Eleições gerais no Brasil em 2006

eleições que ocorreram em outubro de 2006 no Brasil

As eleições gerais no Brasil em 2006 constituíram na escolha, por parte dos cidadãos brasileiros aptos a votar, dos representantes nas esferas estadual e federal do poder executivo e legislativo do governo brasileiro. As eleições se deram nos dias 1º de outubro e 29 de outubro (este último relativo ao segundo turno para a escolha do presidente e governadores, nos casos em que nenhum candidato obteve maioria absoluta em primeiro turno). As eleições gerais de 2006 incluíram a definição dos titulares dos seguintes cargos:

  • Presidente e vice-presidente da República;
  • Deputados federais e um terço do Senado Federal;
  • Governadores e vice-governadores (todos os 26 estados e o Distrito Federal);
  • Membros das assembleias legislativas (todos os 26 estados) e câmara legislativa (DF).
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Eleições Gerais de 2006
513 Deputados Federais
1059 Deputados Estaduais
27 Senadores
27 Governadores
1 Presidente da República
1 de Outubro de 2006
PMDB - Michel Temer (SP)
Representantes obtidos: 89  18.7%
Senadores obtidos: 16  0%
  
17.3%
PT - Ricardo Berzoini (SP)
Representantes obtidos: 83  8.8%
Senadores obtidos: 10  0%
  
16.2%
PFL - Jorge Bornhausen (SC)
Representantes obtidos: 65  22.6%
Senadores obtidos: 18  0%
  
12.7%
PSDB - Tasso Jereissati (CE)
Representantes obtidos: 65  7.1%
Senadores obtidos: 14  0%
  
12.7%
PP - Nélio Dias (RN)
Representantes obtidos: 42  14.3%
Senadores obtidos: 1  0%
  
8.2%
PSB - Eduardo Campos (PE)
Representantes obtidos: 27  22.7%
Senadores obtidos: 1  66.7%
  
5.3%
Câmara dos Deputados
Eleições gerais no Brasil em 2006
  PSOL: 3 cadeiras
  PMN: 3 cadeiras
  PCdoB: 13 cadeiras
  PT: 83 cadeiras
  PDT: 24 cadeiras
  PSB: 27 cadeiras
  PPS: 21 cadeiras
  PSDB: 65 cadeiras
  PMDB: 89 cadeiras
  PV: 13 cadeiras
  PHS: 2 cadeiras
  PTdoB: 1 cadeira
  PTC: 4 cadeiras
   PAN: 1 cadeira
  PSC: 9 cadeiras
  PL: 23 cadeiras
  PFL: 65 cadeiras
  PP: 42 cadeiras
  PRB: 1 cadeira
  PTB: 22 cadeiras
  PRONA: 2 cadeiras
Senado Federal
Eleições gerais no Brasil em 2006
  PCdoB: 1 cadeira
  PT: 2 cadeiras
  PDT: 1 cadeira
  PSB: 1 cadeira
  PPS: 1 cadeira
  PSDB: 5 cadeiras
  PMDB: 4 cadeiras
  PL: 1 cadeira
  PFL: 6 cadeiras
  PP: 1 cadeira
  PTB: 3 cadeiras
  PRTB: 1 cadeira
Tribunal Superior Eleitoral

Desde 1994, como um resultado de uma emenda constitucional que reduziu o mandato presidencial para quatro anos, todas as eleições federais e estaduais no Brasil coincidiram. Por outro lado, as eleições municipais ocorrem de forma intercalada com as demais.

Questão da verticalização

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Modelo de Urna eletrônica.

A verticalização é uma regra pela qual os partidos não podem fazer alianças eleitorais na disputa pelos governos estaduais que sejam diferente daquelas feitas em nível nacional. Foi introduzida nas eleições de 2002 pela Justiça eleitoral. Alguns partidos alegam que esta regulamentação não tem sentido na realidade política brasileira, onde as relações políticas e sociais podem mudar muito de um estado para outro, entre os níveis estadual e nacional. Aqueles que apoiam a verticalização alegam que esta norma garante uma coerência ideológica maior dentro dos partidos brasileiros.

