Alienação parental

Disambig grey.svg Nota: Este artigo é sobre a manipulação da relação de uma criança em relação a um de seus pais. Para um distúrbio psicológico na infância, veja Síndrome de alienação parental.

A alienação parental é o processo e o resultado da manipulação psicológica de uma criança em mostrar medo, desrespeito ou hostilidade injustificados em relação ao pai ou mãe e/ou a outros membros da família.[1][2] Trata-se de uma forma distinta e generalizada de abuso psicológico e violência familiar - tanto para a criança quanto para os familiares rejeitados - que ocorre quase exclusivamente em associação com a separação ou o divórcio (especialmente quando há ações legais)[3] e que prejudica ambos os princípios fundamentais tanto da Declaração Universal dos Direitos Humanos quanto da Convenção internacional sobre os direitos da criança. Mais comumente, a causa principal é um dos pais que deseja excluir o outro da vida de seu filho, mas outros membros da família ou amigos, bem como profissionais envolvidos com a família (incluindo psicólogos, advogados e juízes) podem contribuir no processo.[1][3] Muitas vezes leva ao distanciamento a longo prazo, ou mesmo permanente, de uma criança de um dos pais e outros membros da família[4] e, como uma experiência particularmente adversa na infância, resulta em riscos significativamente aumentados de doenças mentais e físicas para as crianças.

Aceitação profissionalEditar

Os tribunais superiores mundiais reconhecem a alienação parental como uma forma de abuso infantil com efeitos a longo prazo e resultados sérios para a criança. Algumas jurisdições decretaram a alienação parental como uma ofensa criminal, recentemente o Brasil e o México.[5] Outras jurisdições podem suspender a pensão alimentícia em casos de alienação parental. Por exemplo, em Nova Iorque, no caso Robert Coull v. Pamela Rottman, No. 2014-01516, 2015 N.Y. App. Div. LEXIS 6611 (2015), Onde o pai foi impedido de ver seu filho pela mãe da criança através de um "padrão de alienação", a pensão à criança foi suspenso.[6] Alguns tribunais dos Estados Unidos também tentaram resolver a questão através da terapia de reunificação mandatada; Mas atualmente não existem leis federais ou estaduais que regulam a alienação dos pais nos Estados Unidos.[7] Como resultado da desconfiança de testemunhas de especialistas psicológicos,[8] muitos tribunais agora exigem credenciamento profissional e registro de qualquer pessoa que invoque o termo alienação parental.

Referências

  1. ↑ a b Warshak, R. A. (2010). Divorce Poison: How to Protect Your Family from Bad-mouthing and Brainwashing. New York: Harper Collins.
  2. ↑ Lorandos, D., W. Bernet and S.R. Sauber (2013). Overview of Parental Alienation. In Lorandos, D., W. Bernet and S.R. Sauber (2013) Parental alienation. The Handbook for Mental Health and Legal Professionals. Charles C Thomas, Springfield.
  3. ↑ Warshak, R.A. (2015). «Parental Alienation: Overview, Management, Intervention, and Practice Tips.». Journal of the American Academy of Matrimonial Lawyers. Consultado em 26 de dezembro de 2015 
  4. ↑ Baker, Amy, J.L. (2007). Adult Children of Parental Alienation: Breaking the Ties that Bind. [S.l.]: W.W. Norton & Co. ISBN 978-0393705195 
  5. ↑ Pagers, Parental Alienation Awareness Association.
  6. ↑ Denney, Andrew (9 de setembro de 2015). «Father Not Obligated to Pay Child Support, Panel Finds». New York Law Journal 
  7. ↑ [1], "Should Parental Alienation Be A Crime?" - Wallin & Klarich Family Law
  8. ↑ See Margaret A. Hagen, Whores of the Court.
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