Acordo de Dezembro
O Acordo de Dezembro (em sueco: decemberöverenskommelsen) foi assinado pelos partidos do Governo Löfven e pelos partidos da oposição Aliança pela Suécia em dezembro de 2014, sendo válido até às eleições de 2022.[1] Todavia, deixou de estar em vigor formalmente em 14 de outubro de 2015.[2]
Por este acordo os partidos signatários comprometiam-se ao seguinte:[3]
- O maior bloco representado no Parlamento forma governo. O outro bloco abstem-se na votação.
- A oposição deixa passar a proposta de orçamento desse governo.
- O orçamento é aprovado na sua totalidade, não podendo ser dividido em partes.
- Três áreas políticas são objeto de cooperação e diálogo: Defesa e segurança, pensões e energia.
Este pacto permitia a formação de governos minoritários, regendo segundo o seu próprio orçamento, e ultrapassando a situação de impasse criada pela existência de dois blocos sem maioria, bloqueáveis por uma terceira força política, constituída pelo partido nacionalista dos Democratas Suecos. Nas outras questões parlamentares, os partidos do governo teriam de conseguir acordos pontuais com outros partidos.
Este entendimento foi subscrito em 27 de dezembro de 2014 por: Partido Social-Democrata, Partido Verde, Partido Moderado, Partido Popular Liberal, Partido do Centro e Partido Democrata-Cristão. Fora do acordo, ficaram o Partido da Esquerda e os Democratas Suecos.[4]
Ver também editar
Referências
- ↑ Frans af Schmidt. «Decemberöverenskommelsen» (em sueco). Nationalencyklopedin - Enciclopédia Nacional Sueca. Consultado em 17 de junho de 2015
- ↑ Forsberg, Oskar; Wågenberg, Julia (14 de outubro de 2015). «Kinberg Batra: "Överenskommelsen är upphävd"». Aftonbladet. ISSN 1103-9000. Consultado em 14 de outubro de 2015
- ↑ Mats J Larsson. «Så fungerar decemberöverenskommelsen» (em sueco). Dagens Nyheter. Consultado em 17 de junho de 2015
- ↑ Jens Kärrman. «Nyval 2015 - Nyvalet inställt efter "decemberöverenskommelse"» (em sueco). Dagens Nyheter. Consultado em 27 de dezembro de 2014
.jpg)