Em 3 de março de 2006, a Justiça Eleitoral votou pela manutenção da verticalização. No dia 8 do mesmo mês, o Congresso Nacional votou uma Emenda Constitucional pelo fim da regra. Mas, segundo a legislação eleitoral, as regras para as pleitos só podem ser mudadas com pelo menos um ano de antecedência às eleições. O caso foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal, e o fim da verticalização só ocorreu nas eleições de 2010.

Em 8 de junho de 2006, o TSE recuou em decisão que estabelecia a verticalização até para partidos que não apoiam nenhuma candidatura nacional e a regra de verticalização volta a ser igual a de 2002: partidos sem candidatos à presidência poderão formar coligações regionais livremente.

Governadores eleitos

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Bandeira Estado UF Governador Partido Vice-governador
  Acre AC Binho Marques PT Carlos Messias
  Alagoas AL Teotônio Vilela Filho PSDB Wanderley Neto
  Amapá AP Waldez Góes PDT Pedro Paulo
  Amazonas AM Eduardo Braga PMDB Omar Aziz
  Bahia BA Jaques Wagner PT Edmundo Santos
  Ceará CE Cid Gomes PSB Francisco Pinheiro
  Distrito Federal DF José Roberto Arruda[nota 1] PFL Paulo Octávio[nota 2]
  Espírito Santo ES Paulo Hartung PMDB Ricardo Ferraço
  Goiás GO Alcides Rodrigues PP Ademir Menezes
  Maranhão MA Jackson Lago[nota 3] PDT Luís Carlos Porto[nota 4]
  Mato Grosso MT Blairo Maggi PPS Silval Barbosa
  Mato Grosso do Sul MS André Puccinelli PMDB Murilo Zauith
  Minas Gerais MG Aécio Neves PSDB Antônio Anastasia
  Pará PA Ana Júlia Carepa[nota 5] PT Odair Corrêa
  Paraíba PB Cássio Cunha Lima [nota 6] PSDB José Lacerda Neto[nota 7]
  Paraná PR Roberto Requião PMDB Orlando Pessuti
  Pernambuco PE Eduardo Campos PSB João Lyra Neto
  Piauí PI Wellington Dias PT Wilson Martins
  Rio de Janeiro RJ Sérgio Cabral Filho PMDB Luís Fernando Pezão
  Rio Grande do Norte RN Wilma de Faria PSB Iberê Ferreira
  Rio Grande do Sul RS Yeda Crusius PSDB Paulo Feijó
  Rondônia RO Ivo Cassol PPS João Cahulla
  Roraima RR Ottomar Pinto[nota 8] PSDB José de Anchieta Júnior
  Santa Catarina SC Luiz Henrique da Silveira PMDB Leonel Pavan[nota 9]
  São Paulo SP José Serra[nota 10] PSDB Alberto Goldman
  Sergipe SE Marcelo Déda PT Belivaldo Chagas
  Tocantins TO Marcelo Miranda [nota 11] PMDB Paulo Sidnei[nota 12]

Congresso

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e • d Sumário de resultados das eleições de outubro de 2006 do Congresso Nacional do Brasil
Partidos Câmara de Deputados Senado Federal
Votos % Assentos Votos % Total de assentos Eleito em 2006
  PT 13.989.859 15,0 83 16.222.159 19,2 101 2
  PMDB 13.580.517 14,6 89 10.148.024 12,0 162 4
  PSDB 12.691.043 13,6 65 10.547.778 12,5 142 5
  PFL 10.182.308 10,9 65 21.653.812 25,7 18 6
  PP 6.662.309 7,1 42 4.228.431 5,0 1 1
  PSB 5.732.464 6,2 27 2.143.355 2,5 3 1
  PDT 4.854.017 5,2 24 5.023.041 6,0 5 1
  PTB 4.397.743 4,7 22 2.676.469 3,2 4 3
  PL 4.074.618 4,4 23 696.501 0,8 3 1
  PPS 3.630.462 3,9 21 1.232.571 1.5 1 1
  PV 3.368.561 3,6 13 1.425.765 1,7 0 0
  PCdoB 1.982.323 2,1 13 6.364.019 7,5 2 1
  PSC 1.747.863 1,9 9 131.548 0,2 0 0
  PSOL 1.149.619 1,2 3 351.527 0,4 11 0
  PRONA 907.494 1,0 2 69.640 0,1 0 0
  PMN 875.686 0,9 3 12.925 0,0 0 0
  PTC 806.662 0,9 4 39.690 0,0 0 0
  PHS 435.328 0,5 2 24.940 0,0 0 0
  PSDC 354.217 0,4 0 53.025 0,1 0 0
  PTdoB 311.833 0,3 1 69.923 0,1 0 0
  PAN 264.682 0,3 1 2.969 0,0 0 0
  PRB 244.059 0,3 1 264.155 0,3 2 0
  PRP 233.497 0,3 0 12.954 0,0 0 0
  PSL 190.793 0,2 0 46.542 0,0 0 0
  PRTB 171.908 0,2 0 644.111 0,8 1 1
  PTN 149.809 0,2 0 11.063 0,0 0 0
  PSTU 101.307 0,1 0 196.636 0,2 0 0
  PCB 64.766 0,1 0 62.756 0,1 0 0
  PCO 29.083 0,0 0 27.476 0,0 0 0
Total (comparecimento 83,3%) 93.184.830 100 513 84.383.805 100 81 27
Fonte: Election Resources na Internet: Eleições Federais no Brasil, Site Oficial do Senado Federal

