Magno Malta

político brasileiro

Magno Pereira Malta (Macarani, 16 de outubro de 1957)[2] é um pastor evangélico, cantor e político brasileiro, filiado ao Partido Liberal (PL). Foi senador pelo Espírito Santo de 2003 a 2019 e eleito novamente em 2022.

Magno Malta
Magno Malta
Senador pelo Espírito Santo
Período 1° de fevereiro de 2023
até a atualidade
Período 1° de fevereiro de 2003
até 1° de fevereiro de 2019
Deputado federal pelo Espírito Santo
Período 1° de fevereiro de 1999
até 1° de fevereiro de 2003
Deputado estadual do Espírito Santo
Período 1° de fevereiro de 1995
até 1° de fevereiro de 1999
Vereador de Cachoeiro do Itapemirim
Período 1º de janeiro de 1993
até 1 fevereiro de 1995
Dados pessoais
Nascimento 16 de outubro de 1957 (66 anos)
Macarani, Bahia
Nacionalidade brasileiro
Cônjuge Lauriete Rodrigues (2013-2019)[1]
Partido
Profissão músico
pastor evangélico

Ingressou na vida pública em 1993, quando foi eleito vereador, e posteriormente foi deputado estadual e federal. Foi membro do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do Partido Liberal (PL), onde foi eleito como senador, em 2002, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e Partido Social Trabalhista, antes de se filiar ao PR, atual Partido Liberal. Ficou conhecido por ser presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre narcotráfico, enquanto deputado federal, e por presidir a Comissão da Pedofilia, no Senado Federal. Nas eleições de 2018, não conseguiu se reeleger como senador, ficando em terceiro lugar na disputa,[3] mas voltou a ser eleito ao Senado nas eleições de 2022.

Biografia editar

Magno Pereira Malta nasceu na cidade de Macarani, no estado da Bahia, em 16 de outubro de 1957.[4] Tornou-se pastor evangélico e integrante da banda de pagode gospel Tempero do Mundo, começando sua carreira pública em 1993 como vereador em Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo.[5][6] [7]

Atuação parlamentar editar

Em 1994, foi eleito deputado estadual com 10.997 votos,[8] pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e em 1998 deputado federal com 54.754 votos,[9] pelo mesmo partido. Durante o mandato foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico.

Em 2002, Malta foi eleito senador pelo Partido Liberal (PL), com 867.434 votos.[10] Presidiu a CPI da Pedofilia no Senado.[11]

Foi filiado,[12] além de PTB e PL, ao PMDB (em 1995) e ao PST em 2001. Atualmente, pertence ao PL.

Em 2010 foi o segundo colocado nas eleições para o Senado e, assim, com 1.285.177 (36,76%) dos votos válidos, foi reeleito senador do Espírito Santo.[13] A outra vaga foi ocupada por Ricardo Ferraço (PMDB). Na eleição, Malta derrotou também a ex-candidata a vice-presidente na chapa com José Serra em 2002, Rita Camata (PSDB), que obteve apenas 375.510 votos.

Casou-se em 28 de março de 2013 com a cantora e deputada federal, Lauriete Rodrigues de Almeida, numa cerimônia privada, realizada em Guarapari, Espírito Santo.[14]

Em 2016, foi um dos parlamentares que mais defendeu o impeachment contra Dilma Rousseff. Em seu discurso em agosto de 2016, afirmou que "a arrogância precede a ruína". Malta comparou o fim do mandato da mandatária a um "enterro de indigente" e finalizou seu discurso cantando "vai pra Porto Alegre e tchau".[15] Durante seu voto a favor do impeachment, ele também afirmou que Dilma "deu o Brasil para Cuba".[16][17]

Ainda no mesmo ano, seu perfil na Wikipédia foi adulterado por um computador localizado dentro do Senado Federal, e todos os seus escândalos contidos no verbete foram apagados.[18]

Em dezembro de 2016, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos.[19] Em julho de 2017 votou a favor da reforma trabalhista.[20]

Em outubro de 2017 votou contra a manutenção do mandato do senador Aécio Neves, mostrando-se favorável à decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo em que ele é acusado de corrupção e obstrução da justiça por solicitar dois milhões de reais ao empresário Joesley Batista.[21][22]

Em 2019, divorciou-se de Lauriete.[1]

Aborto editar

Magno Malta é relator da Sugestão Legislativa n° 15 de 2014[23][24] que pretende regular a interrupção voluntária da gravidez, dentro das 12 primeiras semanas de gestação, pelo Sistema Único de Saúde.[25] O tema já foi debatido em seis audiências públicas.[23][26][27][28][29][30]

A sugestão é de autoria de um cidadão de São Paulo, enviada para o Portal e-Cidadania e obteve 20 mil apoios de outros internautas para ser debatida na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Mesmo 51 % da população sendo favorável à proposta, o relatório do senador foi pela rejeição.[31]

