Caso Janaína dos Santos

O caso Janaína dos Santos refere-se ao crime de escravidão moderna - sequestro, tortura e cárcere privado - cometido contra Janaína dos Santos por sua prima e madrinha Francisca Danielly Mesquita Medeiros, que já havia sido candidata a deputada federal no Piauí nas eleições de 2018. O caso aconteceu em Teresina, capital do Piauí, e Francisca está presa preventivamente, após Janaína ter sido resgatada em 23 de maio de 2023.

Caso Janaína dos Santos
Ficheiro:Teresina Bairro Ilhotas.JPG Bairro Ilhotas, Teresina
Local do crime	Teresina
Tipo de crime	cárcere privado
Vítimas	01

"Foi sequestrada pela madrinha", disse o repórter que apresentou o caso no Domingo Espetacular de 28 de maio.

Biografias

Vítima

Filha de Maria do Socorro e Valdemar, Janaína dos Santos tinha uma vida normal em Chapadinha, no Maranhão, onde vivia com os pais e seis irmãos mais novos e frequentava a escola. Ela tinha 12 anos de idade quando Francisca Danielly, que era sua madrinha e prima de sua mãe, visitou a família durante a Semana Santa e a convidou para passar alguns dias em Teresina.

Acusada

Nascida em Chapadinha, Francisca Danielly Mesquita Medeiros, mais conhecida como Danielly Medeiros, tem dois dois filhos, um deles com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ela é fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, empresária da área de reciclagem e servidora pública e já havia sido candidata a deputada federal no Piauí nas eleições de 2018. Em 2020 ela tentou uma candidatura como vereadora em Teresina pelo PSD, mais foi considerada "inapta".

Crime

Uma vez na casa da madrinha, que morava no bairro Ilhotas, no centro-sul de Teresina, Janaína passou a se obrigada a realizar todas as tarefas domésticas na casa sem qualquer remuneração e sem qualquer dia de descanso. Ela também sofria agressões físicas e psicológicas e era impedida de sair de casa e se relacionar com outras pessoas, além de nunca ter ido a um hospital, nem quando teve um problema renal, e nunca ter frequentado a escola. "Eu sentia tristeza, chorava sozinha, não gostava da minha vida", disse Janaína, que também relatou que havia tentado fugir algumas vezes e que numa destas ocasiões, ao ser pega, Francisca havia ameaçado arrancar seu coração. "O pior dia foi na segunda-feira [22 de maio], quando ela ameaçou arrancar meu coração. Ela quebrou um casco de cerveja, chegou bem perto de mim e disse que ia tirar meu coração", disse a vítima.

Janaína também era a responsável por cuidar dos filhos da acusada, incluindo o menino com TEA, que ela levava para para tratamento médico no Centro Integrado de Reabilitação (Ceir).

Foi o namorado de Janaína, o mecânico Osmar Rodrigues, que ajudou a desvendar o crime libertar a vítima. Eles haviam se conhecido dois meses antes no caminho que Janaína fazia quando levava o menino autista para tratamento e quando Osmar deu a ela um telefone celular para poderem se comunicar, Francisca levou o aparelho de volta e mandou o mecânico se afastar da jovem. Osmar, que já conhecia a situação na qual Janaína vivia, temendo perder o contato com a namorada, procurou os familiares da vítima, a que contou toda a situação, e a polícia.

Investigações e prisão

Ao saberem do caso, policiais comandados pelo delegado Odilo Sena foram até a casa de Francisca no dia 23 de maio onde encontraram a vítima. Janaína tinha então 27 anos e havia vivido 15 anos em regime análogo à escravidão. “Ao invés dela entregar essa criança de volta, ela veio pra Teresina e a transformou em uma ‘escrava’. O trabalho dela é cuidar de uma criança autista, cuidar de uma casa enorme. Não tinha direito a nada, o único direito dela é trabalhar”, disse o delegado, ainda afirmando que se tratava de uma "perversidade".

No Domingo Espetacular Sena disse: "era um calabouço psicológico. Ela tinha a chave da casa e podia pedir ajuda, mas não conseguia, por terror e medo da madrinha".

A mãe da vítima relatou ao Domingo Espetacular que quando havia procurado a menina, Francisca a havia ameaçado de prisão. "Fiquei com medo". Adelmo, pai da vítima, também disse que tinha ficado com medo e foi avisado pela acusada de que Janaína não queria mais contato com os pais. "Fiquei com medo, porque eles são poderosos. Eles tinham influência".

O procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, também acompanha o caso. "Foi uma situação que iniciou quando a mulher ainda era menor de idade, ou seja, trabalho infantil, cárcere privado de trabalhadora, jornada exaustiva, falta de pagamento pelo trabalho realizado ao longo dos 15 anos, cerceamento do direito à educação, maus tratos. Enfim, vamos apurar todas as ilicitudes", disse.

Depoimento da acusada e prisão

Francisca negou os maus tratos e que Janaína vivesse em estado análogo à escravidão, mas no dia 26 de maio o juiz Valdemir Ferreira converteu a prisão temporária em preventiva, negando o pedido de um habeas corpus para prisão domiciliar.