De Jure Belli Ac Pacis
De iure belli ac pacis (em português: Sobre a Lei da Guerra e da Paz) é um livro de 1625 escrito por Hugo Grotius sobre o estatuto jurídico da guerra que é considerado uma obra fundamental no direito internacional.[1][2][3][4] A obra retoma o De jure belli de Alberico Gentili de 1598,[5] como demonstrado por Thomas Erskine Holland. O livro foi escrito em latim e publicado em Paris.[6]
Conteúdo editar
Seu conteúdo devia muito aos teólogos espanhóis do século anterior, particularmente Francisco de Vitoria e Francisco Suárez, trabalhando na tradição católica do direito natural.[7]
Grotius começou a escrever a obra enquanto estava na prisão na Holanda. Completou-a em 1623, em Senlis, na companhia de Dirck Graswinckel.[8]
Segundo Pieter Geyl:
É uma tentativa de um jurista teológica e classicamente educado de se basear na ordem e na segurança da lei na comunidade dos Estados, bem como na sociedade nacional em que ele cresceu. No racionalismo um tanto ingênuo, a crença na razão como senhor da vida, revela-se o filho espiritual de Erasmo.
Em particular, este trabalho é lembrado pela frase:
Et haec quidem quae iam diximus, locum aliquem haberent etiamsi daremus, quod sine summo scelere dari nequit, non esse Deum, aut non curari ab eo negotia humana.[9] O que temos dito teria um grau de validade, mesmo que devêssemos admitir aquilo que não pode ser concedido sem a maior maldade: que não há Deus, ou que os assuntos dos homens não lhe dizem respeito.[10]
Tal conceito foi sintetizado com a famosa frase latina etsi Deus non daretur, que significa "mesmo quando Deus foi assumido não existir", mas é normalmente traduzido como "como se Deus não existisse".[11][12]
Referências editar
- ↑ Grotius, Hugo (1583-1645) Auteur du texte (18 de abril de 1625). Hugonis Grotii de Jure belli ac pacis libri tres, in quibus jus naturae et gentium, item juris publici praecipua explicantur. [S.l.: s.n.] – via gallica.bnf.fr
- ↑ «Grotius : De jure belli ac pacis». Consultado em 14 de dezembro de 2008. Cópia arquivada em 20 de dezembro de 2008
- ↑ Reeves, Jesse S. (1925). «The First Edition of Grotius' De Jure Belli Ac Pacis, 1625». American Journal of International Law (em inglês). 19 (1): 12–22. ISSN 0002-9300. doi:10.2307/2189080
- ↑ Reeves, Jesse S. (1925). «Grotius, de Jure Belli ac Pacis: A Bibliographical Accounts». American Journal of International Law (em inglês). 19 (2): 251–262. ISSN 0002-9300. doi:10.2307/2189252
- ↑ Suin, Davide (2017). «Principi supremi e societas hominum: il problema del potere nella riflessione di Alberico Gentili». SCIENZA & POLITICA per Una Storia delle Dottrine (em italiano). 24. doi:10.6092/issn.1825-9618/7106
- ↑ Holland, Thomas E. (1908). The Laws of War on Land. [S.l.]: The Clarendon Press
- ↑ Mark W. Janis, Religion and International Law (1999), p. 121.
- ↑ Jonathan Israel, The Dutch Republic (1995), p. 483.
- ↑ Grotius, Hugo (2005). «Prolegomena 11». In: Molhuysen, Philip Christiaan. Hugonis Grotii. De iure belli ac pacis. Libri tres, in quibus ius naturae et gentium, item iuris publici praecipua explicantur: cum annotatis auctoris (em latim). Clark, New Jersey: The Lawbook Exchange, Ltd. ISBN 1-584-77539-4
- ↑ Neff, Stephen C., ed. (2012). «Prologue». Hugo Grotius. On the Law of War and Peace. Student Edition. Cambridge: Cambridge University Press. ISBN 978-0-521-12812-4
- ↑ See occurrences on Google Books.
- ↑ Beck, Richard (8 December 2010), Dietrich Bonhoeffer: etsi deus non daretur Arquivado em maio 2, 2016, no Wayback Machine. Retrieved 8 July 2013.
Leitura adicional editar
- Cornelis van Vollenhoven. On the Genesis of De Iure Belli ac Pacis. Amsterdam: Koninklijke Akademie van Wetenschappen, 1924.
- Traduções para o inglês
- Francis W. Kelsey, com a colaboração de Arthur E. R. Boak, trad. De iure belli ac pacis libri tres. Washington, D.C.: Carnegie Institution of Washington, 1913–1925 (reimpressão: Buffalo, NY: William H. Hein, 1995).
- Stephen C. Neff, trad. Hugo Grotius: On the Law of War and Peace. Student edn. Cambridge: Cambridge University Press, 2012.
Ligações externas editar
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