Ad extirpanda

Ad extirpanda (erradicar; termo derivado do respetivo incipit em latim latino) foi uma bula papal promulgada na quarta-feira, 15 de maio de 1252 pelo Papa Inocêncio IV, que autorizou em circunstâncias limitadas e definidas o uso da tortura pela Inquisição como ferramenta para interrogatório.[1]

ContextoEditar

A bula foi emitida na sequência do assassinato do inquisidor papal da Lombardia, São Pedro de Verona, que foi morto por uma conspiração de simpatizantes cátaros em 6 de abril de 1252. Foi dirigida aos chefes de estado ou governantes, ministros e cidadãos estabelecidos nos estados e distritos da Lombardia, Riviera di Romagnola (em Emilia-Romagna) e Marchia Tervisina no Veneto. A tortura judicial tornou-se uma prática comum nos séculos XI e XII, após a redescoberta do direito romano . Em 1252, era considerado um método estabelecido pelos tribunais seculares.[1]

ConteúdoEditar

A bula argumentava que, como os hereges são "assassinos de almas, bem como ladrões dos sacramentos de Deus e da fé cristã ...", eles "devem ser coagidos - como verdadeiros ladrões e bandidos - a confessar seus erros e acusar os outros hereges, embora deve-se parar antes do perigo para a vida ou para os membros."[2] Os seguintes parâmetros foram colocados sobre o uso da tortura:[3]

  • que não causasse perda de vida ou membros (citra membri diminutionem et mortis periculum);
  • que fosse usada apenas uma vez;
  • que o Inquisidor considerasse que as provas contra o acusado eram praticamente certas.

A bula concedia ao Estado uma parte da propriedade a ser confiscada dos hereges condenados.[4] O Estado, por sua vez, assumia o ônus de cumprir a pena. A parte relevante da bula dizia: "Quando os julgados culpados de heresia forem entregues ao poder civil pelo bispo ou seu representante, ou pela Inquisição, o podestà ou magistrado-chefe da cidade os tomará imediatamente, e , no prazo máximo de cinco dias, executar as leis que contra eles forem feitas".[5]

Referências

  1. a b Bishop, J (2006). Aquinas on Torture New Blackfriars, 87:229.
  2. Ad extirpanda, quoted at The Roman Theological Forum
  3.   Herbermann, Charles, ed. (1913). «Inquisition». Enciclopédia Católica (em inglês). Nova Iorque: Robert Appleton Company 
  4. «archive.ph». archive.ph. Consultado em 3 de janeiro de 2023 
  5. Kline, Austin. "Chronology of Medieval Christianity." About.com.

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