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Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu (também conhecido como Eurocâmara ou Europarlamento) é a instituição parlamentar da União Europeia. Eleito por um período de 5 anos por sufrágio universal direto pelos cidadãos dos estados-membros, o Parlamento Europeu é a expressão democrática de 500 milhões de cidadãos europeus. Constitui assim a Assembleia eleita nos termos dos Tratados, do Ato de 20 de Setembro de 1976. No Parlamento Europeu estão representadas, a nível de formações políticas pan-europeias, as grandes tendências políticas existentes nos países membros. Tem sede em Estrasburgo, na França.

Parlamento Europeu
União Europeia
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Tipo Instituição europeia
Composição
Membros Comissão Junker
Presidente Antonio Tajani
Administração
Funcionários 751
Localização
Cidade Bruxelas e Estrasburgo
País  Bélgica e  França
Coordenadas 50° 50' 37" N 4° 22' 58" E
Sítio oficial
Instituições da União Europeia União Europeia

O presidente do Parlamento Europeu é o italiano Antonio Tajani, eleito em 17 de janeiro de 2017.

Índice

FunçõesEditar

O Parlamento Europeu é composto membros eleitos por sufrágio universal e representam todos os estados membros.

O Parlamento tem três competências principais:

Adotar os actos legislativos europeusEditar

O processo mais usual para a adoção da legislação da UE é o de «co-decisão», que coloca o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia em pé de igualdade e se aplica à legislação numa vasta gama de domínios.

Alguns domínios (por exemplo, a agricultura, a política económica e a política em matéria de vistos e de imigração), só o Conselho pode legislar, mas é obrigado a consultar o Parlamento. Além disso, é necessária a aprovação do Parlamento para certas decisões importantes, como a adesão de novos países à União Europeia.

O Parlamento contribui ainda para a elaboração de nova legislação, dado que tem de examinar o programa de trabalho anual da Comissão, determinando quais os novos atos legislativos que são necessários e solicitando à Comissão que apresente propostas nesse sentido.

Controle democráticoEditar

O Parlamento Europeu na sua função de controlo pode derrubar a Comissão ao aprovar uma moção de censura por maioria de 2/3 dos seus membros.Cabe ainda poderes relativos adesão de novos Estados .

O Parlamento exerce, em várias circunstâncias, um controlo democrático das outras instituições europeias.

Quando é indigitada uma nova Comissão, os seus membros são designados pelos governos dos Estados membros, mas não podem ser nomeados sem a aprovação do Parlamento. O Parlamento realiza audições com cada membro individualmente, incluindo com o Presidente da Comissão indigitado, e submete à votação a aprovação do conjunto da Comissão.

Durante todo o seu mandato, a Comissão permanece politicamente responsável perante o Parlamento, que pode aprovar uma «moção de censura» que implica a demissão de toda a Comissão.

Em termos mais gerais, o Parlamento exerce o seu controlo através da análise periódica de relatórios enviados pela Comissão (o Relatório Geral anual, relatórios sobre a execução do orçamento, etc.). Além disso, os deputados do PE endereçam regularmente perguntas à Comissão, a que os membros da Comissão são, por lei, obrigados a responder.

O Parlamento também acompanha os trabalhos do Conselho: os deputados do PE endereçam regularmente perguntas ao Conselho e o Presidente do Conselho participa nas sessões plenárias do Parlamento e nos debates mais importantes.

O Parlamento pode também exercer o seu controlo democrático através da análise das petições apresentadas por cidadãos e da instituição de comissões de inquérito.

Por último, o Parlamento contribui sempre para as cimeiras da UE (as reuniões do Conselho Europeu). No início de cada cimeira, o Presidente do Parlamento é convidado a exprimir os pontos de vista e preocupações do Parlamento sobre assuntos importantes e sobre as questões que figuram na agenda do Conselho Europeu.

No ano de 2009 o controlo democrático dentro do parlamento europeu, fez com que Jean Marie Le Pen, da Frente Nacional de França, não fizesse a abertura do hemiciclo, que sempre foi feita até então pela pessoa com maior idade independentemente da ideologia política, criando acesa discussão no parlamento Europeu entre boicotes, fazendo com que não permitisse a Jean Marie Le Pen essa mesma abertura.