Admições de suplentes de outros partidos:

1Senadora Ana Júlia de Vasconcelos Carepa, do Partido dos Trabalhadores, renunciou após sua eleição como governadora do estado do Pará em 2006, no meio do seu mandato no Senado. José Nery Azevedo, do Partido Socialismo e Liberdade tomou seu assento no Senado.

2Senador Leonel Arcângelo Pavan do Partido da Social Democracia Brasileira, demitiu-se na sequência da sua eleição como Vice-Governador do estado de Santa Catarina em 2006, no meio do seu mandato no Senado. Neuto Fausto de Couto, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro tomou seu assento no Senado.

Senadores eleitos

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  PFL
  PSDB
  PMDB
  PTB
  PT
  PCdoB
  PDT
  PL
  PP
  PPS
  PRTB
  PSB

Foi renovado um terço do Senado.

Bandeira Estado UF Senadores Partido Suplentes
  Acre AC Tião Viana PT Aníbal Diniz
  Alagoas AL Fernando Collor PRTB[nota 13] Euclides de Melo
  Amapá AP José Sarney PMDB Salomão Alcolumbre
  Amazonas AM Alfredo Nascimento[nota 14] PL João Pedro Costa
  Bahia BA João Durval PDT Eliel Santana
  Ceará CE Inácio Arruda PCdoB Raimundo Noronha
  Distrito Federal DF Joaquim Roriz[nota 15] PMDB Gim Argello
  Espírito Santo ES Renato Casagrande PSB Ana Rita Esgario
  Goiás GO Marconi Perillo PSDB Cyro Gifford
  Maranhão MA Epitácio Cafeteira PTB Afonso Ribeiro
  Mato Grosso MT Jaime Campos PFL Luiz Antônio Pagot
  Mato Grosso do Sul MS Marisa Serrano PSDB Antônio Russo Neto
  Minas Gerais MG Eliseu Resende PFL Clésio Andrade
  Pará PA Mário Couto PSDB Demétrius Ribeiro
  Paraíba PB Cícero Lucena PSDB Carlos Dunga
  Paraná PR Álvaro Dias PSDB Wilson Matos
  Pernambuco PE Jarbas Vasconcelos PMDB Roberto Freire
  Piauí PI João Vicente Claudino PTB João Hilton Fernandes
  Rio de Janeiro RJ Francisco Dornelles PP Pércicles de Paula
  Rio Grande do Norte RN Rosalba Ciarlini PFL Garibaldi Alves
  Rio Grande do Sul RS Pedro Simon PMDB Elói Guimarães
  Rondônia RO Expedito Júnior[nota 16] PPS Alberto Lanzarin[nota 17]
  Roraima RR Mozarildo Cavalcanti PTB Luiz Fernando Santoro
  Santa Catarina SC Raimundo Colombo PFL Casildo Maldaner
  São Paulo SP Eduardo Suplicy PT Carlos de Castro
  Sergipe SE Maria do Carmo Alves PFL Virginio de Carvalho
  Tocantins TO Kátia Abreu PFL Marco Antônio Costa

Câmara dos Deputados em 2006

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Partidos Cadeiras
PMDB 89
PT 83
PSDB 66
PFL 65
PP 41
PSB 27
PDT 24
PL 23
PTB 22
PPS 22
PV 13
PCdoB 13
PSC 9
PSOL, PMN e PTC 3 cada um
PRONA e PHS 2 cada um
PTdoB, PAN e PRB 1 cada um
Total 513
Deputados distritais

Nas eleições de 2006 existem 689 deputados distritais confirmados na disputa, concorrendo pelo Distrito Federal.

