Conselho de Estado

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O Conselho de Estado é um órgão de governo presente em muitos Estados-nação. O nome de conselho de Estado é aplicado a diferentes tipos de corpos em diferentes estados, a partir do nome formal do gabinete de um órgão consultivo não executivo em torno de um chefe de Estado. É por vezes (erroneamente discutível) considerado como o equivalente a um Conselho Privado republicano.

ContemporâneosEditar

O Conselho de Estado existe nos seguintes Estados:

  •   Bélgica - este é um órgão consultivo e judicial. Assiste o executivo com aconselhamento jurídico, e é o supremo tribunal de justiça administrativo.
  •   Brasil - criado pela Constituição de 1891 com o nome de Conselho da República.
  •   Carolina do Norte (Estado dos EUA).
  •   Cuba - o chefe de Estado do país é o Presidente do Conselho de Estado da República de Cuba.
  •   Dinamarca - este corpo é semelhante a um Conselho Privado. O seu papel é, em grande parte cerimonial e inclui a concessão da aprovação real e actividades do chefe de estado. É constituída por todos os ministros e pelo Príncipe hereditário ou a Princesa hereditária, quando ele ou ela é de idade.
  •   Espanha - este foi o conselho para a política externa a partir de 1522 até 1834; desde o século XIX é o supremo conselho consultivo do Governo.
  •   Filipinas
  •   Finlândia - é um gabinete onde se reúnem o primeiro-ministro e outros ministros, e devem gozar da confiança do Parlamento finlandês.
  •   França - este é um órgão consultivo e judicial. Assiste o executivo com aconselhamento jurídico, e é o supremo tribunal de justiça administrativo.
  •   Gana - este organismo aconselha o presidente do Gana, no exercício da maioria dos seus poderes.
  •   Grécia - este é o supremo tribunal administrativo da Grécia e é um órgão administrativo que examina todos os decretos presidenciais antes da sua emissão.
  •   Irlanda - este órgão aconselha a presidente da Irlanda, no exercício da maioria dos seus poderes. Na prática, só raramente se reúne. O presidente não é obrigado a acatar os seus conselhos, mas deve consultar o organismo em determinadas circunstâncias. Ver Conselho de Estado irlandês
  •   Itália - é um órgão consultivo jurídico-administrativo e garante a legalidade da administração pública.
  •   Nigéria
  •   Noruega
  •   Países Baixos - este é um órgão consultivo para o governo, que é composto por membros da família real e da Coroa, nomeados membros, geralmente tendo experiência política, comercial, diplomática ou militar. O Conselho de Estado deve ser consultado sobre a legislação proposta antes de uma lei ser apresentado ao Parlamento e também serve como um canal para os cidadãos de recurso contra as decisões do poder executivo.
  •   Portugal - ver Conselho de Estado (Portugal).
  •   Reino Unido - este órgão é o grupo de pessoas que administra o Reino Unido quando o monarca se ausenta por um curto prazo, por exemplo, Commonwealth, visitas de curto prazo, doença, etc.
  •   Suíça - Na Suíça, um Conseil d'État lidera o governo cantonal de cada cantão de língua francesa.
  •   Turquia - ver Conselho de Estado da Turquia.
  •   Vietname

AtualizaçõesEditar

Em 2022, após sua ascensão, e com os Príncipes Harry e Andrew fora da Casa Real, o Rei Charles III pediu ao governo a aprovação de uma medida para que que ambos, como seus descendentes, que não são membros ativos na Casa Real, fosse afastados da prerrogativa de assumir esta função, Em seus lugares entraram o Príncipe Alberto e a Princesa Real Anne. [1]

ExtintosEditar

  • Conselho de Estado Inglês (1649-1660)
  • Conselho de Estado do Reino da Polónia (1815-1915) e de Conselho de Estado da Polónia (1947-1989)
  • Conselho de Estado do Chile (1976-1980)
  • Conselho de Estado do Império do Brasil (1822-1889)

Ligações ExternasEditar

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  1. www.express.co.uk https://www.express.co.uk/news/royal/1699703/prince-andrew-prince-harry-counsellors-of-state. Consultado em 22 de novembro de 2022  Em falta ou vazio |título= (ajuda)