Controvérsias editar

PLC 122/2006 editar

No dia 18 de outubro de 2007, em discurso na tribuna do Senado Federal, Magno Malta se opôs à aprovação do projeto de lei 122 de 2006, da então deputada Iara Bernardi, o qual criminaliza a homofobia de forma contestada por algumas denominações evangélicas e outros segmentos da sociedade. Para o senador, o projeto de lei puniria pastores e padres que proibissem "homossexuais de se beijarem dentro de igrejas", porque estariam discriminando o "gesto afetivo". Ele também disse que, caso os homossexuais tivessem um "ato sexual embaixo de sua janela", todos que discriminassem seu "gesto afetivo" iriam presos.[32]

 
Magno Malta com Eunício Oliveira e Valdir Raupp

Acusações de denúncia falsa e tortura editar

Em setembro de 2018, o ex-cobrador de ônibus Luiz Alves de Lima acusou o político de tê-lo torturado a ponto de quase ter sido morto, após acusá-lo de ter estuprado da própria filha. Magno Malta convocou a imprensa acusando o cobrador de estuprador, sendo apresentado pela mídia como o herói que denunciou o caso.

Face as provas que indicavam não ter havido violência contra a menor, Luíz Alves de Lima foi absolvido em 2016. Praticamente cego, devido as torturas que foi submetido, e sem condições de voltar a trabalhar, restou-lhe buscar indenização ao Estado, ficando com um pensão de R$ 2 mil mensais.[33]

Reeleição de 2010 editar

Em 2010, Magno Malta se reelegeu focando sua campanha na CPI da pedofilia e na CPI do narcotráfico. A campanha recebeu críticas de pastores evangélicos e da Cúpula da Igreja Católica no Estado, que chegou a divulgar uma carta de protesto: “não concordamos que a dor, a humilhação e o sofrimento das crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e tráfico de drogas e de armas, sejam transformados em espetáculo para angariar votos”.

Dentre as maiores contribuições de campanha de Magno Malta estiveram empreiteiras e construtoras que doaram R$ 1.700.000 dos quase 3 milhões arrecadados (60% do total). O partido de Magno Malta, o PR, comandava o Ministério dos Transportes, órgão que contratava empreiteiras para realizar obras de grandes investimentos. Desde então, várias empresas que financiaram a campanha do Senador ganharam licitações questionadas pelo Tribunal de Contas da União, como a Contractor, Serveng e SA Paulista.[34]

Ministério dos Transportes editar

O chamado "escândalo do Ministério dos Transportes" revelou acertos entre empreiteiras com o PR, partido de Magno Malta, que receberia propinas em troca de obras superfaturadas. O escândalo derrubou o ministro Alfredo Nascimento (PR-AM) e Geraldo Lourenço, diretor de Infraestrutura Ferroviária e diretor interino de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), indicado por Magno Malta.[35] Outra indicação do senador no Ministério foi seu próprio irmão, Maurício Pereira Malta,[36] para o cargo de chefia da assessoria parlamentar do Dnit, que cuida dos interesses dos parlamentares ligados às obras do Orçamento.

Fala racista sobre Vinícius Junior editar

Em reação ao episódio de racismo sofrido pelo jogador brasileiro Vinícius Junior, no dia 21 de maio de 2023, quando o atleta foi chamado de "macaco" por torcedores do Valencia, na Espanha, Magno Malta satirizou o ocorrido durante sessão no Senado, em 23 de maio, declarando "Cadê os defensores da causa animal que não defendem o macaco?".[37] A fala foi considerada racista e foi alvo de indignação, levando a reações no Congresso Nacional: o senador Fabiano Contarato (PT-ES) entrou com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal solicitando a abertura de um inquérito policial contra Malta,[38] e os congressistas da Federação PSOL REDE protocolaram um pedido no Conselho de Ética do Senado pedindo a cassação de seu mandato.[39][40]

Suspeitas de corrupção editar

"Sanguessugas" editar

Em 2007, seu nome foi envolvido entre os políticos que desviaram recursos públicos destinados para compra de ambulâncias no Ministério da Saúde.[41][42] A família Ventoin, dona da empresa Planam, afirmou ter dado um Fiat Ducato para Malta como parte do pagamento de propina pela apresentação e liberação de uma emenda parlamentar para aquisição de ambulâncias. Chegou a ser indiciado pela CPI dos Sanguessugas mas acabou absolvido na Comissão de Ética do Senado que seguiu o parecer do relator Demóstenes Torres, que orientava arquivamento por falta de provas, em 28 de novembro daquele ano, juntamente com os dois outros senadores acusados: Ney Suassuna e Serys Slhessarenko.[43]

