Departamento de ultramar

Um departamento de ultramar ou departamento ultramarino (em francês: département d'outre-mer, comumente designado pela sigla DOM) é um departamento da França que está fora da França Metropolitana. Os departamentos de ultramar têm quase o mesmo estatuto político que os departamentos metropolitanos, embora tenham disposições constitucionais especiais que lhes permitam uma maior autonomia e sejam excluídos de certas estatísticas nacionais, como a taxa de desemprego. Os departamentos de ultramar não são os mesmos que as coletividades de ultramar, que têm um estatuto legalmente distinto. Como partes integrantes da França e da União Europeia, os departamentos de ultramar estão representados na Assembleia Nacional, no Senado e no Conselho Econômico, Social e Ambiental, votam para eleger membros do Parlamento Europeu e também usam o euro como moeda. Cada departamento de ultramar também é uma região de ultramar.

Os cinco departamentos ultramarinos são:^[1]^[2]

Guadalupe, localiza-se no mar do Caribe (Caraíbas). Tornou-se um departamento de ultramar em 1946.
Martinica, situa-se no mar do Caribe. Também recebeu o estatuto de departamento de ultramar em 1946.
Guiana Francesa, localizada na América do Sul, também é um departamento de ultramar desde 1946.
Reunião, no oceano Índico, obteve o estatuto de departamento de ultramar em 1948.
Maiote, no oceano Índico, foi uma coletividade de ultramar até 2011, data em que se tornou um departamento de ultramar.

Cada um desses departamentos constitui uma região mono-departamental, chamada região ultramarina desde a revisão constitucional de 2003.

A coletividade de ultramar de São Pedro e Miquelão foi um departamento de ultramar de 1976 a 1985, quando passou a ser uma coletividade territorial. São Pedro e Miquelão são uma coletividade de ultramar desde março de 2003.^[3] Os cinco departamentos franceses de ultramar têm entre duzentos mil e um milhão de habitantes cada, enquanto que São Pedro e Miquelão tem apenas cerca de seis mil, e a unidade de coletividade menor parece ser mais apropriado para as ilhas. São Martinho, Polinésia Francesa, Wallis e Futuna e São Bartolomeu também possuem o mesmo status de coletividade de ultramar que São Pedro e Miquelão. Já Nova Caledônia possui um status especial. Além disso há ainda os territórios desabitados de Terras Austrais e Antárticas Francesas e Ilha Clipperton.

Galeria

Ilha Saint-Joseph, na Guiana Francesa
Terceira cachoeira do Carbet, em Guadalupe
Les Anses-d'Arlet, na Martinica
Laguna de corais, na costa oeste da Reunião
Foguete Ariane no Centre spatial guyanais, perto de Kourou, na Guiana Francesa.

Ver também

Referências

[1] Loi n° 46-451 du 19 mars 1946 tendant au classement comme départements français de la Guadeloupe, de la Martinique, de la Réunion et de la Guyane française

[2] Décision du Conseil Européen modifiant le statut à l'égard de l'Union européenne de Mayotte

[3] «Le recensement de la population à Saint-Pierre-et-Miquelon en 2006». Insee. Consultado em 3 de fevereiro de 2018

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