foi um fator propulsor do vetor oeste, embora o crescimento da cidade tenha sido em todas as direções. Em 1940, na região do atual bairro Salgado Filho, a Prefeitura Municipal elaborou projeto de um bairro popular por meio de um convênio com a “Fundação da Casa Popular”, reforçando uma particularidade sócio-econômica do espaço urbano inserido neste eixo: predominância de moradias para população de renda mais baixa

Constata-se, entretanto, que a ocupação se dá de forma muito lenta. Nas fotos de 1953 (Infostrata) embora o conjunto do Salgado Filho esteja registrado, o bairro Jardim América apresentava-se, basicamente, nas mesmas condições de 11 anos antes, com apenas metade das ruas abertas, aparentemente em estado precário.

HISTORIA Nas décadas de 50 e 60, a expansão da cidade ocorreu, sobretudo, nos sentidos norte e leste. Assim, apesar do extraordinário crescimento populacional de Belo Horizonte 4, a porção da região oeste aqui estudada não apresentou alterações significativas em termos de extensão da malha urbana, mantendo seus limites até os terrenos pertencentes aos bairros Salgado Filho e Jardim América, não alcançando a área em estudo.

O movimento de urbanização da sub- bacia do médio Cercadinho se desenvolve a partir de meados da década de sessenta, mas se intensifica nos anos oitenta, configurando-se, em poucos anos, uma área de intensa exploração construtiva do solo urbano. Verifica-se que a área em estudo foi ocupada através de duas frentes diferenciadas: uma delas, aqui denominada “vetor oeste” refere-se à tendência de ocupação desencadeada no início do século XX com os bairros Calafate, Jardim América e Salgado Filho, entrando pelo norte da bacia do médio Cercadinho através da extensão do antigo bairro Nova Barroca, hoje Havaí, apresentando como característica atual uma ocupação, predominantemente, de residências unifamiliares e edifícios de pequeno porte com baixo padrão e população de renda baixa; o outro, que recebe denominação de “vetor sul”, representa a extensão da zona sul da cidade (apesar da interrupção da malha urbana) e tem nos bairros Belvedere e São Bento ao condutores da direção, sendo que sua ocupação é identificada pelo alto padrão das construções, seja em bairros com exclusividade, garantida por lei, de residências unifamiliares, seja em bairros onde se encontram apenas edificações verticais.

O primeiro pode ser considerado um crescimento mais provável, seguindo uma seqüência lógica de ocupação de áreas vazias. Já a segunda apresenta-se caracterizada por uma ação mais efetiva do setor imobiliário, numa tentativa de abrir novas frentes em um mercado de classe média já saturado na região sul.

HIDROGRAFIA A bacia hidrográfica como base estruturadora do espaço urbano é muito frágil diante da força do capital imobiliário. A começar pela forma de lidar com o curso d’água, razão de ser da bacia. A supressão total ou parcial destes elementos naturais mostram a posição do capital frente aos aspectos referentes a natureza, a não ser quando esta representa uma amenidade que agrega valor à terra. Da mesma forma, é vista qualquer dimensão simbólica que um curso d’água ou uma bacia hidrográfica pode assumir para um grupo de pessoas. Assim, o espaço capitalista é caracterizado como uma grande planície onde as diferenças de identidades ou aquelas provenientes da conformação física são desconsideradas ou ignoradas.

Contudo, em alguns momentos o espaço registra uma subversão e, teimosamente, revela a capacidade dos elementos suprimidos (como os recursos naturais) ou oprimidos (a população) demonstrarem a sua existência. As manifestações podem ser também fragmentadas e não traduzir a unidade que, em princípio, parece apresentar aquele elemento natural, partes do território ou grupos sociais, reflexo, possivelmente, de sua própria natureza.

A bacia hidrográfica não é, necessariamente, um espaço único. A diversidade é identificada em cada bacia ou mesmo em sua configuração interna. Mas isto não invalida suas particularidades na estruturação do espaço urbano, de modo a brigar as forças externas sem destruir marcos que a natureza fornece e que enriquece e é enriquecido pela íntima relação que vida cotidiana proporciona ao lidar com o meio físico.

Esta forma de olhar a bacia hidrográfica vai ao encontro da discussão, que há muito persegue o planejamento urbano, sobre a definição de unidades de referência para análise e intervenção referentes às cidades. Seguindo a abordagem que se dispõe a dialogar com a fragmentação do conhecimento e do espaço, a intenção seria buscar incorporar às análises técnicas setoriais a dimensão do cotidiano. Neste sentido, a bacia hidrográfica pode se revelar um rico potencial, pois, além de já ser referência para estudos realcionados aos recursos naturais (saneamento, zoneamento ambiental,etc), ela apresenta uma força agregadora pouco explorada relacionada com a paisagem e a dimensão simbólica associadas aos movimentos sociais.