Atos secretos editar

O nome de Magno Malta também aparece entre os beneficiados dos atos secretos[44] que veio a público após uma série de denúncias sobre a não publicação de atos administrativos, tais como de nepotismo e medidas impopulares, por exemplo, a extensão da assistência odontológica e psicológica vitalícia a cônjuges de ex-parlamentares, foram noticiadas na mídia, em junho de 2009. Onde o então professor da Faculdade de Direito da UERJ, Gustavo Binenbojm afirmou "A não publicação é o caminho mais usado para a prática de improbidade administrativa. Evita o conhecimento da sociedade e dos órgãos de controle. Provavelmente foi este o objetivo".[45] Investigações internas do senado, motivadas pelas denúncias, apontou irregularidades em todos os contratos de prestação de mão de obra.[46]

Recebimento de valores não declarados editar

Em agosto de 2016, a Folha de S. Paulo publica trechos de e-mails enviados em 8 de setembro de 2014, indicando um suposto repasse de cem mil reais não declarados a Magno Malta. Nota fiscal referente a uma consultoria prestada à fabricante de móveis Itatiaia com valor superior ao que seria recebido (nota fria) seria utilizada para a operação. O senador negou, por nota à imprensa, o recebimento de dinheiro da Itatiaia e ressaltou não ter cometido crime algum, relacionando as acusações à exposição de sua imagem durante o impeachment de Dilma Rousseff.[47]

Discografia editar

Solo editar

Com a banda Tempero do Mundo editar

Com Lauriete editar

Desempenho em Eleições editar

Ano Eleição Partido Candidato a Votos % Resultado Ref
1992 Municipal de Cachoeiro de Itapemirim PTB Vereador 767 n/a Eleito [7]
1994 Estadual do Espírito Santo PTB Deputado Estadual 10.997 1,10% Eleito [8]
1998 Estadual do Espírito Santo PTB Deputado Federal 59.706 4,93% Eleito [9]
2002 Estadual do Espírito Santo PL Senador 867.434 29,45% Eleito [50]
2010 Estadual do Espírito Santo PR Senador 1.285.177 36,76% Eleito [51]
2018 Estadual do Espírito Santo PR Senador 611.284 17,05% Não Eleito [3]
2022 Estadual do Espírito Santo PL Senador 821.189 41,95% Eleito [52]