O poder orçamentalEditar

O orçamento anual da UE é decidido conjuntamente pelo Conselho e pelo Parlamento. Quanto à forma de aprovação do orçamento, só a partir dos Tratados de Luxemburgo de 1970 e 1975, quando tanto o Parlamento Europeu como o Conselho, converteram-se nos dois elos da autoridade orçamental, dividindo esta competência. No caso de não estarem de acordo sobre as quantias do projecto de orçamento, o Parlamento pode recusar o orçamento na sua totalidade, obrigando a começar todo o procedimento desde o inicio. O orçamento só entra em vigor após ser assinado pelo Presidente do Parlamento.

A Comissão do Controlo Orçamental (COCOBU) do Parlamento controla a execução do orçamento. Todos os anos, o Parlamento tem de decidir se aprova a forma como a Comissão executou o orçamento do exercício financeiro precedente. Este processo de aprovação tem a designação técnica de «quitação».

O parlamento para além de adoptar o orçamento exerce um controlo permanente sobre a gestão dos créditos, e avalia os efeitos dos financiamentos realizados ao abrigo do orçamento comunitário, levando a cabo uma acção contínua com o objectivo de detectar e reprimir as fraudes.

Grupos políticosEditar

Na legislatura eleita em 2014 os grupos políticos são:[1]

Deputados por paísEditar

Divisão proporcional no Parlamento Europeu - Mudanças entre o Tratado de Nice e o Tratado de Lisboa
(calculada de acordo com as Eleições europeias parlamentares de 2009)
Estado-membro 2007 2009
Nice
2009
Lisboa
     Estado-membro 2007 2009
Nice
2009
Lisboa
     Estado-membro 2007 2009
Nice
2009
Lisboa
  Alemanha 99 99 96   República Checa 24 22 22   Eslováquia 14 13 13
  França 78 72 74   Grécia 24 22 22   Irlanda 13 12 12
  Reino Unido1 78 72 73   Hungria 24 22 22   Lituânia 13 12 12
  Itália 78 72 73   Portugal 24 22 22   Letônia 9 8 9
  Espanha 54 50 54   Suécia 19 18 20   Eslovênia 7 7 8
  Polónia 54 50 51   Áustria 18 17 19   Chipre 6 6 6
  Roménia 35 33 33   Bulgária 18 17 18   Estónia 6 6 6
  Países Baixos 27 25 26   Finlândia 14 13 13   Luxemburgo 6 6 6
  Bélgica 24 22 22   Dinamarca 14 13 13   Malta 5 5 6
1Inclui Gibraltar, mas não qualquer outro território ultramarino britânico, áreas de soberania ou dependências da Coroa.
2 O orador não é contado oficialmente, deixando assim o total de 750 deputados.
Itálico - Países que são divididos por círculos sub-nacionais.
Total: 785 736 7512


Comissões do ParlamentoEditar

 
Sala das Comissões no Parlamento

O Parlamento possui 20 comissões permanentes constituídas por 28 a 86 deputados cada uma (o que reflecte a composição política do conjunto do Parlamento), incluindo uma cadeira, uma mesa e secretariado. Reúnem-se duas vezes por mês em público a elaborar, alterar e adoptar as propostas legislativas e relatórios a serem apresentados ao plenário. Os relatores de um comité são supostamente para apresentar o ponto de vista da comissão, nomeadamente, embora este não tenha sido sempre o caso. Nos acontecimentos que conduziram à demissão da Comissão de Santer, o relator foi contra a Comissão do Controlo Orçamental em votar o orçamento, e instou o Parlamento a rejeitá-la.[2]

Comités podem igualmente criar sub-comissões (por exemplo, a Sub-comissão dos Direitos do Homem) e comissões temporárias para tratar de um tema específico (por exemplo, sobre a entrega extraordinária). Os presidentes das Comissões coordenam os seus trabalhos por meio da "Conferência dos Presidentes das Comissões." Com a co-decisão foi introduzido um aumento das competências do Parlamento em várias áreas, mas principalmente os que integram a Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Anteriormente esta comissão foi considerada pelos deputados como uma "Comissão Cinderella", no entanto, uma vez que ganhou uma nova importância, tornou-se mais profissional e rigorosa, atraindo mais e mais a atenção para os seus trabalhos.

