A Aerocivil (Unidade Administrativa Especial de Aeronáutica Civil) é um órgão estatal encarregado de controlar e regular a aviação civil na Colômbia.

Unidade Administrativa Especial de Aeronáutica Civil
(UAEAC)
Tipo Organismo de controle do espaço aéreo colombiano
Fundação 1938 (86 anos)
Sede Bogotá Aeroporto El Dorado
Diretor Alfredo Bocanegra Varón
Sítio oficial www.aerocivil.gov.co

Agência

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A Aerocivil é uma agência semi-independente do Ministério de Transporte. Sua sede está localizada no Aeroporto El Dorado. A Aerocivil não somente atua na aviação civil, mas também na aviação geral como um todo, exceto a aviação militar, que é parte da Força Aérea Colombiana; também opera o Centro de Estudos de Ciências Aeronáuticas (CEA), que cria programas de formação e educação no âmbito da aeronáutica.

História

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Durante a década de 1890, com o desenvolvimento da aviação civil e das linhas aéreas comerciais, surgiu a necessidade de sua regulação e supervisão. Em 1919, com a criação da SCADTA [es], a primeira companhia aérea colombiana, a necessidade de regulação levou o governo do presidente Marco Fidel Suárez a sancionar a Lei 126 em 31 de dezembro de 1919,[1].

Em 2 de novembro de 1933, durante o governo do presidente Enrique Olaya Herrera, foi aprovado o Decreto 1080, que atribuía os assuntos relacionados à aviação civil ao então Ministério de Agricultura e Comércio, atual Ministerio de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Colômbia [es]. No ano seguinte, o Decreto 1682 de 1934, durante o governo do presidente Alfonso López Pumarejo, a atribuição passou para o Ministério de Defesa da Colômbia [es] (na época Ministério da Guerra da Colômbia), que já controlava todas as atividades aeronáuticas no país, tanto as militares de Força Aérea, quanto o Departamento de Aviação Civil.

Com a popularização do transporte aéreo, com a criação de novas rotas domésticas e internacionais, o governo viu a necessidade de se criar uma agência mais organizada e independente, para supervisionar a aviação civil. Assim, foi aprovada pelo Congresso a Lei 80 de 1938, que criou a Direção Geral de Aeronáutica Civil, centralizando a gestão da aviação civil em um só órgão. A agência, no entanto, permaneceu como parte do Ministério da Guerra, mas com uma maior independência na sua gestão e finanças, passando a controlar as operações nos aeródromos, espaço aéreo, comunicações aeronáuticas e meteorologia.

Em 18 de outubro de 1951, o nome da agência foi alterado para Departamento Nacional de Aeronáutica Civil, por meio do Decreto nº 1956, subordinado à autoridade do Ministério de Obras Públicas, atual Ministério de Transporte (Colômbia) [es].[2]

Em 18 de junho de 1960, foi criado o Departamento Administrativo de Aeronáutica Civil (DAAC). Em 1977, houve uma reorganização do DAAC. Em 1984, um convênio foi firmado com a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA), com objetivo de estabelecer os termos e condições em que a FAA auxiliaria o DAAC no desenvolvimento e modernização da infraestrutura de aviação civil na Colômbia, nas áreas gerencial, operativa e técnica.[3]

Ver também

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Referências

  1. Biblioteca Virtual do Banco da República. «Marco Fidel Suárez» (em espanhol). Consultado em 29 de dezembro de 2016 
  2. Alberto Bermúdez (1974). El Buen Gobierno:Administración de Laureano Gómez (em espanhol). Bogotá: [s.n.] 50 páginas 
  3. Aerocivil - História (em castelhano)

Ligações externas

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