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Conselho de Estado

O Conselho de Estado é um órgão de governo em muitos estados. O nome de conselho de Estado é aplicado a diferentes tipos de corpos em diferentes estados, a partir do nome formal do gabinete de um órgão consultivo não executivo em torno de um chefe de Estado. É por vezes (erroneamente discutível) considerado como o equivalente a um Conselho Privado republicano.

ContemporâneosEditar

O Conselho de Estado existe nos seguintes Estados:

  •   Bélgica - este é um órgão consultivo e judicial. Assiste o executivo com aconselhamento jurídico, e é o supremo tribunal de justiça administrativo.
  •   Brasil - criado pela Constituição de 1891 com o nome de Conselho da República.
  • Carolina do Norte (Estado dos EUA).
  •   Cuba - o chefe de Estado do país é o Presidente do Conselho de Estado da República de Cuba.
  •   Dinamarca - este corpo é semelhante a um Conselho Privado. O seu papel é, em grande parte cerimonial e inclui a concessão da aprovação real e actividades do chefe de estado. É constituída por todos os ministros e pelo Príncipe hereditário ou a Princesa hereditária, quando ele ou ela é de idade.
  •   Espanha - este foi o conselho para a política externa a partir de 1522 até 1834; desde o século XIX é o supremo conselho consultivo do Governo.
  •   Filipinas
  •   Finlândia - é um gabinete onde se reúnem o primeiro-ministro e outros ministros, e devem gozar da confiança do Parlamento finlandês.
  •   França - este é um órgão consultivo e judicial. Assiste o executivo com aconselhamento jurídico, e é o supremo tribunal de justiça administrativo.
  •   Gana - este organismo aconselha o presidente do Gana, no exercício da maioria dos seus poderes.
  •   Grécia - este é o supremo tribunal administrativo da Grécia e é um órgão administrativo que examina todos os decretos presidenciais antes da sua emissão.
  •   Irlanda - este órgão aconselha a presidente da Irlanda, no exercício da maioria dos seus poderes. Na prática, só raramente se reúne. O presidente não é obrigado a acatar os seus conselhos, mas deve consultar o organismo em determinadas circunstâncias. Ver Conselho de Estado irlandês
  •   Itália - é um órgão consultivo jurídico-administrativo e garante a legalidade da administração pública.
  •   Nigéria
  •   Noruega
  •   Países Baixos - este é um órgão consultivo para o governo, que é composto por membros da família real e da Coroa, nomeados membros, geralmente tendo expriência política, comercial, diplomática ou militar. O Conselho de Estado deve ser consultado sobre a legislação proposta antes de uma lei ser apresentado ao Parlamento e também serve como um canal para os cidadãos de recurso contra as decisões do poder executivo.
  •   Portugal - ver Conselho de Estado (Portugal).
  •   Reino Unido - este órgão é o grupo de pessoas que administra o Reino Unido quando a rainha é a ausência de um curto prazo, por exemplo, Commonwealth, visitas de curto prazo, doença, etc.
  •   Suíça - Na Suíça, um Conseil d'État lidera o governo cantonal de cada cantão de língua francesa.
  •   Turquia - ver Conselho de Estado da Turquia.
  •   Vietnã

ExtintosEditar

  • Conselho de Estado Inglês (1649-1660)
  • Conselho de Estado do Reino da Polónia (1815-1915) e de Conselho de Estado da Polónia (1947-1989)
  • Conselho de Estado do Chile (1976-1980)
  • Conselho de Estado do Império do Brasil (1822-1889)

Ligações ExternasEditar

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