Caso de alta traição de Musharraf

Federação do Paquistão v. General Pervez Musharraf, informalmente conhecido como caso de alta traição de Musharraf, foi um processo judicial em que o ex-presidente paquistanês e governante militar Pervez Musharraf foi julgado por alta traição decorrente de suas ações em 3 de novembro de 2007 [1] quando ele subverteu e suspendeu a Constituição do Paquistão, demitindo quinze juízes da Suprema Corte e cinquenta e seis juízes dos Tribunais Superiores provinciais enquanto colocava o então Chefe de Justiça do Paquistão em prisão domiciliar.[2] Foi a primeira vez na história do Paquistão que um ex-governante militar enfrentou um julgamento por traição.[3]

Caso de alta traição de Musharraf
Corte Tribunal Especial de Islamabad
Transcrições veredicto detalhado
Juízes Waqar Ahmed Seth
Nazar Akbar
Shahid Karim
Contrários Nazar Akbar
Favoráveis Shahid Karim

Em 17 de dezembro de 2019, um tribunal especial, composto pelo Chefe de Justiça do Tribunal Superior de Peshawar Waqar Ahmed Seth, Nazar Akbar do Tribunal Superior de Sindh e Shahid Karim do Tribunal Superior de Lahore, considerou Musharraf culpado de alta traição e o sentenciou à morte.[4][5] Em 13 de janeiro de 2020, o Tribunal Superior de Lahore anulou a sentença de morte.[6]

Referências

  1. Jaffrelot, Christophe (2015). The Pakistan Paradox: Instability and Resilience. [S.l.]: Oxford University Press. p. 354. ISBN 9780190235185 
  2. «Pervez Musharraf treason trial: a timeline». The Express Tribune. 17 de dezembro de 2019 
  3. «Defiant Musharraf breaks silence». www.bbc.com. 20 de dezembro de 2013 
  4. Asad, Malik (18 de dezembro de 2019). «Army dismayed as Musharraf gets death for high treason». DAWN.COM 
  5. «'State of emergency': A timeline of the long-drawn high treason trial of General Pervez Musharraf». Dawn. 17 de dezembro de 2019 
  6. «Lahore High Court annuls Musharraf's death sentence». The Hindu (em inglês). 13 de janeiro de 2020