Cortes de Atouguia de 1375

É incerto se estas Cortes, no tempo de el-rei D. Fernando I, se chegaram de facto a realizar. A única notícia existente sobre a sua provável reunião na Atouguia, em Setembro de 1375, refere que: «presente muitos homens bons de Santarém, e do dito lugar da Atouguia, e de outros muitos lugares»,[1] foi então publicada a lei de 13 de Setembro desse ano, datada da Atouguia, respeitante às jurisdições dos fidalgos.[2]

Obras eruditas dos séculos XVIII [3] e XIX,[4] ora na esteira das próprias Ordenações Afonsinas, ora da Monarquia Lusitana (neste segundo caso, com considerável margem de erro nas afirmações produzidas), fazem-lhes referência. Já nos finais do século XX, além de em obras académicas como a que foi coordenada por Oliveira Marques, encontramos ainda menções a tais Cortes na bibliografia local.[5]

Referências

  1. Ordenaçoens do Senhor Rey D. Affonso V, livro II, título LXIII, § 16, p. 404 da edição de Coimbra, 1792
  2. Marques, A. H. de Oliveira (1990), "Cortes Portuguesas Reinado de D. Fernando I (1367-1383)", I, p. 145. Lisboa: Instituto Nacional de Investigação Científica - Centro de Estudos Históricos da Universidade Nova de Lisboa. ISBN 9726671124.
  3. Academia Real das Ciências de Lisboa (1792), Memórias de Literatura Portuguesa, II, p. 204, Lisboa
  4. Visconde de Setúbal (1842), Quadro Elementar das Relações Políticas e Diplomáticas de Portugal, I, p. 21, Paris
  5. Calado, Mariano, "Peniche na História e na Lenda", 3.ª edição, 1984; idem, "Visão Cronológica da História de Peniche", 1.ª edição, 1999