Deputados estaduais

Nas eleições de 2006 existem 12.817 deputados estaduais confirmados na disputa, concorrendo por suas respectivas Unidades Federativas.

Abalada por vários escândalos de corrupção e acusada de omissão por não punir os acusados desde abril de 2005, o atual Congresso, que conta com uma pequena maioria para a base parlamentar do governo, provavelmente sofrerá grandes mudanças na sua composição com a votação de 1 de outubro.

Deputados federais

Nas eleições de 2006 existem 5.514 deputados federais confirmados na disputa.

Senado Federal

O Senado praticamente não foi contaminado pelo escândalo de corrupção na Câmara e apenas um terço de sua composição será eleita em 2006 (um senador para cada um dos 26 estados e um para o Distrito Federal). Contudo, grandes mudanças na composição do Senado são também esperadas e podem alterar o balanço de poder na próxima legislatura.

Governadores

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O Brasil é uma Federação altamente centralizada. Com isso, as datas para as eleições estaduais são determinadas pela Constituição Federal e acontecem nas mesmas datas e anos das eleições federais.

As eleições estaduais brasileiras de 2006 incluírão disputas em todos os estados e no Distrito Federal. Assim como a disputa presidencial, acontece em dois turnos, se nenhum candidato alcança a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno. As convenções partidárias aconteceram no primeiro semestre de 2006 e todos os candidatos com cargos executivos (exceto os candidatos à reeleição) tiveram de abrir mão dos mesmos até 2 de abril para ter condições legais de concorrer nas eleições de Outubro.

Acre
 Ver artigo principal: Eleições estaduais do Acre de 2006
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins

Curiosidades

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Além das eleições para Presidência da República e escolha de Governadores de oito estados do país, o estado do Acre, ainda votou no referendo para escolher o fuso horário.

O candidato mais idoso do Brasil nas eleições de 2006 foi o aposentado José de Sousa Pinto, nascido em Livramento de Nossa Senhora (Bahia) em 12 de dezembro de 1904. O candidato tentou sem sucesso uma vaga na Câmara dos Deputados. A candidata mais idosa também foi da Bahia: Deodata Pereira Borges, nascida em 1º de agosto de 1905, também tentou sem sucesso uma vaga na Câmara dos Deputados.

Em 2005, O apresentador Silvio Santos foi convidado por seu vice em sua chapa na eleição presidencial no Brasil em 1989, Marcondes Gadelha para ser novamente candidato à Presidência da República em 2006 , porém acabou rejeitando o convite. O apresentador já havia sido candidato nas eleições de 1989, mas teve sua candidatura impugnada após o candidato Fernando Collor de Mello, que era vice líder nas pesquisas e que posteriormente viria ser eleito Presidente da República, e seu partido, o Partido da Reconstrução Nacional terem entrado com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral alegando que o partido de Silvio, o Partido Municipalista Brasileiro deveria ter feito convenções regionais em pelo menos nove estados, enquanto o PMB havia feito em apenas quatro. [1][2][3]


