Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia
A Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT) é uma superintendência estadual do governo da Bahia, vinculado à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA).
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Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia | |
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| Organização | |
| Natureza jurídica | Órgão da administração pública direta |
| Localização | |
| Sede | Salvador |
| Histórico | |
| Antecessor | Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia |
| Criação | 12 de julho de 1946 (DER) 18 de maio de 1998 (DERBA) |
História editar
Criado como Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia (DER) pela lei Nº 816, de 12 de julho de 1946, e modificado pela lei Nº 7.314, de 19 de maio de 1998, criando o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (DERBA).[1][2]
Em 2015, com a reestruturação da administração estadual efetuado pelo governador Rui Costa, foi alterado a estrutura operacional da empresa. A lei n.º 13204 de 2014 criou a superintendência, órgão da administração pública direta e extinguiu a autarquia.[3][4] Tem como função executar programas relativos à sub-função transporte, de competência do Estado, à exceção daqueles cometidos em lei a outras entidades ou órgãos, e, em caráter supletivo, os referentes aos planos federal e municipal, bem como a construção e a administração dos seus terminais rodoviários, hidroviários e aeroviários.
Ver também editar
Referências
- ↑ Novo regimento do DERBA
- ↑ Institucional
- ↑ Estado da Bahia (11 de dezembro de 2014). «Lei n.º 13204». Consultado em 17 de Agosto de 2015
- ↑ [1]
Ligações externas editar
- Sítio oficial (em português)
