Comarca de Portalegre
A Comarca de Portalegre é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede em Portalegre.[2][3][4]
| Comarca de Portalegre | |
|---|---|
 | |
| Organização | |
| País |  Portugal
|
| Sede | Portalegre |
| Juízes | 4 Juízes de Instância Central 9 Juízes de Instância Local |
| Procuradores | 2 Procuradores da República 9 Procuradores-Adjuntos |
| Presidente | Juíza de Direito Ana Mafalda Sequinho dos Santos[1] |
| Coordenador | Procuradora da República Maria João Lobo |
| Jurisdição | |
| Área | 6 065 km² |
| População | 111 009 hab. (2011) |
| Municípios | 15 |
| Tribunal de Recurso | Relação de Évora |
A Comarca de Portalegre abrange uma área de 6 065 km² e tem como população residente 111 009 habitantes (2011).
Integram a Comarca de Portalegre os municípios seguintes:[5]
- Portalegre
- Alter do Chão
- Arronches
- Avis
- Campo Maior
- Castelo de Vide
- Crato
- Elvas
- Fronteira
- Gavião
- Marvão
- Monforte
- Nisa
- Ponte de Sor
- Sousel
A Comarca de Portalegre integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Évora.
Referências
- ↑ Conselho Superior da Magistratura (25 de Outubro de 2016). «Deliberações» (PDF)
- ↑ Ministério Público. «Comarca de Portalegre»
- ↑ Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).
