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Constituição sueca de 1809

Constituição de 1809
Criado 1809
Signatários O rei Carlos XIII e os representantes das quatro classes do parlamento sueco

A Constituição de 1809 (em sueco: 1809 års regeringsform) foi a nova constituição da Suécia, aprovada em 1809, na sequência do Golpe de estado de 1809, pelo qual o rei Gustavo IV foi derrubado e substituído por Carlos XIII.[1][2][3][4]

Era composta por ”quatro leis fundamentais” (grundlagar), que regulamentavam o sistema político do país: [5][1]

  • O Instrumento de Governo de 1809 (Regeringsformen), que substituía o então caducado Instrumento de Governo de 1772.[1]
  • O Regulamento do Parlamento (Riksdagsordning)
  • O Ato da Sucessão (Successionsordningen)
  • O Ato da Liberdade de Imprensa (Förordning om en allmän tryckfrihet)

Este documento estabelecia uma separação de poderes entre o rei e o parlamento:[1]

O texto foi assinado pelo rei Carlos XIII e pelos representantes das quatro classes do parlamento - camponeses, burgueses, padres e nobres. [6]
O Instrumento de Governo de 1809 esteve em vigor durante 165 anos, até ser substituída pelo Instrumento de Governo de 1974 (1974 års regeringsform), tendo então a Suécia recebido uma nova constituição, na qual o parlamentarismo e o papel dos partidos ganharam um papel central, ao mesmo tempo que a posição do monarca foi especificada e reduzida a funções cerimoniais, passando o presidente do parlamento a dirigir a formação de novos governos. [6][7]

Referências

  1. a b c d Dick Harrison. «Statskuppen 1809» (em sueco). Enciclopédia Nacional Sueca. Consultado em 30 de abril de 2015 
  2. Christine Sundby. «Regeringsformen» (em sueco). Riksarkivet (Arquivo Nacional Sueco). Consultado em 30 de abril de 2015 
  3. Henrikson, Alf; Björn Berg (1963). «1809 års tegeringsform». Svensk historia (em sueco). Estocolmo: Bonnier. p. 760. 1062 páginas. ISBN 91-0-055344-1 
  4. Hadenius, Stig; Torbjörn Nilsson, Gunnar Åselius (1996). «Regeringsformen 1809». Sveriges historia - Vad varje svensk bör veta (História da Suécia – O que todos os suecos devem saber) (em sueco). Estocolmo: Bonnier Alba. p. 307. 447 páginas. ISBN 91-34-51784-7 
  5. «Regeringsform 1809 - §85» (em sueco). Wikisource. Consultado em 30 de abril de 2015 
  6. a b Emma Rönström. «Forskardebatten kring 1809 års regeringsform - Till frågan om grundlagens härkomst» (em sueco). Statsvetenskaplig Tidskrift 1997, ano 100 nr 4. Consultado em 30 de abril de 2015 
  7. Hadenius, Stig; Torbjörn Nilsson, Gunnar Åselius (1996). «Författningsreformer». Sveriges historia - Vad varje svensk bör veta (História da Suécia – O que todos os suecos devem saber) (em sueco). Estocolmo: Bonnier Alba. p. 380-381. 447 páginas. ISBN 91-34-51784-7 

Ligações exterioresEditar

Ver tambémEditar