Notas

  1. Preso em 11 de fevereiro de 2010 por decisão do Superior Tribunal de Justiça.
  2. Após a prisão do titular foi governador interino do Distrito Federal entre 11 e 23 de fevereiro de 2010 quando renunciou ao cargo. Assumiu o governo o presidente da Câmara Distrital, Wilson Lima.
  3. Cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2009. Assumiu Roseana Sarney.
  4. Idem nota anterior. Foi substituído por João Alberto de Souza.
  5. Renunciou ao mandato de senadora em 2006.
  6. Cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2009. Assumiu José Maranhão.
  7. Idem nota anterior. Foi substituído por Luciano Cartaxo.
  8. Faleceu no exercício do cargo.
  9. Renunciou ao mandato de senador em 2006. Efetivado o suplente Neuto de Conto.
  10. Pré-candidato a presidente da República em 2010.
  11. Cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2009. Em virtude de ter sido eleito em primeiro turno a corte decidiu que seu sucessor deveria ser eleito pela Assembleia Legislativa. Assumiu Foi eleito em seu lugar o presidente da Assembleia Legislativa Carlos Gaguim.
  12. Idem nota anterior. Foi substituído por Eduardo Silva.
  13. Migrou para o PTB logo após a posse.
  14. Ministro dos Transportes no governo Lula pela primeira vez entre 15 de março de 2004 e 31 de março de 2006, exercendo o cargo novamente entre 29 de março de 2007 e 31 de março de 2010.
  15. Renunciou ao mandato em 2007 para evitar um processo por quebra de decoro parlamentar.
  16. Cassado por decisão do Supremo Tribunal Federal em 2009, foi substituído por Acir Gurgacz.
  17. Cassado, foi substituído por Assis Gurgacz.
  18. Eleito por uma coligação formada pelo PT, PP, PL, PRTB, PMN, PSB e PC do B.
  19. Eleito por uma coligação formada pelo PSDB, PMDB, PPS e PT do B.
  20. Eleito por uma coligação formada pelo PDT, PMDB, PP, PSC, PV e PRONA.
  21. Eleito por uma coligação formada pelo PMDB, PP, PTB, PRTB e PMN.
  22. Eleito por uma coligação formada pelo PT, PMDB, PTB, PSB, PPS, PV, PC do B, PMN e PRB.
  23. Eleito por uma coligação formada pelo PSB, PT, PMDB, PP, PV, PC do B, PHS, PMN e PRB.
  24. Eleito por uma coligação formada pelo PFL, PP, PPS, PL, PSC, PMN, PTN e PRONA.
  25. Eleito por uma coligação formada pelo PMDB, PSDB, PFL e PTB.
  26. Eleito por uma coligação formada pelo PP, PSDB, PP, PTB, PPS, PL, PV, PTN, PAN, PRTB, PHS, PMN, PRP e PTdoB.
  27. Eleito por uma coligação formada pelo PDT, PPS e PAN.
  28. Eleito por uma coligação formada pelo PPS, PMDB, PFL, PP, PTB, PSB, PL, PV, PTN, PAN, PRTB, PMN e PTC.
  29. Eleito por uma coligação formada pelo PMDB, PSDB, PFL, PPS, PL, PSC, PAN, PRTB, PMN, PTC e PT do B.
  30. Eleito por uma coligação formada pelo PSDB, PFL, PP, PTB, PSB, PPS, PL, PSC, PHS e PAN.
  31. Eleita por uma coligação formada pelo PT, PSB, PC do B, PRB e PTN.
  32. Eleito por uma coligação formada pelo PSDB, PFL, PP, PTB, PL, PTN, PTC e PT do B.
  33. Eleito por uma coligação formada pelo PMDB e PSC.
  34. Eleito por uma coligação formada pelo PSB, PP, PDT, PL e PSC.
  35. Eleito por uma coligação formada pelo PT, PSB, PTB, PL e PC do B.
  36. Eleito por uma coligação formada pelo PMDB, PP, PTB, PL, PSC, PMN, PAN, PTC e PRONA.
  37. Eleita por uma coligação formada pelo PSB, PT, PTB, PPS, PL, PC do B, PHS, PMN e PT do B.
  38. Eleita por uma coligação formada pelo PSDB, PFL, PPS, PL, PSC, PAN, PRTB, PHS, PTC, PT do B e PRONA.
  39. Eleito por uma coligação formada pelo PPS, PFL, PV, PTN, PAN e PRONA.
  40. Eleito por uma coligação formada pelo PSDB, PFL, PP, PTB e PL.
  41. Eleito por uma coligação formada pelo PMDB, PSDB, PFL, PPS, PHS, PAN, PRTB e PT do B.
  42. Eleito por uma coligação formada pelo PSDB, PFL, PTB e PPS.
  43. Eleito por uma coligação formada pelo PT, PMDB, PTB, PSB, PL e PC do B.
  44. Eleito por uma coligação formada pelo PMDB, PFL e PPS.

Referências

Ver também

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Ligações externas

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