Departamento de Defesa dos Estados Unidos

Departamento executivo do governo federal dos Estados Unidos

O Departamento de Defesa dos Estados Unidos (DoD,[3] USDOD, ou DOD, Department of Defense) é um departamento federal dos Estados Unidos responsável pela coordenação e supervisão de todas as agências e funções do governo relativos directamente com a segurança nacional e com as suas forças armadas.[4]

Departamento de Defesa dos Estados Unidos
United States Department of Defense
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Resumo do Departamento executivo
Formação 18 setembro 1947; há 76 anos (como Estabelecimento Militar Nacional)
Órgãos precedentes Departamento de Guerra
Departamento da Marinha
Tipo Departamento executivo
Jurisdição Governo dos Estados Unidos
Sede O Pentágono
Condado de Arlington,  Estados Unidos.
Empregados
  • 747 809 (civis)[1]
  • 1 344 330 (militares no ativo)
  • 778 096 (Guarda Nacional e reserva)
  • 2 870 235 total (Junho de 2022)
Orçamento anual US$ 842 bilhões (2024)[2]
Executivos do Departamento executivo Lloyd J. Austin, Secretário(a)
Kathleen Hicks, Vice-Secretário(a)
Charles Q. Brown Jr., Chefe do Estado-Maior Conjunto
Christopher W. Grady, Vice-Chefe do Estado-Maior Conjunto
Agências filhas Departamento do Exército
Departamento da Marinha
Departamento da Força Aérea
Agência de Segurança Nacional
Agência de Inteligência de Defesa
Agência Nacional de Informação Geoespacial
National Reconnaissance Office
Agência de Redução de Ameaças de Defesa dos Estados Unidos
Sítio oficial www.defense.gov

O DOD é o maior inquilino do Pentágono[5], e está dividido em três grandes subsecções — o departamento do Exército, o da Marinha e o da Força Aérea. Entre as muitas agências do DoD estão a Organização de Defesa de Mísseis Balisticos, a Agência de Projectos de Pesquisas Avançadas (DARPA), Agência de Inteligência de Defesa (DIA), a Agência Nacional de Informação Geoespacial (NGA) e a Agência Nacional de Segurança (NSA). O departamento também trabalha com alguns serviços escolares adjuntos, incluindo o National War College.

A Guarda Costeira dos Estados Unidos não faz parte do DOD, apesar de ser um ramo militar e um dos serviços uniformizados. Está normalmente sob a autoridade do Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos. No entanto durante os tempos de guerra, a Guarda Costeira pode ser colocada sob a autoridade do DOD através do Departamento da Marinha.

História

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Foram apresentados planos específicos pelo exército, marinha e do Conjunto de Estados Maiores. Numa mensagem especial ao Congresso a 19 de dezembro de 1945, o Presidente Harry S. Truman propôs a criação de um Departamento Nacional de Defesa unificado. A proposta chegou ao Congresso a Abril de 1946, mas foi atrasada pelo Comité de Assuntos Navais em julho de 1946 devido a objecções relativas à concentração de poderes num só departamento. Truman reenviou nova legislação ao Congresso em fevereiro de 1947, onde foi debatido e emendado durante alguns meses.

O Departamento de Defesa está sediado no Pentágono, condado de Arlington, Virgínia, nos arredores de Washington, D.C. na outra margem do Rio Potomac. Foi criado com a junção do Departamento de Guerra (fundado em 1789) com o Departamento da Marinha (criado em 1798, anteriormente o Quadro do Almirantado, fundado em 1780, e o então recentemente criado Departamento da Força Aérea. O departamento foi formado de modo a reduzir a rivalidade que reduzia a eficácia militar entre serviços durante a Segunda Guerra Mundial.

A 26 de julho de 1947, Truman assinou o National Security Act of 1947 (NME), que fez o National Military Establishment iniciar operações a 18 de setembro de 1947, o dia seguinte à confirmação pelo Senado de James Forrestal como seu primeiro Secretário da Defesa. Este departamento tinha a infeliz abreviação de 'NME' (cuja pronunciação óbvia em inglês era "enemy", i.e. "inimigo"), sendo renomeado para "Department of Defense" (cuja abreviação é DOD ou DoD) a 10 de agosto de 1949. Adicionalmente, foi dado ao Secretário de Defesa uma grande autoridade sobre os três ramos principais das suas forças armadas (através dos departamentos do Exército, Marinha e Força Aérea). Antes da criação do Departamento de Defesa, as forças armadas dos Estados Unidos estavam separadas em departamentos de níveis de gabinete diferentes, sem muita autoridade central.

 
O Pentágono é a sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos.