Referências

  1. a b «Após separação, deputada e ex de Magno Malta pede desfiliação do PL». Época. 23 de outubro de 2019. Consultado em 21 de novembro de 2019 
  2. «Magno Malta -ES - Dados pessoais». Senado Federal. Consultado em 1 de março de 2018 
  3. a b «Magno Malta, "vice dos sonhos" de Bolsonaro, não é reeleito para Senado». Exame. Abril. Consultado em 7 de outubro de 2018 
  4. Senado Federal. «Perfil Parlamentar do Senador Magno Malta». Sitio Oficial do Senado Federal. Consultado em 10 de fevereiro de 2014 
  5. «Biografia». Senado. Consultado em 8 de dezembro de 2016 
  6. Tempero do Mundo
  7. a b «Resultados Eleições 1992 - TRE/ES» (PDF). TRE-ES. Consultado em 12 de outubro de 2022 
  8. a b «Resultados». Eleições. TSE. 1994 
  9. a b «Resultados». Eleições. TSE. 1998. Consultado em 3 de setembro de 2013. Arquivado do original em 3 de agosto de 2012 
  10. «Resultados». Eleições. TSE. 2002. Consultado em 3 de setembro de 2013. Arquivado do original em 22 de fevereiro de 2014 
  11. «Projeto adia prescrição de crime de pedofilia». Folha de S.Paulo. Folha da Manhã 
  12. «Currículo do Deputado Magno Malta». Câmara dos Deputados 
  13. «ES elege Ferraço e Malta para o Senado». G1. Glogo. Outubro de 2010 
  14. «Magno Malta e Lauriete se casam em cerimônia secreta». Gazeta Online. 2 de abril de 2013. Consultado em 1 de setembro de 2016 
  15. «Magno Malta se exalta e faz discurso emocionante e histórico 'sepultando' Dilma». iG. 31 de agosto de 2016. Consultado em 8 de dezembro de 2016 
  16. «Impeachment no Senado: discurso final de Magno Malta (PR-ES)». Processo de Impeachment de Dilma. G1. 30 de agosto de 2016. Consultado em 19 de agosto de 2020 
  17. «Veja como votaram os senadores no julgamento de Dilma Rousseff». Senado Federal. 28 de dezembro de 2016. Consultado em 19 de agosto de 2020 
  18. «Perfil de Magno Malta na Wikipédia é adulterado após excluir escândalos». Espírito Santo. 1 de setembro de 2016 
  19. Bol (13 de dezembro de 2016). «Confira como votaram os senadores sobre a PEC do Teto de Gastos 155 Do UOL, em São Paulo». Consultado em 16 de outubro de 2017 
  20. Redação - Carta Capital (11 de julho de 2017). «Reforma trabalhista: saiba como votaram os senadores no plenário» 
  21. «Veja como votou cada senador na sessão que derrubou afastamento de Aécio». Consultado em 17 de Outubro de 2017 
  22. «Janot denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção e obstrução da Justiça». Consultado em 17 de Outubro de 2017 
  23. a b «Sugestão n° 15, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal». www25.senado.leg.br. Consultado em 6 de junho de 2018 
  24. «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Consulta Pública». Senado Federal - Programa e-Cidadania. Consultado em 6 de junho de 2018 
  25. «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Ideia Legislativa». Senado Federal - Programa e-Cidadania. Consultado em 6 de junho de 2018 
  26. «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Evento Interativo». Senado Federal - Programa e-Cidadania. Consultado em 6 de junho de 2018 
  27. «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Evento Interativo». Senado Federal - Programa e-Cidadania. Consultado em 6 de junho de 2018 
  28. «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Evento Interativo». Senado Federal - Programa e-Cidadania. Consultado em 6 de junho de 2018 
  29. «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Evento Interativo». Senado Federal - Programa e-Cidadania. Consultado em 6 de junho de 2018 
  30. «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Evento Interativo». Senado Federal - Programa e-Cidadania. Consultado em 6 de junho de 2018 
  31. «Magno Malta pede arquivamento de sugestão legislativa que legaliza aborto». Senado Federal. 5 de fevereiro de 2018 
  32. «Senador compara homossexualidade a pedofilia em discurso homofóbico». A Capa 
  33. «Acusado de abuso por CPI da Pedofilia denuncia senador Magno Malta | Século Diário». Acusado de abuso por CPI da Pedofilia denuncia senador Magno Malta | Século Diário. Consultado em 28 de setembro de 2018 
  34. «Ministro: passos tortos». Isto é 
  35. «Mais um diretor do Dnit cai após escândalo». Veja. Abril [ligação inativa]
  36. «Influência do PR nos transportes atingiu até TCU». Estadão.com.br. O Estado de S. Paulo 
  37. «"Cadê os defensores da causa animal que não defendem o macaco?", questiona Magno Malta ao falar sobre racismo contra Vini Jr.». CNN Brasil. 23 de março de 2023. Consultado em 25 de maio de 2023 
  38. «Contarato vai ao STF contra Magno Malta por falas sobre racismo contra Vini Jr.». O Tempo. 24 de maio de 2023. Consultado em 25 de maio de 2023 
  39. Vidal, Iara (25 de maio de 2023). «Psol e Rede querem cassação de Magno Malta por fala racista». Jornal do Brasil. Consultado em 25 de maio de 2023 
  40. «Magno Malta é denunciado ao Conselho de Ética e STF após fala racista contra Vini Jr; veja vídeo». Diário do Nordeste. 24 de maio de 2023. Consultado em 25 de maio de 2023 
  41. «Há provas contra a maioria dos envolvidos». Veja. Abril 
  42. «CPI dos Sanguessugas denuncia 72 parlamentares; veja lista». Folha de S.Paulo. UOL. 10 de agosto de 2006. Consultado em 21 de fevereiro de 2010 
  43. «Conselho livra da cassação Suassuna, Serys e Malta». Folha de S.Paulo. Uol 
  44. «Atos secretos envolveram 37 senadores dos principais partidos». Estadão.com.br. O Estado de S. Paulo. 23 de junho de 2009 
  45. «Os 500 atos secretos do senado». Os amigos do presidente Lula. Blogspot. Junho de 2009 
  46. «Auditoria interna vê novas fraudes no Senado». Folha de S.Paulo. Folha da manhã 
  47. «E-mails indicam repasse de R$ 100 mil a senador Magno Malta». Folha de S. Paulo. Consultado em 2 de setembro de 2016 
  48. a b «Dicionário MPB - Banda Tempero do Mundo». Dicionário MPB. Consultado em 5 de dezembro de 2018 
  49. «Lauriete e Magno Malta tomam decisão inédita em suas carreiras na música gospel». O Fuxico Gospel - Notícias gospel, pastores, igrejas, música gospel. 25 de junho de 2018. Consultado em 5 de dezembro de 2018 
  50. «Apuração 1º Turno 2002 - Espírito Santo». UOL. Consultado em 12 de outubro de 2022 
  51. «Apuração 1º Turno 2010 Espírito Santo». G1. Consultado em 12 de outubro de 2022 
  52. «Magno Malta é eleito senador pelo Espírito Santo». Agência Senado. Consultado em 12 de outubro de 2022 

Ligações externas editar