As delegações do Parlamento são formadas de forma semelhante e é responsável pelas relações com os parlamentos fora da UE. Existem 34 delegações compostas por cerca de 15 deputados, e também pelos presidentes das delegações para cooperarem nas conferências. Elas incluem "Delegações interparlamentares" (manter relações com o Parlamento fora da UE), "das comissões parlamentares mistas" (mantendo relações com os parlamentos de países que são candidatos ou associados da UE), a delegação à Assembleia Parlamentar Paritária e a delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica. Os deputados também participam em outras atividades internacionais, como a assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana, o Diálogo Transatlântico de Legisladores e através de observação eleitoral nos países terceiros.

Segue-se uma lista das Comissões do Parlamento Europeu (Dados de Outubro de 2007) [3]

Comissão Sigla Presidente Grupo
Assuntos Externos AFET Jacek Saryusz-Wolski PPE-DE
Desenvolvimento DEVE Josep Borrell Fontelles PSE
Comércio Internacional INTA Helmuth Markov NGL
Orçamento BUDG Reimer Böge PPE-DE
Controlo Orçamental CONT Herbert Bösch PSE
Assuntos Económicos e Monetários ECON Pervenche Berès PSE
Emprego e Assuntos Sociais EMPL Jan Andersson PSE
Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar ENVI Miroslav Ouzky PPE-DE
Indústria, Investigação e Energia ITRE Angelika Niebler PPE-DE
Mercado Interno e Protecção dos Consumidores IMCO Ariene McCarthy PSE
Transportes e Turismo TRAN Paolo Costa ALDE
Desenvolvimento Regional REGI Gerardo Galeote PPE-DE
Agricultura e Desenvolvimento Rural AGRI Neil Parish PPE-DE
Pescas PECH Philippe Morillon ALDE
Cultura e Educação CULT vacante
assuntos Jurídicos JURI Giuseppe Gargani PPE-DE
Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos LIBE Jean-Marie Cavada ALDE
Assuntos Constitucionais AFCO Jo Leinen PSE
Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros FEMM Anna Záborská PPE-DE
Petições PETI Marcin Libicki UEN
Direitos Humanos (Sub-comissão) DROI Hélène Flautre G-EFA
Segurança e Defesa (Sub-comissão) SEDE Karl von Wogau PPE-DE

PresidenteEditar

 Ver artigo principal: Presidente do Parlamento Europeu
Presidente: Antonio Tajani
Vice-Presidentes: Giovanni Pittella
Rodi Kratsa-Tsagaropoulou
Stavros Lambrinidis
Miguel Angel Martínez Martínez
Alejo Vidal-Quadras
Dagmar Roth-Behrendt
Libor Rouček
Isabelle Durant
Roberta Angelilli
Diana Wallis
Pál Schmitt
Edward McMillan-Scott
Rainer Wieland
Silvana Koch-Mehrin

O Presidente, atualmente Antonio Tajani, eurodeputado italiano pertencente ao grupo do Partido Popular Europeu e membro do partido direitista Força Itália (fundado e liderado por Silvio Berlusconi), é essencialmente o orador do Parlamento. Ele preside às sessões da assembleia e a sua assinatura é necessária para todos os atos aprovados pelo processo de co-decisão, incluindo o orçamento da UE. O Presidente também é responsável pela representação do Parlamento externamente, inclusive em questões jurídicas, bem como para a aplicação das regras de procedimento. O presidente é eleito por dois anos e meio, o que significa que há duas eleições por legislatura.

Na maioria dos países, o protocolo do Chefe de Estado vem antes de todos os outros, no entanto na UE, o Parlamento está listado como a primeira instituição e, portanto, o protocolo de seu Presidente vem antes de qualquer outro protocolo europeu ou nacional.

Uma série de notáveis figuras foram Presidentes do Parlamento. O primeiro presidente foi Paul-Henri Spaak, deputado e um dos fundadores da União Europeia. Outros fundadores incluem Alcide de Gasperi e Robert Schuman. Dois eram do sexo feminino: Simone Veil eleita em 1979 (primeira Presidente do Parlamento eleita) e Nicole Fontaine, deputada, em 1999.