Atualmente inclui o Exército, Marinha, Força Aérea, Fuzileiros e a Força Espacial, como também agências de não-combate como a Agência Nacional de Segurança (NSA), a Agência de Redução de Ameaças de Defesa dos Estados Unidos e a Agência de Inteligência de Defesa (DIA).

Em tempo de guerra, o Departamento de Defesa também tem autoridade sobre a Guarda Costeira. Em tempos de paz, essa agência está sob controlo do Departamento Departamento de Segurança Interna (DHS). Antes da criação da DHS, a Guarda Costeira estava sob controlo do Departamento de Transportes e ainda antes pelo Departamento de Comércio. A Guarda Costeira não é formalmente uma força militarizada desde a Segunda Guerra Mundial, apesar de ter participado em várias operações militares e de aplicação da lei ao longo dos anos.

A estrutura de comando do Departamento de Defesa é definida pelo Acto Goldwater-Nichols de 1986. Sob este acto, a cadeia de comando vai desde o Presidente dos Estados Unidos, para o Secretário de Defesa, para os comandantes regionais dentro de um de vários comandos que comandam todas as forças militares dentro da sua área de operação. O presidente do gabinete conjunto de chefes, e outros chefes de gabinete, são responsáveis pela prontidão dos militares dos Estados Unidos e servem como conselheiros militares do Presidente, mas não estão na cadeia de comando. O presidente do gabinete conjunto de chefes é por lei o posto militar mais alto dos Estados Unidos.

O o Gabinete Governamental de Contabilidade (GAO) interessa-se em encontrar maneiras de o DoD cooperar com outras agências governamentais de modo a poupar dinheiro e aumentar a eficiência. Uma possibilidade seria através do programa Correio Consolidado de Medicamentos para Pacientes (CMOP) da Administração de Veteranos. O CMOP fornece apenas serviços de terapia e prescrição de receitas médicas. As prescrições são feitas para os veteranos muitas dos centros de saúde da Administração de Veteranos. Quando é necessária uma nova receita, os centros de saúde dão procedimento às prescrições. O CMOP então envia esta informação aos muitos centros de saúde da sua região. Uma vez preenchida, os Correios dos Estados Unidos entregam a receita. O centro de saúde ou clínica é notificado do preenchimento da receita electronicamente. Por 2000, a carga de trabalho anual era de 50 milhões de receitas médicas. O processamento e preenchimento das receitas levava dois dias e mais três dias eram necessários para a entrega por correio. Devido ao interesse do Congresso em investigar se o CMOP poderia dar alguma poupança de custos aos beneficiários do Departamento de Defesa se estes pudessem levantar por si próprios as receitas nos centros de saúde militares, o DoD e VA conduziram um programa piloto em 2003. No seu relatório de 2005, GAO-05-555, GAO descobriu que o DoD poderia gerar uma grande poupança, pois o tamanho do CMOP permitiria a negociação de descontos de volume.

No geral, o Departamento de Defesa é o maior "empregador" do mundo,[6] com 1,3 milhões de militares ativos (soldados, fuzileiros, marinheiros, aviadores e guardiões) em 2020.[7] Além disso, emprega 826 000 membros da Guarda Nacional e reservistas e 732 000 civis.[8] Em 2019, o Departamento de Defesa consumiu mais de 16% dos gastos do governo dos Estados Unidos[9] e aproximadamente 1/4 de cada dólar coletado em impostos federais.[10]

Referências

  1. «DoD Personnel, Workforce Reports & Publications». Defense Manpower Data Center. 30 de junho de 2022. Consultado em 30 de outubro de 2022. Cópia arquivada em 3 de novembro de 2022 
  2. «Pentagon: Budget readies US for possible China confrontation» (em inglês). AP News. Consultado em 13 de fevereiro de 2024 
  3. «Manual for Written Material» (PDF). Department of Defense. p. 9. Consultado em 10 de Dezembro de 2014. Cópia arquivada (PDF) em 29 de Agosto de 2004 
  4. «Departamento de Defesa americano monitora balão espião chinês que sobrevoa os EUA». Consultado em 4 de junho de 2023 
  5. «Pentágono [Departamento de Defesa dos Estados Unidos]». Consultado em 4 de junho de 2023 
  6. «The World's Biggest Employers». Forbes. Consultado em 31 de julho de 2015 
  7. «DoD Personnel, Workforce Reports & Publications». www.dmdc.osd.mil. Consultado em 14 de dezembro de 2020 
  8. «James Mattis' resignation letter in full». BBC News. 21 de dezembro 2018 
  9. «Policy Basics: Where Do Our Federal Tax Dollars Go?». cbpp.org. Consultado em 25 de março de 2021 
  10. «Where Your Tax Dollar Was Spent in 2018». National Priorities. Consultado em 25 de março de 2021 

Ligações externas

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