Cadastro

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Um cadastro (do grego antigo κατάστιχον ["registro"], de κατά στίχον ["linha por linha"]), também conhecido como cadastro técnico, cadastro territorial, ou cadastro imobiliário,[1] era originalmente qualquer relação de bens, móveis ou imóveis, de um determinado proprietário, feito, em regra, com o objetivo de repartir proporcionalmente as cargas fiscais.[2]

Parte de um cadastro de terreno senhorial francês de 1750

Os itens básicos que devem constar num cadastro de bens imóveis, são a localização, a identificação das estremas, a(s) área(s), e os nomes dos proprietários. Dependendo do tipo de bem, poderão ser relacionadas as rendas (principalmente em imóveis para exploração agrícola ou de extrativismo) e as medidas (dado hoje obrigatório, mas relativamente recente).[3]

O termo cadastro na língua portuguesa, por extensão de sentido, pode referir-se a qualquer registro detalhado de entidades seriais, normalmente pessoas: clientes de uma empresa ou estabelecimento comercial, alunos de uma escola, frequentadores de uma biblioteca etc.[4]

Para o registro da propriedade no Brasil utiliza-se comumente a expressão "registro de imóveis". Em Portugal, utiliza-se a expressão "cadastro predial" e "cadastro geométrico da propriedade rústica" (distintos do "registo predial", ao qual cabe a caracterização jurídica dos prédios).

Cadastro do Império Paleobabilônico (século 18 a.C.)

Finalidade contemporâneaEditar

O inventário da propriedade imóvel, o cadastro, na atualidade já não é feito somente por razões tributárias, mas principalmente com o fim de dar publicidade à situação jurídica dos imóveis (casas, prédios, terrenos rurais etc.) e garantir a lisura e segurança das trocas imobiliárias (compra, venda, penhora, hipoteca, arresto, alienação etc.).

Ver tambémEditar

Referências