Durante a eleição de um Presidente, a sessão é presidida pelo mais antigo membro do Parlamento. Em 2004 e 2007, esta foi presidida por Giovanni Berlinguer. Enquanto o membro mais idoso está na cadeira presidencial, detém todos os poderes do Presidente, mas a única empresa que pode ser abordada é a eleição do novo Presidente.

Além do Presidente, há 14 vice-presidentes, que presidem a debates, quando o presidente não está na Câmara. Há uma série de outros órgãos e cargos responsáveis pela gestão do Parlamento para além destes. Os dois principais organismos são a Mesa, que é responsável pelas questões orçamentais e de gestão, e a Conferência dos Presidentes, que é um órgão composto pelos presidentes de cada um dos grupos políticos do parlamento.

Lista de presidênciasEditar

A tabela seguinte apresenta todas as presidências das instituições da União Europeia, incluindo os presidentes do Parlamento Europeu.


Conservador Socialista Liberal Independente Verde
Year Presidente da
Comissão Europeia
Presidente do
Conselho Europeu
Presidência do
Conselho da União Europeia
Presidente do
Parlamento Europeu
Estado-membro Presidente
1958 1: Walter Hallstein (I)     Bélgica Victor Larock 1: Robert Schuman
  Alemanha Ocidental Siegfried Balke
1959   França Maurice Couve de Murville
  Itália Giuseppe Pella
1960   Luxemburgo Eugène Schaus 2: Hans Furler
  Países Baixos Joseph Luns
1961   Bélgica Paul-Henri Spaak
  Alemanha Ocidental Gerhard Schröder
1962 1: Walter Hallstein (II)   França Maurice Couve de Murville 3: Gaetano Martino
  Itália Emilio Colombo
1963   Luxemburgo Eugène Schaus
  Países Baixos Joseph Luns
1964   Bélgica Hendrik Fayat 4: Jean Pierre Duvieusart
  Alemanha Ocidental Gerhard Schröder
1965   França Maurice Couve de Murville 5: Victor Leemans
  Itália Amintore Fanfani
1966   Luxemburgo Pierre Werner 6: Alain Poher
  Países Baixos Barend Biesheuvel
1967   Bélgica Renaat Van Elslande
2: Jean Rey   Alemanha Ocidental Willy Brandt
1968   França Maurice Couve de Murville
  Itália Giuseppe Medici
1969   Luxemburgo Pierre Grégoire 7: Mario Scelba
  Países Baixos Joseph Luns
1970   Bélgica Pierre Harmel
3: Franco Maria Malfatti   Alemanha Ocidental Walter Scheel
1971   França Maurice Schumann 8: Walter Behrendt
  Itália Aldo Moro
1972 4: Sicco Mansholt   Luxemburgo Gaston Thorn
  Países Baixos Norbert Schmelzer
1973 5: François-Xavier Ortoli   Bélgica Pierre Harmel 9: Cornelis Berkhouwer
  Dinamarca Ivar Nørgaard
1974   Alemanha Ocidental Walter Scheel
  França Jean Sauvagnargues
1975 Liam Cosgrave   Irlanda Garret FitzGerald 10: Georges Spénale
Aldo Moro   Itália Mariano Rumor
1976 Gaston Thorn   Luxemburgo Gaston Thorn
Joop den Uyl   Países Baixos Max van der Stoel
1977 6: Roy Jenkins James Callaghan   Reino Unido Anthony Crosland 11: Emilio Colombo
David Owen
Jack Lynch   Bélgica Henri Simonet
1978 Anker Jørgensen   Dinamarca Knud Børge Andersen
Helmut Schmidt   Alemanha Ocidental Hans-Dietrich Genscher
1979 Valéry Giscard d'Estaing   França Jean François-Poncet
Jack Lynch   Irlanda Michael O'Kennedy 1: Simone Veil
1980 Francesco Cossiga   Itália Attilio Ruffini
Pierre Werner   Luxemburgo Colette Flesch
1981 7: Gaston Thorn Dries van Agt   Países Baixos Chris van der Klaauw
Margaret Thatcher   Reino Unido Peter Carrington
1982 Wilfried Martens   Bélgica Leo Tindemans 2: Piet Dankert
Poul Schlüter   Dinamarca Uffe Ellemann-Jensen
1983 Helmut Kohl   Alemanha Ocidental Hans-Dietrich Genscher
Andreas Papandreou   Grécia Grigoris Varfis
1984 François Mitterrand   França Roland Dumas 3: Pierre Pflimlin
Garret FitzGerald   Irlanda Peter Barry
1985 Bettino Craxi   Itália Giulio Andreotti
Jacques Santer   Luxemburgo Jacques Poos
1986 8: Jacques Delors (I) Ruud Lubbers   Países Baixos Leo Tindemans
Margaret Thatcher   Reino Unido Geoffrey Howe
1987 Wilfried Martens   Bélgica Leo Tindemans 4: Henry Plumb
Poul Schlüter   Dinamarca Uffe Ellemann-Jensen
1988 Helmut Kohl   Alemanha Ocidental Hans-Dietrich Genscher
Andreas Papandreou   Grécia Theodoros Pangalos
1989 8: Jacques Delors (II) Felipe González   Espanha Francisco Fernández Ordóñez
François Mitterrand   França Roland Dumas 5: Enrique Barón Crespo
1990 Charles Haughey   Irlanda Gerry Collins
Giulio Andreotti   Itália Gianni De Michelis
1991 Jacques Santer   Luxemburgo Jacques Poos
Ruud Lubbers   Países Baixos Hans van den Broek
1992 Aníbal Cavaco Silva   Portugal João de Deus Pinheiro 6: Egon Klepsch
John Major   Reino Unido Douglas Hurd
1993 8: Jacques Delors (III) Poul Nyrup Rasmussen   Dinamarca Poul Nyrup Rasmussen
Jean-Luc Dehaene   Bélgica Willy Claes
1994 Andreas Papandreou   Grécia Karolos Papoulias
Helmut Kohl   Alemanha Klaus Kinkel 7: Klaus Hänsch
1995 9: Jacques Santer Jacques Chirac   França Alain Juppé
Felipe González   Espanha Javier Solana
1996 Romano Prodi   Itália Lamberto Dini
John Bruton   Irlanda Dick Spring
1997 Wim Kok   Países Baixos Hans van Mierlo 8: José María Gil-Robles
Jean-Claude Juncker   Luxemburgo Jacques Poos
1998 Tony Blair   Reino Unido Robin Cook
Viktor Klima   Áustria Wolfgang Schüssel
1999 Gerhard Schröder   Alemanha Joschka Fischer
10: Manuel Marín
11: Romano Prodi Paavo Lipponen   Finlândia Tarja Halonen 9: Nicole Fontaine
2000 António Guterres   Portugal Jaime Gama
Jacques Chirac   França Hubert Védrine
2001 Göran Persson   Suécia Anna Lindh
Guy Verhofstadt   Bélgica Louis Michel
2002 José María Aznar López   Espanha Josep Piqué i Camps 10: Pat Cox
Anders Fogh Rasmussen   Dinamarca Per Stig Møller
2003 Costas Simitis   Grécia George Papandreou
Silvio Berlusconi   Itália Franco Frattini
2004 Bertie Ahern   Irlanda Bertie Ahern
12: José Manuel Barroso (I) Jan Peter Balkenende   Países Baixos Bernard Bot 11: Josep Borrell
2005 Jean-Claude Juncker   Luxemburgo Jean Asselborn
Tony Blair   Reino Unido Jack Straw
2006 Wolfgang Schüssel   Áustria Ursula Plassnik
Matti Vanhanen   Finlândia Matti Vanhanen
2007 Angela Merkel T1   Alemanha Frank-Walter Steinmeier 12: Hans-Gert Pöttering
José Sócrates   Portugal Luís Amado
2008 Janez Janša   Eslovénia Dimitrij Rupel
Nicolas Sarkozy T2   França Bernard Kouchner
2009 Mirek Topolánek   República Checa Karel Schwarzenberg
Jan Fischer Jan Kohout
Fredrik Reinfeldt   Suécia Cecilia Malmström 13: Jerzy Buzek
12: José Manuel Barroso (II) 1. Herman van Rompuy


Referências

Ver tambémEditar

Ligações externasEditar